Agravo em Recurso Especial 0801323-51.2021.8.10.0055 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0801323-51.2021.8.10.0055 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/10/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 18/10/2024

18/10/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849534/2024

26/09/2024, 15:41

Protocolizada Petição 849534/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2024

26/09/2024, 15:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2024

25/09/2024, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2024, 21:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/09/2024

24/09/2024, 18:00

Conheço do agravo de LUZINEY CARDOZO FARIAS para negar provimento ao Recurso Especial

24/09/2024, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

19/09/2024, 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/09/2024, 16:25

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 825123/2024

19/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 825123/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/09/2024

19/09/2024, 15:55

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

29/08/2024, 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL