Procedimento Comum Cível 0000579-80.2011.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta
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Procedimento Comum Cível
Esbulho / Turbação / Ameaça
Posse
Coisas
DIREITO CIVIL
Procedimento Comum Cível
TJMA
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
20/07/2011
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Órgão julgador
1ª Vara de Vargem Grande
Partes do Processo
HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO
CPF
001.***.***-09
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Autor
HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO
Autor
JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Terceiro
MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE
CNPJ
05.***.***.0001-83
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Reu
Advogados / Representantes
WALBER LIMA BRITO
OAB/MA 4162
·
CPF
573.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA
OAB/MA 8150
·
CPF
752.***.***-20
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·
Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 09:52
Transitado em Julgado em 17/09/2025
12/11/2025, 09:51
Juntada de petição
16/09/2025, 16:54
Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025, 00:44
Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025, 00:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 19:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025, 19:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2025, 21:47
Conclusos para julgamento
10/07/2025, 20:38
Juntada de Certidão
10/07/2025, 20:38
Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025, 18:21
Juntada de certidão de oficial de justiça
16/06/2025, 18:21
Juntada de certidão de oficial de justiça
16/06/2025, 18:21
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Todas as movimentações
(42)
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 09:52
Transitado em Julgado em 17/09/2025
12/11/2025, 09:51
Juntada de petição
16/09/2025, 16:54
Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 20/08/2025 23:59.
21/08/2025, 01:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
30/07/2025, 00:44
Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025, 00:44
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025, 19:19
Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2025, 19:19
Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/07/2025, 21:47
Conclusos para julgamento
10/07/2025, 20:38
Juntada de Certidão
10/07/2025, 20:38
Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025, 18:21
Juntada de certidão de oficial de justiça
16/06/2025, 18:21
Juntada de certidão de oficial de justiça
16/06/2025, 18:21
Juntada de Certidão
20/05/2025, 18:15
Expedição de Mandado.
30/04/2025, 19:07
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025, 21:21
Juntada de Certidão
28/03/2025, 04:53
Conclusos para despacho
28/03/2025, 04:53
Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 02:38
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 02:38
Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024, 21:23
Publicado Intimação em 13/11/2024.
16/11/2024, 21:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
16/11/2024, 21:23
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 21:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2024, 21:55
Juntada de ato ordinatório
11/11/2024, 21:52
Juntada de Certidão
11/11/2024, 21:44
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 04:55
Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024, 04:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024, 03:32
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
28/08/2024, 03:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024, 18:37
Juntada de Certidão
14/11/2023, 08:36
Juntada de Certidão
26/09/2022, 12:30
Juntada de Certidão
19/09/2022, 04:35
Juntada de Certidão
19/09/2022, 04:35
Juntada de volume
19/09/2022, 00:40
Registrado para Cadastramento de processos antigos
17/08/2022, 23:22
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: WALBER CONCEIÇÃO DE JESUS ( OAB 4001-MA ) REU: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PROCESSO nº 579-80.2011.8.10.0001 REQUERENTE: HERBENILTON JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO REQUERIDO: PREFERITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000579-80.2011.8.10.0139 (5792011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, Verifica-se que a parte autora fora intimada a apresentar réplica à Contestação, fl. 125/126, contudo, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme Certidão de fl. 127. Outrossim, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 17 de novembro de 2021. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3782/2021 Resp: 65078
12/04/2022, 00:00
Documentos
Sentença
•
20/07/2025, 21:47
Despacho
•
20/04/2025, 21:21
Ato Ordinatório
•
11/11/2024, 21:52
Ato Ordinatório
•
26/08/2024, 18:37
Ato Ordinatório
•
14/11/2023, 08:36