Procedimento Comum Cível 0805319-53.2018.8.10.0058 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0805319-53.2018.8.10.0058 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:56

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2022 23:59.

22/07/2022, 16:16

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:44

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 29/06/2022 23:59.

21/07/2022, 21:43

Arquivado Definitivamente

08/07/2022, 10:31

Juntada de Certidão

08/07/2022, 09:11

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 01/06/2022 23:59.

07/07/2022, 11:59

Juntada de Certidão

07/07/2022, 09:24

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

06/07/2022, 11:48

Publicado Intimação em 27/06/2022.

02/07/2022, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

02/07/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO - MA11269 REQUERIDO(A)(S): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042-A DESPACHO Tendo em vista a RESOL-GP – 382022 que regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão quando da expedição de alvará judicial para a transferência de valores, determino a expedição do alvará judicial, dos valores depositados no documento de ID 68190690, através do Sistema Digidoc, com a devida emissão do selo judicial, aposto automaticamente a partir da produção do documento no sistema, identificado por código de validação alfanumérico com 10 (dez) dígitos, nomenclatura identificadora do documento, setor de expedição, numeração sequencial, iniciada anualmente, e QR Code. A expedição do alvará judicial fica condicionada ao pagamento das custas correspondentes, com a devida verificação acerca da compensação do pagamento, salvo na hipótese do deferimento da assistência judiciária gratuita ao beneficiário. Esclareço, outrossim, que ao gerar o boleto, deverá a parte vincular a guia de arrecadação à Contadoria Judicial de São José de Ribamar/MA. Após a expedição do alvará judicial e interposição do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial, através do Sistema Digidoc, a secretaria judicial deverá providenciar a juntada do documento aos presentes autos, no Sistema Pje, para que o beneficiário possa realizar a impressão do documento e então realizar as diligências necessárias junto a instituição bancária para recebimento dos valores correspondentes. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data do sistema. Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0805319-53.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROBSON SILVA DE JESUS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2022, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 16:49

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

10/06/2022, 19:20

Documentos

Despacho

•22/06/2022, 16:49

Ato Ordinatório

•01/06/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO - MA11269 REQUERIDO(A)(S): GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REU: TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES - MA10042-A DESPACHO Tendo em vista a RESOL-GP – 382022 que regulamenta a utilização do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial no Estado do Maranhão quando da expedição de alvará judicial para a transferência de valores, determino a expedição do alvará judicial, dos valores depositados no documento de ID 68190690, através do Sistema Digidoc, com a devida emissão do selo judicial, aposto automaticamente a partir da produção do documento no sistema, identificado por código de validação alfanumérico com 10 (dez) dígitos, nomenclatura identificadora do documento, setor de expedição, numeração sequencial, iniciada anualmente, e QR Code. A expedição do alvará judicial fica condicionada ao pagamento das custas correspondentes, com a devida verificação acerca da compensação do pagamento, salvo na hipótese do deferimento da assistência judiciária gratuita ao beneficiário. Esclareço, outrossim, que ao gerar o boleto, deverá a parte vincular a guia de arrecadação à Contadoria Judicial de São José de Ribamar/MA. Após a expedição do alvará judicial e interposição do Selo de Fiscalização Eletrônico Judicial, através do Sistema Digidoc, a secretaria judicial deverá providenciar a juntada do documento aos presentes autos, no Sistema Pje, para que o beneficiário possa realizar a impressão do documento e então realizar as diligências necessárias junto a instituição bancária para recebimento dos valores correspondentes. Em seguida, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São José de Ribamar/MA, data do sistema. Intimação - 2ª VARA CÍVEL DO TERMO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR-MA PROCESSO Nº. 0805319-53.2018.8.10.0058 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A)(ES): ROBSON SILVA DE JESUS ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a)

24/06/2022, 00:00

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Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/07/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 29/06/2022 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO em 29/06/2022 23:59.

Arquivado Definitivamente

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de TIAGO LUIZ RODRIGUES NEVES em 01/06/2022 23:59.

Juntada de Certidão

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

Publicado Intimação em 27/06/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2022.

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