Recurso Inominado Cível 0801112-67.2018.8.10.0007 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2019

Valor da Causa

R$ 16.997,57

Órgão julgador

Gabinete do 1º Cargo da 1ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 1� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP

CNPJ

Autor

BUILDERS CONSTRUCOES

Terceiro

LUCIANO FERNANDES BALDEZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2021, 13:51

Baixa Definitiva

29/04/2021, 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES BALDEZ em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:59

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:59

Publicado Acórdão em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:48

Conhecido o recurso de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.574.809/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

27/03/2021, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado

18/03/2021, 01:24

Juntada de Certidão

03/03/2021, 11:19

Incluído em pauta para 10/03/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

23/02/2021, 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 22:12

Todas as movimentações(21)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

29/04/2021, 13:51

Baixa Definitiva

29/04/2021, 13:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2021, 07:44

Decorrido prazo de LUCIANO FERNANDES BALDEZ em 27/04/2021 23:59:59.

28/04/2021, 00:59

Decorrido prazo de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP em 27/04/2021 23:59:59.

Documentos

ACÓRDÃO

•30/03/2021, 17:48

ACÓRDÃO

•27/03/2021, 10:37

28/04/2021, 00:59

Publicado Acórdão em 05/04/2021.

05/04/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

31/03/2021, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2021, 17:48

Conhecido o recurso de R2FC ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA - EPP - CNPJ: 05.574.809/0001-40 (RECORRENTE) e provido em parte

27/03/2021, 10:37

Deliberado em Sessão - Julgado

18/03/2021, 01:24

Juntada de Certidão

03/03/2021, 11:19

Incluído em pauta para 10/03/2021 15:00:00 Sala de Sessão Virtual 1ª Turma Recursal SLZ.

23/02/2021, 17:46

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/01/2021, 10:26

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2021, 09:12

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2021, 22:12

Conclusos para despacho

06/10/2019, 23:45

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

06/10/2019, 23:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019, 17:50

Recebidos os autos

12/04/2019, 14:54

Distribuído por sorteio

12/04/2019, 14:54

Conclusos para decisão

12/04/2019, 14:54

DESPACHO

•25/01/2021, 22:12

DESPACHO

•02/10/2019, 17:50

DESPACHO

•12/04/2019, 11:02

DECISÃO

•17/09/2018, 16:05

DECISÃO

•11/07/2018, 10:12