Procedimento Comum Cível 0000040-79.2006.8.10.0078 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2006

Valor da Causa

R$ 350,00

Órgão julgador

Vara Única de Buriti Bravo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:50

Juntada de petição

03/11/2022, 10:15

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:50

Expedido alvará de levantamento

25/10/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 11:38

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:38

Juntada de petição

27/09/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0000040-79.2006.8.10.0078. Requerente(s): MARCOS VINICIOS LEITE DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CLEMENS PEREIRA DA COSTA - MA10105 Requerido(a)(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO. DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da Requisição de Pequeno Valor por parte do Estado do Maranhão, fora requisitada Penhora “online” pelo Sistema SISBAJUD (recibos de protocolamento de bloqueio de valores em anexo). Aguarde-se resposta do referido Sistema. Confirmada as penhoras, intime-se a parte devedora, mediante remessa dos autos para dizer se o bloqueio atingiu verba impenhorável, conforme parágrafo 3º do artigo 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada manifestação da parte devedora e cumpridas as diligências, fica desde logo autorizada a expedição de alvará em favor da parte credora. Intimem-se. Cumpra-se. Buriti Bravo (MA), data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:45

Juntada de Certidão

08/09/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 16:30

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

08/11/2022, 11:39

Juntada de Certidão

07/11/2022, 08:50

Juntada de petição

03/11/2022, 10:15

Juntada de Certidão

31/10/2022, 13:30

Juntada de Certidão

31/10/2022, 08:50

Expedido alvará de levantamento

25/10/2022, 11:24

Conclusos para julgamento

27/09/2022, 11:38

Juntada de Certidão

27/09/2022, 11:38

Juntada de petição

27/09/2022, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0000040-79.2006.8.10.0078. Requerente(s): MARCOS VINICIOS LEITE DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CLEMENS PEREIRA DA COSTA - MA10105 Requerido(a)(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO. DECISÃO Tendo em vista o não pagamento da Requisição de Pequeno Valor por parte do Estado do Maranhão, fora requisitada Penhora “online” pelo Sistema SISBAJUD (recibos de protocolamento de bloqueio de valores em anexo). Aguarde-se resposta do referido Sistema. Confirmada as penhoras, intime-se a parte devedora, mediante remessa dos autos para dizer se o bloqueio atingiu verba impenhorável, conforme parágrafo 3º do artigo 854 do CPC, no prazo de 5 (cinco) dias. Rejeitada ou não apresentada manifestação da parte devedora e cumpridas as diligências, fica desde logo autorizada a expedição de alvará em favor da parte credora. Intimem-se. Cumpra-se. Buriti Bravo (MA), data do sistema. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo

15/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022, 11:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022, 11:48

Juntada de Certidão

14/09/2022, 11:45

Juntada de Certidão

08/09/2022, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2022, 16:30

Juntada de petição

01/09/2022, 10:32

Juntada de petição

30/08/2022, 11:20

Conclusos para decisão

25/08/2022, 14:15

Juntada de Certidão

25/08/2022, 14:15

Juntada de petição

03/08/2022, 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 15:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/05/2022, 15:02

Juntada de Ofício

18/05/2022, 16:27

Juntada de Ofício

18/05/2022, 16:26

Juntada de Certidão

18/05/2022, 10:01

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 16:12

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Buriti Bravo PROCESSO Nº. 0000040-79.2006.8.10.0078. Requerente(s): MARCOS VINICIOS LEITE DA SILVA. Advogado/Autoridade do(a) ESPÓLIO DE: CLEMENS PEREIRA DA COSTA - MA10105 Requerido(a)(s): PROCURADORIA DO ESTADO DO MARANHAO. DESPACHO Considerando que os valores indicados em petitório de fls. 321/324 são dissociados dos valores de sentença de fls.317/318, intime-se a parte autora, através de seu causídico, para no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer à este juízo o teor dos pedidos formalizados no referido petitório. Transcorrido o prazo supramencionado sem qualquer manifestação, cumpra-se o teor da sentença de fls 317/318, expedindo-se os RPVs, em atos diversos, em benefício do autor e outro em favor do advogado signatário, tendo em vista a natureza sucumbencial. Em seguida, oficie-se ao Estado do Maranhão, requisitando o pagamento do valor informado, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de sequestro de numerário suficiente ao cumprimento da decisão. O presente despacho substitui o competente mandado. Cumpra-se. Buriti Bravo (MA), 11 de abril de 2022. CÁTHIA REJANE PORTELA MARTINS Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Buriti Bravo/MA

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 08:31

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 17:40

Juntada de Certidão

24/02/2022, 14:53

Conclusos para decisão

16/02/2022, 13:49

Juntada de petição

14/01/2022, 20:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2021, 09:06

Juntada de Certidão

26/11/2021, 08:45

Juntada de petição

22/11/2021, 17:08

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:46

Decorrido prazo de CLEMENS PEREIRA DA COSTA em 19/11/2021 23:59.

20/11/2021, 09:46

Publicado Intimação em 11/11/2021.

12/11/2021, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

12/11/2021, 02:14

Juntada de petição

10/11/2021, 15:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/11/2021, 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/11/2021, 12:04

Juntada de Certidão

09/11/2021, 12:01

Registrado para Cadastramento de processos antigos

09/11/2021, 11:58

Documentos

Despacho

•25/10/2022, 11:24

Decisão

•08/09/2022, 16:30

Despacho

•11/04/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 12:01