Procedimento Comum Cível 0801189-70.2020.8.10.0051 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2020

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Órgão julgador

4ª Vara de Pedreiras

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:58

Realizado cálculo de custas

23/08/2023, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

23/08/2023, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2023, 15:06

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 03/08/2023

04/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:04

Juntada de termo

03/08/2023, 08:11

Juntada de petição

17/07/2023, 09:04

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:47

Julgado improcedente o pedido

07/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:14

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:58

Realizado cálculo de custas

23/08/2023, 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Pedreiras.

23/08/2023, 11:14

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/08/2023, 15:06

Juntada de Certidão

04/08/2023, 15:06

Transitado em Julgado em 03/08/2023

04/08/2023, 15:04

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:04

Juntada de termo

03/08/2023, 08:11

Juntada de petição

17/07/2023, 09:04

Publicado Intimação em 12/07/2023.

14/07/2023, 06:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

14/07/2023, 06:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023, 11:47

Julgado improcedente o pedido

07/07/2023, 16:07

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 10/04/2023 23:59.

19/04/2023, 23:14

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 31/03/2023 23:59.

19/04/2023, 21:22

Publicado Intimação em 10/03/2023.

14/04/2023, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

14/04/2023, 18:44

Conclusos para julgamento

14/03/2023, 10:17

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:16

Juntada de Certidão

14/03/2023, 10:15

Juntada de petição

14/03/2023, 08:53

Juntada de petição

13/03/2023, 14:51

Publicado Intimação em 02/02/2023.

11/03/2023, 15:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023

11/03/2023, 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2023, 12:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/03/2023, 12:38

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2023, 14:50

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/03/2023 11:30 4ª Vara de Pedreiras.

07/03/2023, 14:50

Juntada de diligência

09/02/2023, 11:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023, 11:15

Juntada de petição

02/02/2023, 09:51

Expedição de Mandado.

31/01/2023, 18:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 18:26

Juntada de Certidão

31/01/2023, 18:22

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/03/2023 11:30 4ª Vara de Pedreiras.

31/01/2023, 18:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023, 16:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023, 16:53

Juntada de Certidão

31/01/2023, 16:51

Outras Decisões

29/01/2023, 11:58

Conclusos para despacho

27/01/2023, 08:46

Juntada de Certidão

27/01/2023, 08:45

Juntada de petição

25/01/2023, 13:17

Publicado Intimação em 16/12/2022.

15/01/2023, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022

15/01/2023, 01:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/12/2022, 13:34

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 11:26

Conclusos para despacho

21/11/2022, 21:57

Juntada de Certidão

21/11/2022, 21:57

Juntada de Certidão

21/11/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2022, 17:33

Conclusos para decisão

25/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão

25/07/2022, 14:51

Juntada de Certidão

25/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 13/07/2022 23:59.

24/07/2022, 10:52

Juntada de petição

30/06/2022, 11:49

Publicado Intimação em 22/06/2022.

29/06/2022, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

29/06/2022, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIO JUDICIAL DA 4ª VARA Fórum "Des. Araújo Neto" Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal - CEP: 65.725-000 INTIMAÇÃO VIA SISTEMA DJEN Pedreiras, 20 de junho de 2022 Data da Distribuição: 22/06/2020 12:06:32 PROCESSO Nº: 0801189-70.2020.8.10.0051 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME e outros Advogado(s) do reclamante: CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 9415-PI) PROMOVIDO: MARCOS PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO DESTINATÁRIO(S): advogado(s) de: DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME e outros Advogado(s) do reclamante: CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 9415-PI) e Defensoria Pública De ordem do Excelentíssimo Juiz de Direito Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADA do despacho/decisão/ato ordinatório, proferido nos autos do processo supracitado, conforme evento de ID nº 69525594. Para especificar as provas que pretendem ver apreciadas, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso

21/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2022, 16:44

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2022, 12:42

Conclusos para despacho

30/05/2022, 17:15

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:15

Juntada de Certidão

30/05/2022, 17:07

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 21:41

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PEDREIRAS SECRETARIA JUDICIAL DA 4ª VARA Rua das Laranjeiras S/N, Bairro Goiabal, PEDREIRAS - MA, FONE: (99) 3626-5304 PROCESSO Nº: 0801189-70.2020.8.10.0051 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROMOVENTE: DIMENSAO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI - ME e outros Advogado(s) do reclamante: CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS (OAB 9415-PI) PROMOVIDO: MARCOS PAULO DOS SANTOS NASCIMENTO INTIMAÇÃO ELETRÔNICA FINALIDADE: INTIMAR a parte autora a tomar conhecimento do inteiro teor do Ato Ordinatório ID 64678747, proferido nos autos acima epigrafados. INTEIRO TEOR: ATO ORDINATÓRIO:Em cumprimento ao determinado no artigo 93, inciso XIV, da Constituição Federal e artigo 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, bem como no artigo 1º, inciso XIII, do PROV - 222018 da nossa Corregedoria Geral de Justiça, e de ordem do MM. Juiz de Direito, Dr. Bernardo Luiz de Melo Freire, Titular da 4ª Vara da Comarca de Pedreiras/MA, procedo à intimação da parte autora para se manifestar sobre a contestação e documentos juntados pela parte requerida, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.Pedreiras/MA, 11 de abril de 2022. WILLAME DE JESUS LIMA Técnico Judiciário Sigiloso.

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 15:03

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:59

Juntada de Certidão

11/04/2022, 14:50

Juntada de contestação

11/04/2022, 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2022, 12:32

Juntada de Certidão

06/04/2022, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2022, 10:07

Conclusos para despacho

15/02/2022, 15:03

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:03

Juntada de Certidão

15/02/2022, 15:00

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 04:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2021, 14:05

Juntada de Edital

18/11/2021, 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2021, 15:43

Conclusos para despacho

16/11/2021, 15:55

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:54

Juntada de Certidão

16/11/2021, 15:53

Juntada de petição

16/11/2021, 15:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/10/2021, 21:40

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2021, 15:10

Conclusos para despacho

25/10/2021, 21:12

Juntada de Certidão

25/10/2021, 21:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/10/2021, 06:21

Juntada de diligência

20/10/2021, 06:21

Expedição de Mandado.

28/09/2021, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2021, 22:22

Conclusos para despacho

16/09/2021, 11:49

Juntada de Certidão

16/09/2021, 11:48

Juntada de petição

14/09/2021, 12:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/09/2021, 22:53

Juntada de Certidão

12/09/2021, 22:52

Juntada de Certidão

02/09/2021, 10:33

Juntada de Certidão

21/07/2021, 17:55

Juntada de bloqueio RENAJUD

07/07/2021, 23:51

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2021, 15:50

Conclusos para despacho

01/07/2021, 20:55

Juntada de Certidão

01/07/2021, 20:55

Juntada de Certidão

29/03/2021, 11:25

Juntada de petição

29/03/2021, 09:59

Proferido despacho de mero expediente

24/03/2021, 08:32

Conclusos para despacho

23/03/2021, 16:06

Juntada de Certidão

23/03/2021, 16:05

Juntada de Certidão

23/03/2021, 16:02

Decorrido prazo de CAIO IATAM PADUA DE ALMEIDA SANTOS em 15/03/2021 23:59:59.

16/03/2021, 22:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/02/2021, 22:47

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 13:42

Conclusos para despacho

01/02/2021, 22:32

Juntada de Certidão

01/02/2021, 22:32

Juntada de petição

15/12/2020, 15:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2020, 14:41

Juntada de Ato ordinatório

02/12/2020, 14:40

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2020, 12:32

Juntada de Certidão

30/09/2020, 21:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/09/2020, 10:04

Juntada de Certidão

01/09/2020, 09:59

Juntada de petição

27/08/2020, 11:37

Outras Decisões

26/08/2020, 21:38

Juntada de diligência

01/08/2020, 08:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2020, 08:22

Conclusos para despacho

08/07/2020, 16:39

Juntada de Certidão

08/07/2020, 16:39

Juntada de petição

07/07/2020, 15:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2020, 13:21

Expedição de Mandado.

30/06/2020, 11:14

Não Concedida a Antecipação de tutela

26/06/2020, 20:25

Conclusos para decisão

26/06/2020, 19:21

Juntada de petição

26/06/2020, 10:38

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2020, 21:22

Distribuído por sorteio

22/06/2020, 12:06

Conclusos para decisão

22/06/2020, 12:06

Documentos

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:06

Cópia de decisão

•03/08/2023, 08:11

Sentença

•07/07/2023, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 18:22

Decisão

•29/01/2023, 11:58

Despacho

•14/12/2022, 11:26

Despacho

•14/11/2022, 17:33

Despacho

•20/06/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:59

Despacho

•06/04/2022, 10:07

Despacho

•17/11/2021, 15:43

Despacho

•26/10/2021, 15:10

Despacho

•24/09/2021, 22:22

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 22:53

Todos os documentos(24)

Ato Ordinatório

•04/08/2023, 15:06

Cópia de decisão

•03/08/2023, 08:11

Sentença

•07/07/2023, 16:07

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•07/03/2023, 14:50

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 18:22

Decisão

•29/01/2023, 11:58

Despacho

•14/12/2022, 11:26

Despacho

•14/11/2022, 17:33

Despacho

•20/06/2022, 12:42

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 14:59

Despacho

•06/04/2022, 10:07

Despacho

•17/11/2021, 15:43

Despacho

•26/10/2021, 15:10

Despacho

•24/09/2021, 22:22

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 22:53

Ato Ordinatório

•12/09/2021, 22:52

Despacho

•02/07/2021, 15:50

Despacho

•24/03/2021, 08:32

Despacho

•05/02/2021, 13:42

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:41

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 14:40

Decisão

•26/08/2020, 21:38

Decisão

•26/06/2020, 20:25

Despacho

•25/06/2020, 21:22