Execução de Título Extrajudicial 0801513-88.2019.8.10.0053 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialWarrantEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2019

Valor da Causa

R$ 8.595,65

Órgão julgador

2ª Vara de Porto Franco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO VIEIRA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DUARTE JUNIOR em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:09

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:09

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 16:03

Todas as movimentações(75)

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:26

Publicado Intimação em 04/05/2023.

04/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023, 00:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023, 14:24

Processo Suspenso por Execução Frustrada

29/04/2023, 15:52

Conclusos para julgamento

25/04/2023, 16:12

Decorrido prazo de LUIS AUGUSTO VIEIRA em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:34

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DUARTE JUNIOR em 08/02/2023 23:59.

18/04/2023, 16:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

14/04/2023, 07:09

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:09

Publicado Intimação em 25/01/2023.

14/04/2023, 07:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 16:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 12:13

Conclusos para despacho

18/01/2023, 15:23

Juntada de Certidão

18/01/2023, 10:55

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:05

Juntada de petição

26/09/2022, 11:32

Conclusos para despacho

12/09/2022, 13:52

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:03

Publicado Intimação em 17/08/2022.

17/08/2022, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

17/08/2022, 11:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DUARTE JUNIOR - TO6692, LUIS AUGUSTO VIEIRA - TO5519 Réu(ré): LP DE OLIVEIRA COMERCIO & REPRESENTACAO EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801513-88.2019.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 69258152, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto ao sistema do juízo (SISBAJUD). Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, com base no artigo 854 do CPC, e levando-se em conta que a penhora recairá, preferencialmente, em face de dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, do CPC), determino a constrição eletrônica mediante convênio do SISBAJUD, com o escopo de promover o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado, por intermédio da ferramenta de reiteração de ordem automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, notadamente quando considerada a possibilidade de rotatividade de valores em conta bancária e que tal medida não implica em qualquer violação aos direitos do executado, ao revés, prestigia o princípio da menor onerosidade ao devedor, sem se olvidar do objetivo da execução de satisfação do crédito exequendo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 03/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

16/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DUARTE JUNIOR - TO6692, LUIS AUGUSTO VIEIRA - TO5519 Réu(ré): LP DE OLIVEIRA COMERCIO & REPRESENTACAO EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801513-88.2019.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) Vistos etc. Peticionou a parte autora no ID nº 69258152, requerendo a realização de pesquisas de bens passíveis de penhora junto ao sistema do juízo (SISBAJUD). Considerando a previsão da Lei Complementar nº. 187/2017, bem como o art. 1º da Lei Estadual nº. 10.590/2017 c/c com a Lei de Custas deste Estado (Lei nº. 9.109/2009), fixando a cobrança de taxa judiciária para consulta ao referido sistema de informações, DETERMINO a intimação da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher a taxa judiciária prevista no item 4.25 da tabela IV anexa à Lei nº. 9.109/2009, sob pena de indeferimento do pedido. Recolhidas as custas, com base no artigo 854 do CPC, e levando-se em conta que a penhora recairá, preferencialmente, em face de dinheiro em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira (art. 835, I, do CPC), determino a constrição eletrônica mediante convênio do SISBAJUD, com o escopo de promover o bloqueio de valores existentes em contas bancárias e aplicações financeiras de titularidade do executado, por intermédio da ferramenta de reiteração de ordem automática (teimosinha) pelo período de 30 (trinta) dias, notadamente quando considerada a possibilidade de rotatividade de valores em conta bancária e que tal medida não implica em qualquer violação aos direitos do executado, ao revés, prestigia o princípio da menor onerosidade ao devedor, sem se olvidar do objetivo da execução de satisfação do crédito exequendo. Expedientes necessários. Cumpra-se. Porto Franco/MA, 03/08/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

16/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/08/2022, 13:47

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2022, 16:39

Conclusos para despacho

20/06/2022, 16:00

Juntada de petição

14/06/2022, 17:34

Juntada de Carta precatória

09/06/2022, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2022, 16:37

Conclusos para julgamento

31/05/2022, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS ROBERTO DUARTE JUNIOR em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 09:53

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: CARLOS ROBERTO DUARTE JUNIOR - TO6692, LUIS AUGUSTO VIEIRA - TO5519 Réu(ré): LP DE OLIVEIRA COMERCIO & REPRESENTACAO EIRELI - ME DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE PORTO FRANCO – 2ª VARA Travessa Boa Vista, s/n.º, Centro Fone 99 35713620 – CEP 65.970-000 [email protected] Processo nº. 0801513-88.2019.8.10.0053 Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Autor(a): KOKAR INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA. Advogados/Autoridades do(a) Intime-se o exequente, por seu advogado, via DJE, para dar andamento a execução, requerendo o que entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito. Porto Franco/MA, 07/04/2022. ALESSANDRA LIMA SILVA Juíza de Direito Titular da 2ª Vara

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2022, 16:30

Conclusos para despacho

17/03/2022, 17:44

Juntada de diligência

16/12/2021, 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 19:58

Juntada de diligência

16/12/2021, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/12/2021, 19:56

Expedição de Mandado.

04/10/2021, 14:54

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:54

Expedição de Mandado.

23/06/2021, 17:46

Juntada de diligência

09/03/2021, 16:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2021, 16:58

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 16:04

Juntada de Carta ou Mandado

03/12/2020, 18:24

Juntada de bloqueio RENAJUD

01/10/2020, 11:29

Juntada de petição

22/09/2020, 10:51

Juntada de penhora não realizada

01/09/2020, 12:30

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 18:02

Conclusos para despacho

27/05/2020, 19:02

Juntada de Certidão

27/05/2020, 19:02

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2020, 20:52

Decorrido prazo de LP DE OLIVEIRA COMERCIO & REPRESENTACAO EIRELI - ME em 06/05/2020 23:59:59.

07/05/2020, 01:46

Conclusos para despacho

05/05/2020, 21:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/04/2020, 19:56

Juntada de diligência

08/04/2020, 19:56

Juntada de petição

17/03/2020, 17:38

Expedição de Mandado.

25/06/2019, 12:28

Juntada de Mandado

25/06/2019, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 17:36

Conclusos para despacho

29/05/2019, 11:48

Juntada de Certidão

29/05/2019, 11:48

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2019, 17:09

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

28/05/2019, 17:04

Distribuído por sorteio

22/05/2019, 17:01

Conclusos para despacho

22/05/2019, 17:01

Documentos

Decisão

•29/04/2023, 15:52

Despacho

•23/01/2023, 12:13

Despacho

•08/11/2022, 11:05

Despacho

•11/08/2022, 16:39

Despacho

•31/05/2022, 16:37

Despacho

•08/04/2022, 16:30

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:54

Ato Ordinatório

•04/10/2021, 14:54

Despacho

•08/06/2020, 18:02

Despacho

•07/05/2020, 20:52

Despacho

•13/06/2019, 17:36

Despacho

•28/05/2019, 17:09