Procedimento Comum Cível 0860777-27.2021.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0860777-27.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/02/2022, 20:00

Transitado em Julgado em 21/01/2022

01/02/2022, 19:59

Juntada de petição

01/02/2022, 13:44

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 08:35

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 08:26

Juntada de petição

25/01/2022, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0860777-27.2021.8.10.0001. Autor: Município de Bequimão Réus: Estado do Maranhão SENTENÇA Intimação - VARA DE SAÚDE PÚBLICA DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS AÇÃO ORDINÁRIA (N) Vistos em Correição. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de antecipada ajuizada, em 18.12.2021, por Município de Bequimão em face do Estado do Maranhão objetivando a celebração de convênios, por meio da Secretaria de Cultura e Secretaria de Infraestrutura do Estado, conforme recursos oriundos das emen

18/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0860777-27.2021.8.10.0001. Autor: Município de Bequimão Réus: Estado do Maranhão SENTENÇA Sentença (expediente) - (N) Vistos em Correição. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela de antecipada ajuizada, em 18.12.2021, por Município de Bequimão em face do Estado do Maranhão objetivando a celebração de convênios, por meio da Secretaria de Cultura e Secretaria de Infraestrutura do Estado, conforme recursos oriundos das emendas parlamentares. Foi dada uma decisão em regime de plantão, na qua

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 09:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:41

Extinto o processo por desistência

16/01/2022, 17:09

Conclusos para decisão

07/01/2022, 10:44

Documentos

Petição

•25/01/2022, 09:47

Sentença (expediente)

•17/01/2022, 09:41

—

Partes do Processo(19)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 21/01/2022

Juntada de petição

Publicado Intimação em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Publicado Sentença (expediente) em 21/01/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

Juntada de petição

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Extinto o processo por desistência

Conclusos para decisão

Todas as movimentações(22)