Procedimento Comum Cível 0800600-28.2019.8.10.0079 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800600-28.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/07/2022, 15:19

Transitado em Julgado em 06/05/2022

06/07/2022, 15:19

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:42

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 17:40

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/04/2022 23:59.

28/04/2022, 19:59

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: João Jorge Ferreira Requerido: Banco Pan S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800600-28.2019.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por JOÃO JORGE FERREIRA em desfavor de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição de Id. 40309841. Manifestação da parte requerida concordando com a desistência (id. 57180520). Após, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). In casu, verifica-se manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. Ademais, entendo que a homologação do referido pleito não prejudicará qualquer das partes, especialmente porque a arte requerida manifestou concordância. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC. Sem custas ou condenação em honorários. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Esta sentença servirá de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, preferencialmente, na forma do art. 7° da Portaria-GP 2152022. Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

12/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 14:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:19

Extinto o processo por desistência

08/04/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 09:42

Juntada de petição

29/11/2021, 11:09

Documentos

Sentença (expediente)

•11/04/2022, 14:19

Sentença

•08/04/2022, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: João Jorge Ferreira Requerido: Banco Pan S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800600-28.2019.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por JOÃO JORGE FERREIRA em desfavor de BANCO PAN S/A, ambos devidamente qualificados nos autos. A parte autora requereu a desistência da ação, conforme petição de Id. 40309841. Manifestação da parte requerida concordando com a desistência (id. 57180520). Após, vieram os autos conclusos. É o breve relatório. Decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a desistência da ação pelo autor (art. 485, VIII, do Código de Processo Civil). In casu, verifica-se manifestação expressa da parte autora em desistir do presente feito, ante o desinteresse em prosseguir nos demais atos processuais, motivo este que enseja, de acordo com o Código de Processo Civil, o julgamento sem análise do mérito. Ademais, entendo que a homologação do referido pleito não prejudicará qualquer das partes, especialmente porque a arte requerida manifestou concordância. ANTE O EXPOSTO, a fim de que surtam os efeitos jurídicos e legais, HOMOLOGO por sentença a desistência apresentada pela parte requerente e, ato contínuo, EXTINGO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII e §5º do CPC. Sem custas ou condenação em honorários. Após o trânsito em julgado arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Esta sentença servirá de mandado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, preferencialmente, na forma do art. 7° da Portaria-GP 2152022. Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

12/04/2022, 00:00

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Partes do Processo(26)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 27/04/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Todas as movimentações(41)