Procedimento Comum Cível 0020105-20.2015.8.10.0001 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0020105-20.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/09/2022, 13:53

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 19/08/2022 23:59.

30/08/2022, 19:09

Juntada de petição

19/08/2022, 20:52

Juntada de petição

17/08/2022, 16:44

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0020105-20.2015.8.10.0001. Intimação - Juízo de Direito da 8ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL ESPÓLIO DE: CLAUDETE COSTA FREITAS Advogados/Autoridades do(a) ESPÓLIO DE: DIOGO GUAGLIARDO NEVES - MA7671-A, LUCAS FERREIRA MONTEIRO - OAB/MA 21149-A ESPÓLIO DE: ZURICH SANTANDER BRASIL SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. REPRESENTANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO - OAB/BA 16021-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes devedoras (autora e réu), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas finais no valor de R$ 288,00, devendo cada parte recolher 50% (cinquenta por cento) do valor, conforme planilha apresentada pela contadoria no ID 71910429. Após, sem pagamento, expeça a certidão de débito no Siaferj e arquivem-se os autos. São Luís/MA, data do sistema. HELIO DE SOUSA DOURADO Técnico Judiciário 147843

03/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022, 07:43

Juntada de Certidão

26/07/2022, 13:59

Realizado cálculo de custas

22/07/2022, 11:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

22/07/2022, 11:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

13/07/2022, 10:49

Juntada de ato ordinatório

13/07/2022, 10:49

Transitado em Julgado em 07/07/2022

13/07/2022, 10:46

Publicado Intimação em 14/06/2022.

20/06/2022, 13:42

Documentos

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 13:59

Ato Ordinatório

•13/07/2022, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Agravante: Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S/A. Advogado: Marco Roberto Costa Pires de Macedo (OAB/BA 16021). Agravado: Claudete Costa Freitas. Advogado: Diogo Guagliardo Neves (OAB/MA 7671). Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OPOSIÇÃO CONTRA ACÓRDÃO PROFERIDO EM AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE SEGURO. INVALIDEZ PERMANETE DEVIDAMENTE COMPROVADA POR DECISÃO JUDICIAL. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. EMBARGOS REJEITADOS. I. Inexiste qualquer contradição quando restou consignado no acórdão que a autora foi, inclusive, aposentada após o acidente, fato este que cai por terra o argumento do embargante quanto a ausência de incapacidade permanente. Aliás, não se pode olvidar que a queda, de fato, ocasionou a invalidez parcial no joelho direito da agravada, sendo este o fator preponderante a justificar sua aposentadoria por invalidez, conforme se extrai da sentença exarada pela 9ª Vara – Juizado Especial Federal Cível (fls. 132/134). III. Embargos de declaração REJEITADOS. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 29 de março de 2022 a 05 de abril de 2022. PROCESSO DIGITALIZADO SOB O Nº 0020105-20.2015.8.10.0001. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 16.463/2021 NO AGRAVO INTERNO 06.619/2021 NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 39.226/2019 (Numeração Única 0020105-20.2015.8.10.0001) – SÃO LUÍS. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em rejeitar os Embargos, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 06 de abril de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

12/04/2022, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de DIOGO GUAGLIARDO NEVES em 19/08/2022 23:59.

Juntada de petição

Juntada de petição

Publicado Intimação em 04/08/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Juntada de Certidão

Realizado cálculo de custas

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de São Luís.

Recebidos os Autos pela Contadoria

Juntada de ato ordinatório

Transitado em Julgado em 07/07/2022

Publicado Intimação em 14/06/2022.

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