Procedimento Comum Cível 0800308-68.2020.8.10.0124 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800308-68.2020.8.10.0124 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/09/2022, 09:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 09:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/09/2022, 09:28

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022, 08:43

Conclusos para despacho

03/06/2022, 14:14

Juntada de Certidão

03/06/2022, 14:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 12:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2022, 12:49

Juntada de ato ordinatório

11/05/2022, 12:36

Recebidos os autos

11/05/2022, 12:08

Juntada de contrarrazões

11/05/2022, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Jose dos Santos. Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho (OAB/ PI 15.769). Apelado: Banco Bradesco S.A. Advogados: Wilson Sales Belchior (OAB/MA 11.099-A). Proc. Justiça: Dra. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Relator: Des. Antonio Guerreiro Júnior. ACÓRDÃO Nº _______________________ E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO SUPOSTAMENTE FRAUDULENTO. CONTRATO ASSINADO. TESES FIXADAS NO IRDR Nº 53.983/2016. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. I. O banco conseguiu demonstrar que o consumidor firmou o negócio em questão, vez que colacionou o contrato assinado, cumprindo o ônus que lhe foi imposto na Tese nº 1 do referido IRDR nº 53.983/2016. II. As provas produzidas nos autos se revelam hábeis a demonstrar a licitude da conduta do banco, restando evidente que, na espécie, não houve falha na prestação dos serviços e, consequentemente, não há falar em dever de reparação. III. Recurso DESPROVIDO. Sem interesse ministerial. Acórdão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Sessão Virtual de 29 de março de 2022 a 05 de abril de 2022. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800308-68.2020.8.10.0124 - PJE. Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por unanimidade, em negar provimento ao Recurso, nos termos do voto do Desembargador Relator. Participaram do julgamento os Senhores Desembargadores: Antonio Guerreiro Júnior – Relator, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes e Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. Funcionou pela Procuradoria Geral de Justiça a Drª. Clodenilza Ribeiro Ferreira. Presidência da Desembargadora Nelma Celeste Souza Silva Sarney Costa. São Luís, 06 de abril de 2022. Des. ANTONIO GUERREIRO JÚNIOR Relator

12/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

12/02/2021, 14:24

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 05:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/12/2020, 09:35

Documentos

Despacho

•26/09/2022, 08:43

Ato Ordinatório

•11/05/2022, 12:36

—

Partes do Processo(68)

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Expedição de Comunicação eletrônica.

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de ato ordinatório

Recebidos os autos

Juntada de contrarrazões

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

Decorrido prazo de WILSON SALES BELCHIOR em 10/02/2021 23:59:59.

Expedição de Comunicação eletrônica.

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