Procedimento Comum Cível 0802963-26.2019.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Codó

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho (CCII)

Partes do Processo

INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO CODO

CNPJ

Autor

FRANCISCO JOSE CARVALHO DUALIBE

Terceiro

FRANCISCO JOSE CARVALHO DUALIBE

Reu

FRANCISCO ANTONIO RIBEIRO MACHADO

Reu

LUIZA D LLY ALENCAR DE OLIVEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

HOMULLO BUZAR DOS SANTOS

OAB/MA 12799·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA

OAB/MA 19731·CPF·Representa: Autor

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

OAB/MA 15389·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:31

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:37

Juntada de Certidão

19/07/2023, 13:20

Juntada de petição

19/07/2023, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:55

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2023, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2023, 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 20:54

Juntada de Certidão

18/06/2023, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 20:52

Todas as movimentações(96)

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 25/08/2023 23:59.

27/08/2023, 00:25

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:31

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023, 02:31

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 22:37

Juntada de Certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 20:53

19/07/2023, 13:20

Juntada de petição

19/07/2023, 11:53

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:55

Publicado Intimação em 20/06/2023.

20/06/2023, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023

20/06/2023, 07:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2023, 20:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/06/2023, 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 20:54

Juntada de Certidão

18/06/2023, 20:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2023, 20:52

Juntada de certidão da contadoria

26/04/2023, 11:18

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:16

Decorrido prazo de INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO CODO em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:16

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 30/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:16

Juntada de Certidão

17/04/2023, 18:02

Juntada de Certidão

17/04/2023, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

16/04/2023, 12:08

Publicado Ato Ordinatório em 23/03/2023.

16/04/2023, 12:08

Juntada de petição

04/04/2023, 13:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023, 15:44

Juntada de Certidão

21/03/2023, 15:43

Recebidos os autos

20/03/2023, 13:30

Juntada de decisão

20/03/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0802963-26.2019.8.10.0034. REQUERENTE: INSTITUTO HISTORICO E GEOGRAFICO DO CODO Advogados/Autoridades do(a) REQUERENTE: HOMULLO BUSAR DOS SANTOS - MA12799-A, ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA - MA19731-A APELADO: FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE, FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO Advogado/Autoridade do(a) APELADO: DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO - MA15389-A RELATOR: Desembargador Tyrone José Silva DECISÃO Tendo em vista a prévia distribuição do Recurso n.º 0808636-05.2019.8.10.0000, reconheço a existência de prevenção e determino a redistribuição destes autos à respectiva Câmara Isolada e relatoria, nos termos do art. 293, caput, do RITJMA1. Cumpra-se. São Luís, 11 de abril de 2022. Desembargador Tyrone José Silva Relator 1 Art. 293. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil. Decisão (expediente) - SÉTIMA CÂMARA CÍVEL CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

10/04/2022, 17:46

Juntada de termo

29/03/2022, 10:04

Juntada de contrarrazões

15/12/2021, 21:42

Juntada de termo

13/12/2021, 09:50

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2021.

23/11/2021, 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

23/11/2021, 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2021, 08:11

Juntada de Certidão

20/11/2021, 08:11

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO em 24/08/2021 23:59.

02/09/2021, 01:35

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 24/08/2021 23:59.

30/08/2021, 15:06

Juntada de apelação cível

24/08/2021, 20:42

Juntada de petição

09/08/2021, 11:01

Publicado Sentença em 02/08/2021.

03/08/2021, 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

31/07/2021, 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2021, 15:47

Julgado procedente em parte do pedido

27/07/2021, 16:08

Conclusos para julgamento

12/04/2021, 08:45

Juntada de termo

12/04/2021, 08:45

Juntada de Certidão

12/04/2021, 08:45

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:24

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 17/03/2021 23:59:59.

18/03/2021, 10:24

Juntada de Certidão

17/03/2021, 09:36

Juntada de petição

16/03/2021, 22:30

Publicado Intimação em 03/03/2021.

03/03/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 04:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2021, 09:21

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2021, 15:37

Juntada de Certidão

16/12/2020, 11:50

Juntada de petição

11/12/2020, 11:50

Conclusos para decisão

17/04/2020, 20:51

Juntada de Certidão

03/03/2020, 08:18

Juntada de petição

22/01/2020, 16:24

Decorrido prazo de ANA CAROLINA FONSECA FERREIRA DE SANTANA em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:58

Decorrido prazo de HOMULLO BUSAR DOS SANTOS em 21/01/2020 23:59:59.

22/01/2020, 01:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 07:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/11/2019, 07:47

Juntada de Ato ordinatório

07/11/2019, 15:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:43

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 17/10/2019 23:59:59.

18/10/2019, 01:43

Juntada de Certidão

12/10/2019, 14:14

Juntada de Certidão

07/10/2019, 12:19

Juntada de petição

01/10/2019, 20:58

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 26/09/2019 23:59:59.

27/09/2019, 04:08

Juntada de petição

25/09/2019, 20:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 17:03

Outras Decisões

18/09/2019, 08:32

Conclusos para decisão

16/09/2019, 18:53

Juntada de termo

16/09/2019, 16:23

Juntada de petição

12/09/2019, 21:24

Juntada de petição

09/09/2019, 19:07

Decorrido prazo de FRANCISCO JOSÉ CARVALHO DUALIBE em 06/09/2019 12:25:48.

07/09/2019, 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO MACHADO em 05/09/2019 16:36:02.

06/09/2019, 04:07

Juntada de termo

05/09/2019, 14:49

Juntada de diligência

05/09/2019, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 12:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/09/2019, 12:24

Juntada de diligência

05/09/2019, 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 16:37

Juntada de diligência

04/09/2019, 16:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2019, 16:36

Juntada de diligência

04/09/2019, 16:36

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 14:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2019, 14:19

Expedição de Mandado.

04/09/2019, 14:19

Concedida em parte a Medida Liminar

04/09/2019, 11:54

Distribuído por sorteio

29/08/2019, 23:10

Conclusos para decisão

29/08/2019, 23:10

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:43

Decisão (expediente)

•22/02/2023, 16:36

Decisão

•22/02/2023, 15:20

Despacho

•04/02/2023, 12:30

Decisão (expediente)

•11/04/2022, 13:58

Decisão

•11/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 08:11

Sentença

•29/07/2021, 15:47

Sentença

•27/07/2021, 16:08

Despacho

•27/02/2021, 15:37

Documento Diverso

•11/12/2020, 11:50

Todos os documentos(19)

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 20:54

Ato Ordinatório

•18/06/2023, 20:53

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:44

Ato Ordinatório

•21/03/2023, 15:43

Decisão (expediente)

•22/02/2023, 16:36

Decisão

•22/02/2023, 15:20

Despacho

•04/02/2023, 12:30

Decisão (expediente)

•11/04/2022, 13:58

Decisão

•11/04/2022, 11:55

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 08:11

Ato Ordinatório

•20/11/2021, 08:11

Sentença

•29/07/2021, 15:47

Sentença

•27/07/2021, 16:08

Despacho

•27/02/2021, 15:37

Documento Diverso

•11/12/2020, 11:50

Ato Ordinatório

•07/11/2019, 15:01

Decisão

•18/09/2019, 08:32

Petição

•12/09/2019, 21:24

Decisão

•04/09/2019, 11:54