Procedimento Comum Cível 0847064-82.2021.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2021

Valor da Causa

R$ 8.568,28

Órgão julgador

7ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Juíza em Substituição no 2º Grau - Dra. Rosária de Fátima Almeida Duarte (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 12:55

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:20

Juntada de decisão

24/11/2025, 14:30

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/11/2025, 10:29

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 19:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 14:10

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 15:57

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Todas as movimentações(52)

Embargos de Declaração Não-acolhidos

14/05/2026, 12:55

Conclusos para decisão

19/02/2026, 16:20

Juntada de decisão

24/11/2025, 14:30

Recebidos os autos

24/11/2025, 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/11/2025, 10:29

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 12:55

Decisão

•24/11/2025, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2025, 11:53

Conclusos para decisão

15/07/2025, 08:36

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 00:11

Juntada de contrarrazões

06/05/2025, 19:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.

30/04/2025, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

27/04/2025, 00:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 14:10

Juntada de ato ordinatório

15/04/2025, 15:57

Decorrido prazo de SERGIO ROBERTO RIBEIRO FILHO em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de FABIO INTASQUI em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 18/02/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Juntada de apelação

17/02/2025, 16:08

Juntada de embargos de declaração

29/01/2025, 09:47

Publicado Intimação em 28/01/2025.

28/01/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025

28/01/2025, 01:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2025, 09:17

Julgado procedente o pedido

10/01/2025, 17:33

Juntada de petição

18/09/2024, 18:57

Conclusos para despacho

24/07/2023, 23:27

Juntada de Certidão

15/05/2023, 14:38

Juntada de petição

29/03/2023, 12:33

Outras Decisões

23/03/2023, 17:15

Conclusos para decisão

28/05/2022, 01:45

Juntada de Certidão

28/05/2022, 01:45

Juntada de petição

24/05/2022, 16:19

Juntada de petição

18/05/2022, 19:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847064-82.2021.8.10.0001. AUTOR: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO INTASQUI - SP350953 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, ficam por este INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para dizerem se concordam com o julgamento antecipado do mérito no prazo de 05 (cinco) dias. Caso contrário, deverão informar quais provas pretendem produzir, especificando-as. Outrossim, adverte-se que o silêncio implicará em anuência tácita com a conclusão dos autos para julgamento, nos termos do art. 355, I, do CPC. São Luís (MA), data do sistema. ANTONIO CRISTINO FERREIRA NETO Servidor(a) da 7ª Vara Cível Intimação - Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2022, 14:19

Juntada de ato ordinatório

15/05/2022, 12:40

Juntada de Certidão

15/05/2022, 12:39

Juntada de réplica à contestação

27/04/2022, 22:11

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 09:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0847064-82.2021.8.10.0001. AUTOR: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS S.A. Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FABIO INTASQUI - SP350953 REU: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias. São Luís, Segunda-feira, 11 de Abril de 2022. MARIA DA GLORIA COSTA PACHECO Diretor de Secretaria 133983 Intimação - Poder Judiciário do Estado do Maranhão Comarca da Ilha de São Luís Juízo de Direito da 7ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Fórum Desembargador Sarney Costa Avenida Professor Carlos Cunha, s/n, Calhau, São Luís – MA, CEP: 65.076-820 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 17:38

Juntada de Certidão

11/04/2022, 17:37

Juntada de contestação

10/03/2022, 20:22

Juntada de aviso de recebimento

14/02/2022, 08:36

Publicado Intimação em 12/11/2021.

13/11/2021, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2021

13/11/2021, 03:09

Juntada de Certidão

11/11/2021, 12:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2021, 21:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2021, 21:12

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2021, 20:50

Juntada de petição

21/10/2021, 17:06

Conclusos para despacho

21/10/2021, 12:52

Distribuído por sorteio

15/10/2021, 17:02

Despacho

•19/11/2025, 11:53

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 15:57

Sentença

•10/01/2025, 17:33

Decisão

•23/03/2023, 17:15

Ato Ordinatório

•15/05/2022, 12:40

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 17:37

Despacho

•02/11/2021, 20:50