Procedimento Comum Cível 0000579-80.2011.8.10.0139 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Vargem Grande

Partes do Processo

HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO

CPF

Autor

HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO

Autor

JOSE CARLOS DE OLIVEIRA BARROS

Terceiro

MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WALBER LIMA BRITO

OAB/MA 4162·CPF·Representa: Autor

FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA

OAB/MA 8150·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 17/09/2025

12/11/2025, 09:51

Juntada de petição

16/09/2025, 16:54

Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

30/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 20:38

Juntada de Certidão

10/07/2025, 20:38

Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 18:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/06/2025, 18:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/06/2025, 18:21

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

12/11/2025, 09:52

Transitado em Julgado em 17/09/2025

12/11/2025, 09:51

Juntada de petição

16/09/2025, 16:54

Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 20/08/2025 23:59.

21/08/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

Documentos

Sentença

•20/07/2025, 21:47

Despacho

•20/04/2025, 21:21

30/07/2025, 00:44

Publicado Intimação em 29/07/2025.

30/07/2025, 00:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 19:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2025, 19:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/07/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 20:38

Juntada de Certidão

10/07/2025, 20:38

Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/06/2025, 18:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/06/2025, 18:21

Juntada de certidão de oficial de justiça

16/06/2025, 18:21

Juntada de Certidão

20/05/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

30/04/2025, 19:07

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2025, 21:21

Juntada de Certidão

28/03/2025, 04:53

Conclusos para despacho

28/03/2025, 04:53

Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:38

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 21:23

Publicado Intimação em 13/11/2024.

16/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024

16/11/2024, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 21:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2024, 21:55

Juntada de ato ordinatório

11/11/2024, 21:52

Juntada de Certidão

11/11/2024, 21:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:55

Decorrido prazo de HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

28/08/2024, 03:32

Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.

28/08/2024, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2024, 18:37

Juntada de Certidão

14/11/2023, 08:36

Juntada de Certidão

26/09/2022, 12:30

Juntada de Certidão

19/09/2022, 04:35

Juntada de Certidão

19/09/2022, 04:35

Juntada de volume

19/09/2022, 00:40

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/08/2022, 23:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: HERBENILTON JOSE RODRIGUES ARAUJO ADVOGADO: WALBER CONCEIÇÃO DE JESUS ( OAB 4001-MA ) REU: MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PROCESSO nº 579-80.2011.8.10.0001 REQUERENTE: HERBENILTON JOSÉ RODRIGUES ARAÚJO REQUERIDO: PREFERITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE 4 Despacho - PROCESSO Nº: 0000579-80.2011.8.10.0139 (5792011) CLASSE/AÇÃO: Procedimento Comum Cível Vistos, Verifica-se que a parte autora fora intimada a apresentar réplica à Contestação, fl. 125/126, contudo, deixou transcorrer o prazo sem manifestação, conforme Certidão de fl. 127. Outrossim, considerando os princípios dispositivo e cooperativo (art. 6º do CPC), determino a intimação de ambas as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, se quiserem, esclarecerem e/ou integrarem as questões de fato e de direito alegadas, ocasião em que especificarão as provas pretendidas, justificando a pertinência, o motivo e a utilidade da realização de cada prova para o deslinde da causa, ou ainda requererem o julgamento antecipado do mérito. Após o decurso do prazo acima estabelecido, voltem-me os autos conclusos para, à luz das questões fáticas e jurídicas controvertidas nos autos, analisar a juridicidade e a pertinência da manifestação das partes, e, assim, proferir decisão de saneamento do processo (art. 357 do CPC) ou sentença de julgamento antecipado do mérito (art. 355 do CPC), conforme o caso, a fim de evitar a prolação de decisões surpresas, vedada pelo art. 9º, caput, e 10, ambos do CPC Intimem-se. Cumpra-se. SÃO LUÍS/MA, 17 de novembro de 2021. ALESSANDRO BANDEIRA FIGUEIRÊDO Juiz de Direito Auxiliar NAUJ - Núcleo de Apoio às Unidades Judiciais Portaria-CGJ - 3782/2021 Resp: 65078

12/04/2022, 00:00

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 21:52

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 18:37

Ato Ordinatório

•14/11/2023, 08:36