Procedimento Comum Cível 0818064-03.2022.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/04/2022

Valor da Causa

R$ 6.306,08

Órgão julgador

3ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 3� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ELUAN MOREIRA DIAS em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 26/01/2023

28/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

26/01/2023, 00:47

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 09:54

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 09:15

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de ELUAN MOREIRA DIAS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:25

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:52

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ELUAN MOREIRA DIAS em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:51

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES em 25/01/2023 23:59.

07/03/2023, 14:50

Arquivado Definitivamente

28/02/2023, 10:31

Transitado em Julgado em 26/01/2023

28/02/2023, 10:07

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•23/11/2022, 18:09

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 14:54

26/01/2023, 00:47

Publicado Intimação em 30/11/2022.

23/12/2022, 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

23/12/2022, 23:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/11/2022, 09:54

Julgado improcedente o pedido

23/11/2022, 18:09

Conclusos para julgamento

01/09/2022, 09:15

Juntada de Certidão

01/09/2022, 09:14

Decorrido prazo de ELUAN MOREIRA DIAS em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:31

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 18:25

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

04/08/2022, 01:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818064-03.2022.8.10.0001. AUTOR: ROBERTO DIAS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELUAN MOREIRA DIAS - MA19194, MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES - MA19204 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para, no prazo de DEZ (10) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo a relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide de sorte a justificar a sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC), ou requererem o julgamento antecipado da lide. Advirto, desde logo, que o silêncio das partes será interpretado como anuência ao julgamento antecipado da causa. Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 THAYANNE CRISTINE CASTRO RIBEIRO Servidor(a) lotado(a) na 3° Vara Cível de São Luís Matrícula 188664 Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 09:13

Juntada de ato ordinatório

29/07/2022, 14:54

Juntada de Certidão

29/07/2022, 14:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 20/07/2022 23:59.

28/07/2022, 11:17

Decorrido prazo de ELUAN MOREIRA DIAS em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES em 24/06/2022 23:59.

20/07/2022, 21:21

Juntada de aviso de recebimento

28/06/2022, 10:04

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 12:01

Publicado Intimação em 02/06/2022.

09/06/2022, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

09/06/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818064-03.2022.8.10.0001. AUTOR: ROBERTO DIAS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELUAN MOREIRA DIAS - MA19194, MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES - MA19204 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0818064-03.2022.8.10.0001. AUTOR: ROBERTO DIAS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELUAN MOREIRA DIAS - MA19194, MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES - MA19204 REU: BANCO BRADESCO S.A. Advogado/Autoridade do(a) REU: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - MA9348-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Terça-feira, 31 de Maio de 2022. ROBERVAL SANTANA LEITE SEGUNDO Auxiliar Judiciário Matrícula 175372 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

01/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2022, 11:01

Juntada de ato ordinatório

31/05/2022, 10:58

Decorrido prazo de ELUAN MOREIRA DIAS em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:23

Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:23

Juntada de contestação

03/05/2022, 18:37

Juntada de Certidão

19/04/2022, 09:04

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 08:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0818064-03.2022.8.10.0001. AUTOR: ROBERTO DIAS DOS SANTOS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ELUAN MOREIRA DIAS - MA19194, MARIA DO ROSARIO CANTANHEDE MARQUES - MA19204 REU: BANCO BRADESCO SA DESPACHO Inicialmente, considerando satisfeito o requisito exigido pelo caput do artigo 98 do CPC/2015, Intimação - Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o pedido da parte autora de concessão do benefício da assistência judiciária gratuita, assim como a súplica de prioridade na tramitação, segundo o que prevê o art. 1.048, I do CPC/2015. Deixo de designar a audiência do caput do art. 334 do CPC em razão das regras de experiência terem evidenciado que essa modalidade de audiência se mostra, na prática, improdutiva. Consigno, ainda, que, a fim de viabilizar a composição amigável do direito posto em litígio, a parte Demandada poderá, em sede de contestação, ofertar proposta de acordo, sobre a qual será ouvida a parte Autora e poderá também se manifestar em sede de réplica. Ressalto, neste passo, que o procedimento acima adotado em nada prejudica o direito dos litigantes, ao contrário, os beneficia, na medida em que dá enfoque aos princípios da efetividade, da celeridade e da duração razoável do processo (art. 5º, inc. LXXVIII, da CF/1988). Assim, determino a citação do réu para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias (art. 335, III, do CPC/2015); ficando, de logo, advertido de que, acaso não o faça, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo Autor (art. 344 do CPC/2015). Cumpra-se. Intimem-se. São Luís (MA), 6 de abril de 2022. LARISSA RODRIGUES TUPINAMBÁ CASTRO Juíza Auxiliar respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 14:50

Juntada de Mandado

11/04/2022, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 17:47

Conclusos para despacho

06/04/2022, 14:34

Juntada de Certidão

06/04/2022, 14:33

Distribuído por sorteio

06/04/2022, 12:27

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 10:58

Despacho

•06/04/2022, 17:47