Procedimento Comum Cível 0806711-95.2021.8.10.0034 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0806711-95.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2023, 12:53

Juntada de Certidão

30/03/2023, 12:52

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/11/2022 23:59.

20/01/2023, 00:41

Decorrido prazo de MAXWELL SOARES AZEVEDO em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:40

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:40

Decorrido prazo de MAXWELL SOARES AZEVEDO em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:40

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

19/01/2023, 01:40

Publicado Intimação em 19/10/2022.

29/10/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

29/10/2022, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2022, 07:39

Juntada de Certidão

17/10/2022, 07:38

Recebidos os autos

17/10/2022, 07:23

Juntada de despacho

17/10/2022, 07:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Francisco Martins de Sousa Advogado: Walter Ribeiro Ferreira Junior (OAB/MA 21605), Maxwell Soares Azevedo (OAB/MA 20429) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado:: Gilvan Melo Sousa (OAB/CE16383). Proc. Justiça: Dr. Teodoro Peres Neto Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO FRAUDULENTO. VALIDADE DO NEGÓCIO DEMONSTRADA. AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. INEXISTÊNCIA DO DEVER DE REPARAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. A parte apelante não se desincumbiu do ônus de demonstrar a falha na prestação de serviço, já que nos autos restou devidamente comprovada a legalidade do negócio. II. Não havendo falha na prestação dos serviços, não há falar em dever de reparação. III. Apelo desprovido, sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 06 de setembro de 2022 a 13 de setembro de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806711-95.2021.8.10.0034 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Apelo, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça o Dr. Teodoro Peres Neto. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 18 de setembro de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

21/09/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/05/2022, 11:09

Documentos

Ato Ordinatório

•17/10/2022, 07:38

Acórdão (expediente)

•20/09/2022, 22:01

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAXWELL SOARES AZEVEDO em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de MAXWELL SOARES AZEVEDO em 11/11/2022 23:59.

Decorrido prazo de WALTER RIBEIRO FERREIRA JUNIOR em 11/11/2022 23:59.

Publicado Intimação em 19/10/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Recebidos os autos

Juntada de despacho

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

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