Cumprimento de sentença 0800102-29.2020.8.10.0100 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2020

Valor da Causa

R$ 20.900,00

Órgão julgador

Vara Única de Mirinzal

Partes do Processo

VIVALDO FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

Advogados / Representantes

LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO

OAB/PA 12179·CPF·Representa: Autor

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO

OAB/MA 7583·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

VIVALDO FERNANDES FERREIRA

CPF

Autor

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

TELEMAR

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

OI TV

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI MOVEL S.A - POS (OPERADORA TELEFONICA)

Terceiro

OI MOVEL SA

Terceiro

OI MOVEL S A

Terceiro

OI MOVEL S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S/A

Terceiro

ULISSES SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Terceiro

TRAVOTA

Terceiro

OI MOVEL TNL S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 16:02

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 21:31

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:26

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 20:58

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

12/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

12/04/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 17:55

Todas as movimentações(82)

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/05/2026, 16:02

Juntada de Petição de diligência

06/05/2026, 16:02

Expedição de Mandado.

25/03/2026, 11:23

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 16/12/2025 23:59.

17/12/2025, 00:04

Publicado Intimação em 01/12/2025.

Documentos

Despacho

•18/11/2025, 21:31

Despacho

•15/10/2024, 12:17

01/12/2025, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2025

29/11/2025, 02:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/11/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2025, 21:31

Conclusos para decisão

16/09/2025, 10:26

Juntada de Certidão

16/09/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

05/07/2025, 20:58

Decorrido prazo de LIDIANNE NAZARE PEREIRA CAMPOS CARDOSO em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

12/04/2025, 00:16

Publicado Intimação em 07/04/2025.

12/04/2025, 00:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 17:55

Decorrido prazo de VIVALDO FERNANDES FERREIRA em 24/01/2025 23:59.

25/01/2025, 02:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

12/12/2024, 14:59

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

12/12/2024, 14:59

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/12/2024, 14:57

Juntada de diligência

11/12/2024, 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/12/2024, 16:31

Juntada de diligência

11/12/2024, 16:31

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 12:17

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

03/07/2024, 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/03/2024, 15:37

Juntada de diligência

12/03/2024, 15:37

Juntada de diligência

12/03/2024, 15:37

Conclusos para decisão

29/09/2023, 12:40

Juntada de Certidão

29/09/2023, 12:40

Juntada de petição

05/09/2023, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

25/08/2023, 01:48

Publicado Intimação em 25/08/2023.

25/08/2023, 01:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2023, 19:11

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 09:39

Conclusos para despacho

31/07/2023, 16:08

Juntada de Certidão

31/07/2023, 16:08

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 05/07/2023 23:59.

07/07/2023, 14:18

Transitado em Julgado em 05/07/2023

06/07/2023, 14:56

Publicado Intimação em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023, 14:35

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:10

Julgado procedente em parte do pedido

03/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de VIVALDO FERNANDES FERREIRA em 27/05/2022 23:59.

04/07/2022, 20:00

Conclusos para despacho

07/06/2022, 09:58

Juntada de Certidão

07/06/2022, 09:56

Juntada de Certidão

20/05/2022, 09:17

Expedição de informações pessoalmente.

20/05/2022, 08:54

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 26/04/2022 23:59.

28/04/2022, 20:25

Publicado Intimação em 18/04/2022.

18/04/2022, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

13/04/2022, 07:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PROCESSO nº 0800102-29.2020.8.10.0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DESPACHO Ab initio, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir em audiência de instrução e julgamento, justificando a necessidade de dilação probatória, sob pena de indeferimento do pleito. Na oportunidade, as partes poderão postular o julgamento antecipado da lide, providência que será adotada caso o prazo acima estabelecido decorra in albis. Em seguida, transcorrido o prazo das partes, com ou sem manifestação, façam-se os autos conclusos. Serve o presente despacho como mandado. Mirinzal/MA, data do sistema. HUMBERTO ALVES JÚNIOR Juiz de Direito Titular da Comarca de Mirinzal

12/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2022, 18:17

Expedição de Mandado.

11/04/2022, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 18:24

Decorrido prazo de VIVALDO FERNANDES FERREIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:03

Decorrido prazo de VIVALDO FERNANDES FERREIRA em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 12:03

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:04

Decorrido prazo de LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO em 17/11/2021 23:59.

20/11/2021, 10:04

Conclusos para julgamento

17/11/2021, 22:15

Juntada de diligência

10/11/2021, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/11/2021, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 15:10

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 11:20 Vara Única de Mirinzal.

10/11/2021, 15:10

Publicado Intimação em 09/11/2021.

09/11/2021, 12:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2021

09/11/2021, 12:43

Expedição de Mandado.

05/11/2021, 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2021, 16:51

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 11:20 Vara Única de Mirinzal.

10/10/2021, 17:22

Juntada de Certidão

10/10/2021, 17:21

Decorrido prazo de OI MOVEL S A em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 05:30

Juntada de certidão

23/11/2020, 18:18

Juntada de contestação

20/07/2020, 16:35

Juntada de contestação

20/07/2020, 16:27

Juntada de protocolo

05/06/2020, 09:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/05/2020, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2020, 15:38

Conclusos para despacho

21/05/2020, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2020, 09:31

Conclusos para despacho

06/03/2020, 14:22

Distribuído por sorteio

06/03/2020, 11:49

Despacho

•23/08/2023, 09:39

Protocolo

•22/05/2023, 12:10

Sentença

•03/05/2023, 11:03

Despacho

•18/02/2022, 18:24

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2021, 15:10

Despacho

•22/05/2020, 15:38

Despacho

•12/03/2020, 09:31