Apelação Cível 0816985-96.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2017

Valor da Causa

R$ 9.010,82

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CCII)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUELLE DE JESUS PINTO MARTINS

OAB/MA 9754·CPF·Representa: Autor

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB/MA 10012·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

ADRIANO CAVALCANTI

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SEGEP

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/06/2022, 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2022 23:59.

01/06/2022, 03:58

Juntada de petição

26/04/2022, 09:34

Juntada de petição

25/04/2022, 16:57

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2022, 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 10:17

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2018, 10:30

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

06/06/2022, 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/06/2022, 15:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/06/2022, 15:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/05/2022 23:59.

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•11/04/2022, 14:28

DECISÃO

•11/04/2022, 10:38

01/06/2022, 03:58

Juntada de petição

26/04/2022, 09:34

Juntada de petição

25/04/2022, 16:57

Publicado Decisão (expediente) em 18/04/2022.

18/04/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 00:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/04/2022, 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:28

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: 238.029.283-34 (APELANTE) e provido em parte

11/04/2022, 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2022, 10:17

Juntada de Certidão

30/03/2022, 10:16

Juntada de Petição de diligência

29/05/2018, 10:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/05/2018 23:59:59.

19/05/2018, 00:20

Juntada de Petição de petição

11/05/2018, 10:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/04/2018, 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2018.

26/04/2018, 00:00

Juntada de ofício da secretaria

24/04/2018, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2018, 08:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2018, 08:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

23/04/2018, 09:38

Conclusos para despacho

23/01/2018, 11:50

Juntada de Petição de parecer

04/01/2018, 10:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2017, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 08:11

Recebidos os autos

24/10/2017, 08:14

Conclusos para despacho

24/10/2017, 08:14

Distribuído por sorteio

24/10/2017, 08:14

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•24/04/2018, 08:09

DECISÃO

•23/04/2018, 09:38

DESPACHO

•29/11/2017, 08:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/06/2017, 08:41

SENTENÇA

•05/03/2017, 10:31