Procedimento Comum Cível 0000049-72.2017.8.10.0137 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

R$ 15.444,17

Órgão julgador

Vara Única de Tutóia

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Comarca de Tutoia

Partes do Processo

JOAO BATISTA SOUSA RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - ----

Reu

Advogados / Representantes

DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND

OAB/MA 11017·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 22:40

Juntada de Certidão

24/10/2024, 01:01

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:01

Recebidos os autos

24/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

01/11/2023, 09:26

Juntada de protocolo

01/11/2023, 09:26

Juntada de petição

21/07/2023, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:43

Juntada de recurso ordinário

13/02/2023, 18:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 10:29

Todas as movimentações(29)

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/02/2025, 22:40

Juntada de Certidão

24/10/2024, 01:01

Conclusos para despacho

24/10/2024, 01:01

Recebidos os autos

24/10/2024, 00:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Documentos

Decisão

•03/02/2025, 22:40

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:14

01/11/2023, 09:26

Juntada de protocolo

01/11/2023, 09:26

Juntada de petição

21/07/2023, 10:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/07/2023, 14:15

Juntada de Certidão

19/07/2023, 14:14

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 13/03/2023 23:59.

19/04/2023, 06:43

Juntada de recurso ordinário

13/02/2023, 18:39

Publicado Intimação em 23/01/2023.

03/02/2023, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

03/02/2023, 18:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2023, 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/01/2023, 10:29

Julgado improcedente o pedido

21/12/2022, 10:34

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2022 23:59.

02/03/2022, 03:09

Decorrido prazo de DAYANNE FERNANDES COSTA CALAND em 28/01/2022 23:59.

25/02/2022, 14:19

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 08:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: JOAO BATISTA SOUSA RAMOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos fí Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE TUTÓIA SECRETARIA JUDICIAL PROCESSO Nº 0000049-72.2017.8.10.0137 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

17/01/2022, 09:48

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 09:42

Juntada de Certidão

06/01/2022, 01:15

Juntada de petição

15/10/2021, 09:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

10/08/2021, 18:03

Recebidos os autos

10/08/2021, 18:03

Sentença

•21/12/2022, 10:34

Ato Ordinatório

•06/01/2022, 01:15