Apelação / Remessa Necessária 0801635-23.2021.8.10.0024 - TJMA | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação / Remessa Necessária

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2024

Valor da Causa

R$ 288.902,51

Órgão julgador

Gabinete Desª. Ângela Maria Moraes Salazar (CDPU)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível de Bacabal

Partes do Processo

ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE BOM LUGAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/08/2025, 13:45

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 14:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM LUGAR - CNPJ: 01.611.400/0001-04 (APELADO) e não-provido

27/06/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025, 09:56

Juntada de certidão

23/06/2025, 09:55

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Todas as movimentações(40)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

26/08/2025, 13:45

Baixa Definitiva

26/08/2025, 13:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

26/08/2025, 13:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 25/08/2025 23:59.

26/08/2025, 01:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 15/08/2025 23:59.

Documentos

Acórdão (expediente)

•30/06/2025, 14:49

Acórdão

•27/06/2025, 10:30

16/08/2025, 00:47

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 23/07/2025 23:59.

24/07/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/07/2025, 00:19

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2025.

02/07/2025, 00:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/06/2025, 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 14:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BOM LUGAR - CNPJ: 01.611.400/0001-04 (APELADO) e não-provido

27/06/2025, 10:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2025, 09:56

Juntada de certidão

23/06/2025, 09:55

Juntada de parecer do ministério público

17/06/2025, 13:39

Decorrido prazo de ALMEIDA COMERCIO E SERVICOS LTDA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 00:53

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

28/05/2025, 15:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 12:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2025, 12:09

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

22/05/2025, 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/05/2025, 14:41

Recebidos os autos

22/05/2025, 14:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/01/2025, 10:42

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2025, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/11/2024, 12:12

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 08:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BOM LUGAR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Decorrido prazo de W. C. ROLIM & CIA. LTDA. - ME em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

04/10/2024, 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 04/10/2024.

04/10/2024, 00:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/10/2024, 17:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/10/2024, 17:52

Juntada de Certidão

03/10/2024, 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

03/10/2024, 16:56

Recebidos os autos

03/10/2024, 16:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2024, 09:25

Determinada a redistribuição dos autos

01/10/2024, 14:42

Conclusos para despacho

30/09/2024, 18:47

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:47

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 18:47

Despacho

•07/11/2024, 08:35

Decisão (expediente)

•02/10/2024, 09:25

Decisão

•01/10/2024, 14:42

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 18:44

Sentença

•28/06/2024, 10:04

Despacho

•01/11/2023, 12:22

Despacho

•01/03/2023, 11:16

Documento Diverso

•23/08/2022, 16:01

Decisão

•22/08/2022, 09:32

Decisão

•31/03/2022, 08:12

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:48

Decisão

•24/05/2021, 09:50