Recurso Especial 0811097-13.2020.8.10.0000 - TJMA | JusConsulta

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ReivindicaçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJMA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça na Coordenação de Recursos Constitucionais 2° Grau · TJMA · Agravo de Instrumento · Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOAO FELIPE MIRANDA DEMITO

CPF

Reu

ISAAC DOS SANTOS ARAUJO

CPF

TERCEIRO

MARIA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

JOAO FELIPE MIRANDA DEMITO

CPF

Reu

ISAAC DOS SANTOS ARAUJO

CPF

TERCEIRO

MARIA DO ESPIRITO SANTO ARAUJO DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

JOAO FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

TERCEIRO

NORINDA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

MARIA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

LUIZA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

24/03/2023, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:08

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/02/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/02/2023, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 426.

16/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96680/2023

16/02/2023, 11:26

Protocolizada Petição 96680/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/12/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/12/2022, 19:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

24/03/2023, 12:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

24/03/2023, 12:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023

01/03/2023, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:08

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 16:40

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/12/2022, 19:30

28/02/2023, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

16/02/2023, 14:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 15/02/2023 o prazo para DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 426.

16/02/2023, 11:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 96680/2023

16/02/2023, 11:26

Protocolizada Petição 96680/2023 (PET - PETIÇÃO) em 16/02/2023

16/02/2023, 11:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

19/12/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022, 21:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/12/2022, 19:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

16/12/2022, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

30/11/2022, 13:21

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

30/11/2022, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

10/11/2022, 15:35