Execução de Título Extrajudicial 0802397-05.2019.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/07/2019

Valor da Causa

R$ 275.332,40

Órgão julgador

2ª Vara Cível de São José de Ribamar

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Juntada de certidão

22/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 11:32

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:31

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

18/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:15

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 17:05

Todas as movimentações(187)

Juntada de certidão

22/04/2026, 19:43

Juntada de Petição de petição

08/03/2026, 11:32

Publicado Intimação em 26/02/2026.

28/02/2026, 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

28/02/2026, 09:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2026, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 13:31

Juntada de Certidão

19/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de guias de recolhimento, depósito ou custas

18/02/2026, 10:42

Juntada de Petição de apelação

18/02/2026, 10:40

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:15

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Publicado Intimação em 02/02/2026.

02/02/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2026

31/01/2026, 00:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/01/2026, 17:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 17:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 17:04

Não conhecidos os embargos de declaração

23/01/2026, 10:32

Conclusos para decisão

17/10/2025, 12:50

Juntada de Certidão

17/10/2025, 12:49

Juntada de petição

22/08/2025, 09:34

Juntada de petição

12/08/2025, 09:07

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/08/2025, 10:19

Juntada de Certidão

11/08/2025, 10:19

Juntada de embargos de declaração

11/08/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

08/08/2025, 14:27

Publicado Intimação em 08/08/2025.

08/08/2025, 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/08/2025, 12:36

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

28/07/2025, 22:11

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 13:01

Juntada de Certidão

21/07/2025, 13:01

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:12

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 09:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 22:13

Conclusos para despacho

29/01/2025, 14:49

Juntada de Certidão

29/01/2025, 14:49

Juntada de petição

29/11/2024, 11:01

Publicado Intimação em 11/11/2024.

12/11/2024, 21:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024

12/11/2024, 21:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2024, 12:50

Juntada de petição

22/10/2024, 10:06

Decorrido prazo de COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 05:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2024, 16:34

Juntada de Certidão

19/09/2024, 14:43

Juntada de Certidão

26/08/2024, 13:51

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:08

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/07/2024 23:59.

31/07/2024, 08:08

Juntada de petição

25/07/2024, 12:44

Publicado Intimação em 08/07/2024.

08/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 00:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/07/2024, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024, 17:21

Conclusos para despacho

07/03/2024, 17:43

Juntada de Certidão

07/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:49

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:49

Juntada de petição

04/03/2024, 16:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024

17/02/2024, 00:17

Publicado Intimação em 14/02/2024.

17/02/2024, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2024, 10:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 21:32

Conclusos para decisão

06/02/2024, 13:01

Publicado Intimação em 19/12/2023.

19/12/2023, 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023

19/12/2023, 01:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2023, 16:48

Juntada de Certidão

07/12/2023, 14:46

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:36

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 04:36

Juntada de petição

27/11/2023, 11:11

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:17

Publicado Intimação em 22/11/2023.

22/11/2023, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

22/11/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2023, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:14

Conclusos para despacho

25/07/2023, 15:58

Juntada de Certidão

25/07/2023, 15:58

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:52

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 13/07/2023 23:59.

16/07/2023, 08:52

Juntada de petição

10/07/2023, 11:17

Publicado Intimação em 22/06/2023.

22/06/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

22/06/2023, 00:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2023, 10:42

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2023, 08:47

Conclusos para despacho

28/03/2023, 14:39

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:38

Juntada de Certidão

28/03/2023, 14:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2023, 12:55

Conclusos para despacho

14/11/2022, 16:58

Juntada de Certidão

14/11/2022, 16:58

Juntada de petição

07/10/2022, 15:42

Juntada de petição

07/10/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB- MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Despacho que segue: "Em análise detida aos presentes autos eletrônicos, verifica-se que a parte executada interpôs embargos à execução nos mesmos autos da ação principal. Nesse sentido, o Código de Processo Civil é claro ao determinar que a defesa do executado deve ser exercida em processo autônomo, gerando autuação própria com cognição plena. Portanto, não se afigura razoável deixar de apreciar os argumentos levantados nos embargos tempestivamente opostos, sem, antes conceder prazo para sanar o vício, para adequação do procedimento à forma prescrita no art. 914, §1º do CPC. Desta forma, Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802397-05.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a parte executada, para, no prazo de 15 (quinze) dias manifestar-se requerendo o que entender devido, sob pena de rejeição dos embargos à execução interpostos. Transcorrido o prazo, autos conclusos para decisão. Intime-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, datado e assinado eletronicamente.". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 3 de outubro de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) João Francisco Gonçalves Rocha, respondendo pela 2ª Vara Cível, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

04/10/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022, 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2022, 20:52

Conclusos para decisão

11/07/2022, 09:14

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:13

Juntada de Certidão

11/07/2022, 09:11

Juntada de petição

08/07/2022, 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022, 17:37

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 10/05/2022 23:59.

26/05/2022, 23:40

Publicado Intimação em 12/05/2022.

12/05/2022, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

12/05/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Ré(u): EXECUTADO: COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME, VALDILEIA LIMA COSTA, FELIPE OLIVEIRA CAMPELO O(A) Exmo(a). Dr(ª). NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO, Juiz(a) de Direito Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, na forma da lei, etc. FAZ SABER, a todos, que do presente edital vierem tomar conhecimento, que por neste Juízo tramita a ação em epígrafe, sendo o presente para CITAR os EXECUTADOS: COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME, VALDILEIA LIMA COSTA, FELIPE OLIVEIRA CAMPELO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 3 (três) dias úteis, efetuar o pagamento da dívida no valor de R$ R$ 275.332,40. Fixado os honorários em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, valor este que será reduzido pela metade no caso de pronto pagamento (art. 827, nCPC). Caso desejar, no prazo de 15(quinze) dias, opor embargos (art. 915 e 917, nCPC). No mesmo prazo, reconhecendo seu débito, poderá depositar 30% do montante do principal e acessórios e requerer pagamento do restante em 6 (seis) parcelas mensais acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês e (art. 916, nCPC). E, para que não se alegue ignorância, mandou expedir este que será publicado e afixado na forma da lei. Em Caso de revelia, será nomeado curador especial. Dado e passado nesta cidade de São José de Ribamar, Estado do Maranhão, aos 10 de maio de 2022. NIRVANA MARIA MOURÃO BARROSO Juiz(a) Auxiliar respondendo pela 2ª Vara Cível - Portaria CGJ 15412022 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Processo nº 0802397-05.2019.8.10.0058 Autor(a):

11/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2022, 13:47

Juntada de Edital

10/05/2022, 12:55

Juntada de Certidão

09/05/2022, 14:17

Juntada de petição

06/05/2022, 11:03

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatorio ATO ORDINATORIO Autor: BANCO DO BRASIL S/A Réu: COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB- MA9348-A Intimação do(a)(s) partes e advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) Ato ordinatorio que segue: "Em virtude da juntada de Carta Precatória, id nº64513088 - Carta Precatória (0800566 62.2022.8.14.0006), e, em conformidade com as diretrizes instituídas pelo Manual das Secretarias Judiciais e com fundamento no parágrafo 1º, inciso XIV do Provimento nº. 222018 da CGJ/MA, pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a(s) parte(s) autora, através do(a)(s) advogado(a)(s) constituído(a)(s) nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar(em)-se sobre o(s) referido(s) documento(s) apresentado(s).". Expedido o presente nesta cidade e Termo Judiciário de São José de Ribamar, em 11 de abril de 2022. JAIRO AMARAL MONTEIRO Técnico Judiciário/2ª Vara (Assinando de ordem do(a) MM. Juíz(a) TICIANY GEDEON MACIEL PALACIO, Titular da 2ª Vara, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) Intimação - INTIMAÇÃO Processo nº 0802397-05.2019.8.10.0058 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 15:30

Juntada de ato ordinatório

11/04/2022, 15:28

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

29/03/2022, 09:39

Juntada de protocolo

24/02/2022, 12:29

Desentranhado o documento

24/02/2022, 12:26

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 24/01/2022 23:59.

17/02/2022, 11:46

Juntada de protocolo

13/01/2022, 13:20

Juntada de Carta precatória

09/12/2021, 14:56

Juntada de petição

08/12/2021, 10:15

Publicado Intimação em 29/11/2021.

29/11/2021, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

27/11/2021, 02:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2021, 12:45

Conclusos para despacho

16/08/2021, 12:49

Juntada de Certidão

16/08/2021, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2021, 17:15

Juntada de aviso de recebimento

13/05/2021, 13:02

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/04/2021 23:59:59.

18/04/2021, 06:50

Conclusos para despacho

15/03/2021, 12:28

Juntada de Certidão

15/03/2021, 12:27

Juntada de petição

15/03/2021, 11:11

Publicado Intimação em 11/03/2021.

11/03/2021, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2021

10/03/2021, 04:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/03/2021, 12:36

Juntada de ato ordinatório

08/03/2021, 12:10

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA CAMPELO em 05/03/2021 23:59:59.

06/03/2021, 01:51

Juntada de aviso de recebimento

10/02/2021, 10:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/01/2021, 10:53

Juntada de Carta ou Mandado

18/01/2021, 10:30

Juntada de Certidão

18/01/2021, 09:58

Decorrido prazo de VALDILEIA LIMA COSTA em 01/12/2020 23:59:59.

02/12/2020, 06:20

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2020, 21:07

Juntada de aviso de recebimento

28/10/2020, 12:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 08:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 08:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2020, 08:21

Juntada de Carta ou Mandado

12/08/2020, 11:22

Juntada de Carta ou Mandado

12/08/2020, 11:22

Juntada de Carta ou Mandado

12/08/2020, 11:22

Juntada de consulta INFOJUD

28/07/2020, 15:02

Juntada de petição

18/06/2020, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/06/2020, 13:15

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2020, 10:16

Conclusos para despacho

16/03/2020, 16:53

Juntada de Certidão

16/03/2020, 16:53

Juntada de petição

13/03/2020, 12:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/02/2020, 13:22

Juntada de ato ordinatório

17/02/2020, 13:20

Decorrido prazo de COMERCIAL TOCANTINS LTDA - ME em 11/02/2020 23:59:59.

13/02/2020, 02:46

Decorrido prazo de FELIPE OLIVEIRA CAMPELO em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:59

Decorrido prazo de VALDILEIA LIMA COSTA em 23/01/2020 23:59:59.

24/01/2020, 00:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/01/2020, 14:01

Juntada de diligência

21/01/2020, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 14:18

Juntada de diligência

04/12/2019, 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/12/2019, 11:58

Juntada de diligência

04/12/2019, 11:58

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 16:45

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 16:45

Expedição de Mandado.

22/11/2019, 16:45

Juntada de Mandado

22/11/2019, 16:40

Juntada de Mandado

22/11/2019, 16:35

Juntada de Mandado

18/11/2019, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2019, 15:36

Conclusos para despacho

25/07/2019, 11:41

Juntada de Certidão

25/07/2019, 11:41

Distribuído por sorteio

24/07/2019, 15:50

Documentos

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:31

Decisão

•23/01/2026, 10:32

Petição

•12/08/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 10:19

Sentença

•28/07/2025, 22:11

Despacho

•02/06/2025, 22:13

Despacho

•01/07/2024, 17:21

Despacho

•06/02/2024, 21:32

Despacho

•10/11/2023, 16:14

Despacho

•20/06/2023, 08:47

Certidão

•28/03/2023, 14:37

Despacho

•22/02/2023, 12:55

Despacho

•29/09/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:28

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•24/02/2026, 13:31

Decisão

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

•23/01/2026, 10:32

Petição

•12/08/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 10:19

Ato Ordinatório

•11/08/2025, 10:19

Sentença

•28/07/2025, 22:11

Despacho

•02/06/2025, 22:13

Despacho

•01/07/2024, 17:21

Despacho

•06/02/2024, 21:32

Despacho

•10/11/2023, 16:14

Despacho

•20/06/2023, 08:47

Certidão

•28/03/2023, 14:37

Despacho

•22/02/2023, 12:55

Despacho

•29/09/2022, 20:52

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 15:28

Despacho

•11/11/2021, 12:45

Despacho

•12/07/2021, 17:15

Ato Ordinatório

•08/03/2021, 12:10

Despacho

•10/06/2020, 10:16

Ato Ordinatório

•17/02/2020, 13:20

Despacho

•11/11/2019, 15:36