Cumprimento de sentença 0843972-04.2018.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/09/2018

Valor da Causa

R$ 10.441,88

Órgão julgador

16ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:04

Juntada de certidão

27/04/2026, 08:01

Juntada de certidão

23/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de EMILLY COSTA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

12/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:37

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2025, 08:55

Todas as movimentações(206)

Ato ordinatório praticado

27/04/2026, 08:04

Juntada de certidão

27/04/2026, 08:01

Juntada de certidão

23/03/2026, 08:34

Decorrido prazo de EMILLY COSTA DE SOUSA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 11:35

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

12/03/2026, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:06

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 09:37

Conclusos para despacho

19/02/2026, 10:03

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2026

22/01/2026, 00:25

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/01/2026, 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2025, 08:55

Conclusos para despacho

18/09/2025, 10:47

Decorrido prazo de EMILLY COSTA DE SOUSA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 01:11

Juntada de petição

16/09/2025, 13:18

Publicado Intimação em 09/09/2025.

09/09/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 01:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 09:55

Ato ordinatório praticado

04/09/2025, 09:25

Juntada de Certidão

01/09/2025, 10:35

Decorrido prazo de EMILLY COSTA DE SOUSA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 00:10

Juntada de guias de recolhimento, depósito ou custas

14/08/2025, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 00:12

Publicado Intimação em 06/08/2025.

06/08/2025, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2025, 09:18

Outras Decisões

25/07/2025, 06:42

Conclusos para despacho

30/06/2025, 08:51

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:09

Juntada de petição

18/06/2025, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025

18/06/2025, 00:28

Publicado Intimação em 11/06/2025.

18/06/2025, 00:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 08:05

Juntada de ato ordinatório

06/06/2025, 23:43

Juntada de Certidão

06/06/2025, 11:05

Outras Decisões

29/05/2025, 14:35

Conclusos para despacho

23/04/2025, 18:13

Juntada de petição

31/03/2025, 16:12

Publicado Intimação em 24/03/2025.

26/03/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025

22/03/2025, 12:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/03/2025, 17:08

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 13:26

Juntada de Certidão

14/03/2025, 15:36

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

11/02/2025, 18:15

Publicado Intimação em 21/01/2025.

21/01/2025, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 01:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2024, 17:15

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2024, 15:44

Conclusos para decisão

04/06/2024, 11:01

Juntada de petição

23/05/2024, 10:04

Juntada de petição

23/05/2024, 10:04

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 00:30

Publicado Intimação em 15/05/2024.

15/05/2024, 00:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2024, 09:26

Juntada de Certidão

13/05/2024, 09:10

Juntada de Certidão

07/05/2024, 13:37

Juntada de Certidão

30/04/2024, 15:15

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

15/04/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024

02/04/2024, 02:14

Publicado Intimação em 01/04/2024.

02/04/2024, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2024, 09:59

Juntada de Certidão

22/03/2024, 14:19

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2024, 16:38

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/11/2023, 17:27

Conclusos para decisão

22/11/2023, 07:40

Juntada de petição

17/11/2023, 12:02

Publicado Intimação em 09/11/2023.

09/11/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023

09/11/2023, 02:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 16:53

Juntada de Certidão

07/11/2023, 11:46

Juntada de petição

02/10/2023, 20:10

Juntada de Certidão

05/09/2023, 08:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2023, 20:32

Conclusos para despacho

20/06/2023, 09:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/06/2023, 09:41

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/06/2023, 09:14

Publicado Intimação em 05/06/2023.

05/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

03/06/2023, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2023, 10:51

Juntada de Certidão

29/05/2023, 07:41

Transitado em Julgado em 15/05/2023

29/05/2023, 07:38

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 04:46

Juntada de petição

15/05/2023, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023

20/04/2023, 00:17

Publicado Intimação em 20/04/2023.

20/04/2023, 00:17

Decorrido prazo de THIAGO DE SOUSA CASTRO em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:40

Decorrido prazo de MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS em 06/03/2023 23:59.

19/04/2023, 02:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023, 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:12

Publicado Intimação em 27/02/2023.

15/04/2023, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

15/04/2023, 08:12

Julgado procedente o pedido

12/04/2023, 11:22

Conclusos para julgamento

22/03/2023, 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2023, 14:09

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2023, 17:59

Conclusos para decisão

25/10/2022, 17:07

Juntada de petição

11/10/2022, 10:07

Publicado Intimação em 21/09/2022.

25/09/2022, 15:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

25/09/2022, 15:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843972-04.2018.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - MA4915-A REU: EDILENE PEREIRA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora da(s) Contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís,19 de setembro de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/09/2022, 16:41

Juntada de Certidão

19/09/2022, 11:41

Juntada de contestação

19/09/2022, 08:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/08/2022, 13:21

Outras Decisões

29/08/2022, 14:37

Conclusos para decisão

08/07/2022, 09:52

Juntada de petição

05/07/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0843972-04.2018.8.10.0001. AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS - OAB MA4915-A REU: EDILENE PEREIRA BASTOS Advogado/Autoridade do(a) REU: THIAGO DE SOUSA CASTRO - OAB MA11657 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, requerer o que entender de direito. São Luís, Segunda-feira, 27 de Junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075 Intimação - Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/07/2022, 00:00

Cancelada a movimentação processual

30/06/2022, 08:40

Desentranhado o documento

30/06/2022, 08:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 08:39

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:53

Juntada de Certidão

27/06/2022, 08:52

Decorrido prazo de EDILENE PEREIRA BASTOS em 17/05/2022 23:59.

24/06/2022, 21:57

Juntada de petição

04/05/2022, 16:34

Publicado Citação em 18/04/2022.

18/04/2022, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 04:52

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: CEUMA-ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR REU: EDILENE PEREIRA BASTOS A ALICE PRAZERES RODRIGUES, juíza de Direito da 16ª Vara Cível da Comarca de São Luís, Estado do Maranhão. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital, virem ou dele conhecimento tiverem, nos termos dos arts.256 e ss do Código do Processo Civil, que fica, Citado(a) (s): EDILENE PEREIRA BASTOS, CPF nº 246.965.103-44, com endereço incerto e não sabido. FINALIDADE: Citação da pessoa acima nomeada, para querendo, ofertar resposta aos termos da inicial da demanda supra caracterizada, no prazo de quinze (15) dias, que terá início findo o lapso temporal de trinta dias indicado neste, com a advertência contida no art. 344 do CPC, ou seja, não sendo contestada a ação, se presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor. Com a advertência de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC). Para conhecimento de todos é passado o presente edital, cuja via será afixada no flanelógrafo de costume e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade, São Luis, 7 de abril de 2022. Eu, KARLIANE FONTINELE SILVA, servidor(a) da SEJUD Cível, digitei e conferi. ALICE PRAZERES RODRIGUES Juíza de Direito da 16ª Vara Cível do Termo de São Luís/MA Citação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Processo nº: 0843972-04.2018.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2022, 00:00

Juntada de Certidão

11/04/2022, 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 13:39

Juntada de Edital

07/04/2022, 06:43

Outras Decisões

17/03/2022, 08:14

Conclusos para decisão

01/09/2021, 11:35

Juntada de petição

26/08/2021, 11:12

Publicado Intimação em 12/08/2021.

12/08/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2021

11/08/2021, 01:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2021, 08:29

Juntada de Certidão

02/08/2021, 09:47

Decorrido prazo de EDILENE PEREIRA BASTOS em 27/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:37

Decorrido prazo de EDILENE PEREIRA BASTOS em 27/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:37

Juntada de petição

23/07/2021, 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/07/2021, 09:36

Juntada de certidão

06/07/2021, 09:35

Expedição de Mandado.

22/05/2021, 09:52

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

17/05/2021, 15:04

Publicado Intimação em 26/04/2021.

26/04/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

23/04/2021, 02:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2021, 14:10

Conclusos para despacho

14/04/2021, 11:52

Juntada de petição

13/04/2021, 09:54

Publicado Intimação em 18/03/2021.

18/03/2021, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

17/03/2021, 04:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2021, 11:34

Juntada de ato ordinatório

12/03/2021, 14:34

Juntada de termo

08/02/2021, 01:48

Juntada de termo

15/12/2020, 14:14

Juntada de Certidão

08/11/2020, 12:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/10/2020, 17:00

Juntada de Carta ou Mandado

23/10/2020, 17:44

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

13/10/2020, 11:53

Publicado Intimação em 28/09/2020.

28/09/2020, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/09/2020, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2020, 13:35

Juntada de Ato ordinatório

23/09/2020, 19:37

Juntada de petição

23/09/2020, 16:02

Publicado Intimação em 31/08/2020.

31/08/2020, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/08/2020, 00:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2020, 09:51

Juntada de Ato ordinatório

14/08/2020, 14:26

Juntada de penhora não realizada

14/08/2020, 14:25

Juntada de protocolo BACENJUD

03/08/2020, 11:44

Juntada de desbloqueio RENAJUD

31/07/2020, 11:47

Juntada de consulta INFOJUD

23/07/2020, 09:58

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/07/2020, 15:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2020, 10:31

Juntada de ato ordinatório

24/06/2020, 10:28

Outras Decisões

24/06/2020, 09:57

Conclusos para despacho

11/02/2020, 14:27

Juntada de petição

10/02/2020, 19:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2019, 14:17

Juntada de ato ordinatório

11/12/2019, 14:13

Juntada de aviso de recebimento

11/12/2019, 13:56

Juntada de Certidão

27/11/2019, 17:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/10/2019, 11:42

Juntada de ato ordinatório

17/10/2019, 11:41

Juntada de petição

23/09/2019, 14:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2019, 11:15

Juntada de ato ordinatório

21/08/2019, 11:15

Juntada de aviso de recebimento

21/08/2019, 11:14

Juntada de Certidão

09/08/2019, 17:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2019, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2019, 16:04

Conclusos para decisão

25/04/2019, 10:13

Juntada de petição

12/03/2019, 11:07

Expedição de Comunicação eletrônica

05/02/2019, 17:17

Juntada de Ato ordinatório

05/02/2019, 17:16

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 24/01/2019 15:00 16ª Vara Cível de São Luís.

25/01/2019, 09:53

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2019, 10:37

Juntada de Certidão

12/11/2018, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/11/2018, 16:47

Publicado Intimação em 06/11/2018.

06/11/2018, 16:47

Audiência conciliação designada para 24/01/2019 15:00.

01/11/2018, 08:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2018, 08:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

01/11/2018, 08:42

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2018, 02:48

Conclusos para despacho

19/10/2018, 10:55

Juntada de petição

18/10/2018, 17:26

Expedição de Comunicação eletrônica

17/09/2018, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2018, 10:27

Conclusos para despacho

05/09/2018, 08:40

Distribuído por sorteio

04/09/2018, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:04

Despacho

•24/02/2026, 09:37

Decisão

•14/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:25

Decisão

•25/07/2025, 06:41

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 23:43

Decisão

•29/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:26

Despacho

•16/12/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:19

Decisão

•14/03/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:46

Despacho

•31/08/2023, 20:32

Custas

•13/06/2023, 09:14

Todos os documentos(37)

Ato Ordinatório

•27/04/2026, 08:04

Despacho

•24/02/2026, 09:37

Decisão

•14/12/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 09:25

Decisão

•25/07/2025, 06:41

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 23:43

Decisão

•29/05/2025, 14:35

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 13:26

Despacho

•16/12/2024, 15:44

Ato Ordinatório

•13/05/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•22/03/2024, 14:19

Decisão

•14/03/2024, 16:38

Ato Ordinatório

•07/11/2023, 11:46

Despacho

•31/08/2023, 20:32

Custas

•13/06/2023, 09:14

Ato Ordinatório

•29/05/2023, 07:41

Sentença

•12/04/2023, 11:22

Despacho

•08/02/2023, 17:59

Ato Ordinatório

•19/09/2022, 11:41

Decisão

•29/08/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•27/06/2022, 08:53

Decisão

•17/03/2022, 08:14

Ato Ordinatório

•02/08/2021, 09:47

Despacho

•14/04/2021, 14:10

Ato Ordinatório

•12/03/2021, 14:34

Ato Ordinatório

•23/09/2020, 19:37

Ato Ordinatório

•14/08/2020, 14:26

Custas

•20/07/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•24/06/2020, 10:28

Despacho

•24/06/2020, 09:57

Ato Ordinatório

•11/12/2019, 14:13

Ato Ordinatório

•17/10/2019, 11:41

Ato Ordinatório

•21/08/2019, 11:15

Despacho

•31/07/2019, 16:04

Ato Ordinatório

•05/02/2019, 17:16

Despacho

•21/10/2018, 02:48

Despacho

•10/09/2018, 10:27