Procedimento Comum Cível 0001604-59.2015.8.10.0052 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2015

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Pinheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Antônio José Vieira Filho (CDPR)

Partes do Processo

JOANA ADELIA SILVA MELO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA

OAB/MA 8319·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/MA 11812·CPF·Representa: Réu

MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS

OAB/SP 198088·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

JOANA ADELIA SILVA MELO

CPF

Autor

BANCO DAYCOVAL S.A.

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S/A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL SA

Terceiro

DAYCOCAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A

Terceiro

BANCO DAYCOVAL

Terceiro

BANCO DAYCOVAL S.A.

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/12/2024, 15:36

Juntada de termo

20/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:39

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2024, 07:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:16

Juntada de cópia de dje

29/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:59

Juntada de apelação

24/10/2024, 17:16

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:26

Todas as movimentações(113)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

20/12/2024, 15:36

Juntada de termo

20/12/2024, 15:35

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 08:39

Juntada de contrarrazões

18/11/2024, 23:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Despacho

•29/10/2024, 21:03

Sentença

•05/08/2024, 18:18

14/11/2024, 07:56

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/11/2024, 07:54

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 21:03

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:17

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:16

Juntada de cópia de dje

29/10/2024, 11:14

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 01:59

Juntada de apelação

24/10/2024, 17:16

Publicado Intimação em 03/10/2024.

03/10/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024

03/10/2024, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2024, 07:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/08/2024, 18:18

Conclusos para decisão

02/08/2024, 11:06

Juntada de certidão

02/08/2024, 11:05

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:29

Publicado Intimação em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2024, 08:44

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2024, 12:11

Conclusos para despacho

12/04/2024, 11:13

Juntada de termo

12/04/2024, 11:12

Juntada de Certidão

12/04/2024, 11:05

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:22

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 01:22

Juntada de cópia de dje

18/12/2023, 08:26

Juntada de embargos de declaração

14/12/2023, 11:44

Juntada de embargos de declaração

14/12/2023, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 01:27

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023, 01:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2023, 14:04

Outras Decisões

29/09/2023, 16:48

Conclusos para decisão

12/09/2023, 14:19

Juntada de cópia de dje

12/09/2023, 14:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 02:36

Publicado Intimação em 13/06/2023.

15/06/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

15/06/2023, 01:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 15:41

Conclusos para decisão

08/02/2023, 10:33

Juntada de Certidão

08/02/2023, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2022, 14:41

Conclusos para decisão

07/07/2022, 15:06

Juntada de termo

07/07/2022, 15:06

Juntada de Certidão

07/07/2022, 15:05

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 11:50

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 07:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 05:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PROCESSO Nº: 0001604-59.2015.8.10.0052 DENOMINAÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Pagamento Indevido] PARTE(S) REQUERENTE(S): JOANA ADELIA SILVA MELO PARTE(S) REQUERIDA(S): BANCO DAYCOVAL S/A INTIMAÇÃO DE DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 3°, XXV, III, do Provimento n° 001/2007/CGJ/MA e de ordem do Dr. Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, fica intimado o(a) advogado(a) Advogados/Autoridades do(a) REPRESENTADO: MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS - SP198088-A, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A para ofertarem réplica no prazo de 15 (quinze) dias úteis.Pinheiro/MA, 11 de abril de 2022. JEDSON DINIZ RIBEIRO, Auxiliar Judiciário(a) da Primeira Vara, assino de ordem do MM Juiz.

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022, 09:19

Conclusos para decisão

01/12/2021, 14:48

Juntada de termo

01/12/2021, 14:48

Juntada de petição

01/12/2021, 13:56

Publicado Intimação em 10/11/2021.

10/11/2021, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 16:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2021, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2021, 21:23

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 09/09/2021 23:59.

10/09/2021, 14:15

Juntada de petição

01/09/2021, 20:18

Juntada de aviso de recebimento

31/08/2021, 13:10

Conclusos para despacho

19/08/2021, 12:54

Juntada de Certidão

19/08/2021, 12:54

Juntada de petição

18/08/2021, 20:32

Juntada de termo

02/08/2021, 14:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2021, 09:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2021, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/04/2021, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 14:38

Conclusos para despacho

08/04/2021, 17:39

Transitado em Julgado em 09/03/2021

08/04/2021, 17:38

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2021, 16:09

Conclusos para decisão

12/03/2021, 10:36

Juntada de petição

10/03/2021, 18:35

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:47

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 08:26

Publicado Intimação em 12/02/2021.

12/02/2021, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2021

11/02/2021, 03:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/02/2021, 12:24

Julgado procedente o pedido

15/12/2020, 17:21

Conclusos para julgamento

04/12/2020, 15:09

Juntada de certidão

04/12/2020, 15:08

Cancelada a movimentação processual

04/12/2020, 15:07

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 07:58

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 26/11/2020 23:59:59.

27/11/2020, 07:58

Publicado Intimação em 19/11/2020.

19/11/2020, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

19/11/2020, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020, 14:49

Proferido despacho de mero expediente

28/10/2020, 17:47

Conclusos para decisão

28/10/2020, 16:25

Juntada de petição

28/10/2020, 15:44

Publicado Intimação em 28/10/2020.

28/10/2020, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/10/2020, 01:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2020, 16:36

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 15:58

Conclusos para despacho

08/10/2020, 18:26

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

08/10/2020, 18:23

Decorrido prazo de MARIA FERNANDA BARREIRA DE FARIA FORNOS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO HENRIQUE RIBEIRO DO COUTO CORREA em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 01:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

29/05/2020, 10:31

Conclusos para decisão

28/05/2020, 20:33

Encerramento de suspensão ou sobrestamento

27/05/2020, 18:49

Decorrido prazo de JOANA ADELIA SILVA MELO em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:58

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/05/2020 23:59:59.

15/05/2020, 07:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/05/2020, 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2020, 11:39

Juntada de Certidão

25/03/2020, 17:31

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/03/2020, 10:01

Recebidos os autos

20/03/2020, 10:01

Despacho

•13/04/2024, 12:11

Decisão (expediente)

•05/12/2023, 14:04

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Despacho

•29/05/2023, 15:41

Despacho

•12/07/2022, 14:41

Despacho

•11/03/2022, 09:19

Petição

•01/12/2021, 13:56

Despacho

•05/11/2021, 21:23

Despacho

•09/04/2021, 14:38

Despacho

•12/03/2021, 16:09

Petição

•10/03/2021, 18:35

Sentença

•15/12/2020, 17:21

Despacho

•28/10/2020, 17:47

Todos os documentos(18)

Despacho

•29/10/2024, 21:03

Sentença

•05/08/2024, 18:18

Despacho

•13/04/2024, 12:11

Decisão (expediente)

•05/12/2023, 14:04

Decisão

•29/09/2023, 16:48

Despacho

•29/05/2023, 15:41

Despacho

•12/07/2022, 14:41

Despacho

•11/03/2022, 09:19

Petição

•01/12/2021, 13:56

Despacho

•05/11/2021, 21:23

Despacho

•09/04/2021, 14:38

Despacho

•12/03/2021, 16:09

Petição

•10/03/2021, 18:35

Sentença

•15/12/2020, 17:21

Despacho

•28/10/2020, 17:47

Despacho

•15/10/2020, 15:58

Decisão

•29/05/2020, 10:31

Ato Ordinatório

•25/03/2020, 17:31