Procedimento Comum Cível 0809259-41.2022.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2022

Valor da Causa

R$ 18.000,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de Imperatriz

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 01/08/2022

04/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:05

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DIEGO SANTOS PALMEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: PDCA S.A. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809259-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Liminar ] Trata-se de ação proposta por DIEGO SANTOS PALMEIRA. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de extinção, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 05/07/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:11

Indeferida a petição inicial

05/07/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 12:00

Juntada de termo

05/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:40

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 01:29

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

04/08/2022, 13:29

Transitado em Julgado em 01/08/2022

04/08/2022, 13:29

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:05

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 01/08/2022 23:59.

02/08/2022, 17:05

Publicado Intimação em 08/07/2022.

12/07/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2022

12/07/2022, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO REQUERENTE: DIEGO SANTOS PALMEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: PDCA S.A. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809259-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Liminar ] Trata-se de ação proposta por DIEGO SANTOS PALMEIRA. Em decisão, este juízo determinou a intimação do requerente para o recolhimento das custas, sob pena de extinção, assinalando o prazo de 05 (cinco) dias. O Autor permaneceu inerte. Isto posto, não sendo cumprida a determinação judicial, com base no parágrafo único do art. 321 do CPC, INDEFIRO a petição inicial. P.R.I. Com o trânsito em julgado, arquive-se e dê-se baixa nos registros. Imperatriz, 05/07/2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

07/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:11

Indeferida a petição inicial

05/07/2022, 15:11

Conclusos para julgamento

05/07/2022, 12:00

Juntada de termo

05/07/2022, 11:59

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 19:47

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/05/2022 23:59.

04/07/2022, 15:40

Publicado Intimação em 19/05/2022.

27/05/2022, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

27/05/2022, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO REQUERENTE: DIEGO SANTOS PALMEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: PDCA S.A. DIEGO SANTOS PALMEIRA, devidamente qualificado, demandou Ação, em face de PDCA S.A., também devidamente qualificada nos autos. Alega o Autor que não tem condições de arcar com as custas do processo e, por isso, deve ser deferida a assistência judiciária gratuita. Ora, sabe-se que o Autor está discutindo o suposto cancelamento indevido de serviço atinente a máquina de cartão de crédito de sua empresa, não havendo registro de que realmente seria hipossuficiente. Mesmo diante do indício de não hipossuficiência financeira, fora proferido despacho intimando a parte autora para que comprovasse os pressupostos necessários ao deferimento do benefício pleiteado, no prazo de 15 (quinze) dias. Todavia, deixou transcorrer in albis o prazo para referida manifestação. Com esses fundamentos, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809259-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Liminar ] indefiro o pleito de assistência judiciária gratuita e concedo prazo de 05 (cinco) dias para pagamento das custas processuais, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. Caso haja o pagamento, voltem os autos conclusos para apreciação da inicial. Intime-se. Imperatriz, Segunda-feira, 16 de Maio de 2022. FREDERICO FEITOSA DE OLIVEIRA Juiz de Direito

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 10:00

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a DIEGO SANTOS PALMEIRA - CPF: 029.079.665-29 (AUTOR).

16/05/2022, 17:18

Conclusos para julgamento

16/05/2022, 14:50

Juntada de termo

16/05/2022, 14:49

Decorrido prazo de THIAGO FRANCA CARDOSO em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:31

Decorrido prazo de BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 13:31

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 08:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 06:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: DIEGO SANTOS PALMEIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: THIAGO FRANCA CARDOSO - MA17435, BEATRIZ DE PAULA QUEIROZ DE SOUSA - MA21661 REQUERIDO: PDCA S.A. DESPACHO Ante a presença nos autos de elementos que evidenciam a falta de pressupostos legais (art. 98, do CPC) para a concessão da gratuidade de justiça requerida, Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Monte Castelo, nº 296-A, Mercadinho - CEP: 65.901-100 Processo Judicial Eletrônico n.º 0809259-41.2022.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Direito de Imagem, Direito de Imagem, Liminar ] intime-se a parte autora para comprovar o preenchimento dos mencionados pressupostos, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado (art. 99, § 2º, do CPC). Intime-se. Imperatriz(MA), 11/04/2022. Frederico Feitosa de Oliveira Juiz de Direito

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 15:25

Conclusos para decisão

10/04/2022, 20:43

Distribuído por sorteio

10/04/2022, 20:43

Documentos

Sentença

•05/07/2022, 15:11

Decisão

•16/05/2022, 17:18

Despacho

•11/04/2022, 15:25