Procedimento Comum Cível 0800624-56.2019.8.10.0079 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800624-56.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2022, 11:50

Transitado em Julgado em 29/04/2022

23/08/2022, 11:50

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:34

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:16

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:52

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:13

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: José Galdino Miranda Requerido: Banco de Crédito e Varejo S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800624-56.2019.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO promovida por JOSÉ GALDINO MIRANDA em desfavor de BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A. Em expediente nº. 33960137 e 34293789 e anexos, as partes interpuseram petição de acordo extrajudicial, pleiteando a homologação judicial. Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Tendo em vista o depósito judicial efetuado em id. 44187802, expeça-se alvará judicial em favor da parte autora, observando-se o disposto no artigo 132, §§1º e 2º, do Código de Normas da Corregedoria do Estado do Maranhão. Sem custas judiciais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, preferencialmente, na forma do art. 7º da Portaria-GP 2152022. Tudo satisfeito, reconheço o trânsito em julgado ante a renúncia expressa da prerrogativa de interposição recursal. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais providências de praxe. Esta decisão servirá de mandado. Cumpra-se. Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

12/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:25

Homologada a Transação

08/04/2022, 18:08

Conclusos para julgamento

08/04/2022, 11:23

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 31/01/2022 23:59.

27/02/2022, 23:37

Documentos

Sentença (expediente)

•11/04/2022, 14:24

Sentença

•08/04/2022, 18:08

—

Partes do Processo(6)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 29/04/2022

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 29/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 25/04/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS em 31/01/2022 23:59.

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