Usucapião 0800642-35.2020.8.10.0114 - TJMA

Usucapião 0800642-35.2020.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO AUTORA: OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2) ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA DOS REIS GOMES - MA17097-A PARTE RÉ: ANTONIO DE ABREU PIRES ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) REU: LEONARDO BRINGEL VIEIRA - MA14292-A FINALIDADE: CITAÇÃO DA(S) PARTE(S) acima descrita(s), via EDITAL publicado em meio eletrônico, para tomar(em) conhecimento do ajuizamento da presente ação e para, querendo, apresentar(em) contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo teor segue transcrito(a): "REG. DISTRIBUIÇÃO Nº.0800642-35.2020.8.10.0114 USUCAPIAO (49) Autor: OSMAR RODRIGUES DOS SANTOS e outros (2) Requerido(s): ANTONIO DE ABREU PIRES EDITAL DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO PRAZO: 20(vinte) dias CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DE: eventuais interessados, em local incerto e não sabido. FINALIDADE: CITAÇÃO DOS REQUERIDOS acima identificados e qualificados, da ação acima epigrafada, para que tomem conhecimento do ajuizamento da presente ação e para, querendo apresentar contestação, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de ser decretada à revelia, conforme despacho transcrito abaixo: DESPACHO: “DESPACHO/MANDADO Citação - PROCESSO N° 0800642-35.2020.8.10.0114 AÇÃO: USUCAPIÃO (49) PARTE Defiro a justiça gratuita.Citem-se, pessoalmente, os confinantes apontados na exordial, nos termos do Art. 246, § 3º do CPC.De igual modo, proceda-se à CITAÇÃO por edital, pelo prazo de 20 (vinte) dias (CPC, Art. 259, I), os eventuais interessados, para, que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas respostas, inclusive contestações, sob pena de presunção de veracidade dos fatos articulados na inicial.Intimem-se, para que manifestem eventual interesse na causa, os representantes das Fazendas Públicas da União, do Estado e do Município, no prazo de 30 (trinta) dias.Concluídos tais atos e vencidos os prazos respectivos, retornem os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS. Riachão/MA, 13 de maio de 2020.FRANCISCO BEZERRA SIMOES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão" SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Leopoldino Lisboa - Rua da Penha, s/nº, Centro, nesta cidade. E para que não se alegue ignorância, o MM. Juiz de Direito, Titular da Comarca de Riachão - MA, Francisco Bezerra Simões, mandou expedir o presente edital que será afixado no átrio do Fórum local, como de costume. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Riachão, Estado do Maranhão, aos 20 de Maio de 2020. Eu, Maria Isis Carvalho Feitosa, Técnica Judiciária, mat. 171629 o digitei. Eu, Maria de Lourdes de Sousa Coelho, Secretária Judicial que o fiz digitar. Riachão (MA), 20 de maio de 2020. Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito, Titular da Comarca de Riachão - MA."

13/04/2022, 00:00

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Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 04/02/2026 23:59.

Decorrido prazo de LEONARDO BRINGEL VIEIRA em 04/02/2026 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

Publicado Intimação em 21/01/2026.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS REIS GOMES em 15/12/2025 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2025

Publicado Intimação em 19/11/2025.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Juntada de Certidão

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 03/04/2025 23:59.

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