Recurso em Sentido Estrito 0010607-21.2020.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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—

Recurso em Sentido EstritoHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso em Sentido Estrito

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís 1° Grau · TJMA · Ação Penal de Competência do Júri · 2� Vara do Tribunal do J�ri do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)

Partes do Processo

GEUCIMAR LIMA DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR

OAB/MA 21742·CPF·Representa: Autor

DONALDSON DOS SANTOS CASTRO

OAB/MA 3013·CPF·Representa: Autor

JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO

OAB/MA 14845·CPF·Representa: Autor

ERIVELTON LAGO

OAB/MA 4690·CPF·Representa: Autor

FABIANO TADEU LOPES

Representa: Autor

Partes do Processo(14)

GEUCIMAR LIMA DUARTE

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

1 VARA ENTORPECENTES

Terceiro

PRIMEIRA PROMOTORIA DAS FUNDACOES/ENTIDADES

Terceiro

PROMOTORIAS DE JUSTICA DE SANTA INES

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Terceiro

DENYS LIMA REGO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL (PROMOTORIA DE JUSTICA DE CURURUPU)

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Terceiro

1 PROMOTORIA DE JUSTICA DE CAXIAS

Terceiro

GIL

Terceiro

CARLOS ALBERTO SANTOS

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Reu

CARLOS ALBERTO SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 08:39

Baixa Definitiva

10/02/2023, 08:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de GEUCIMAR LIMA DUARTE em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:37

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:50

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:33

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 09:01

Conhecido o recurso de GEUCIMAR LIMA DUARTE - CPF: 459.543.723-49 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2022, 07:23

Juntada de certidão

13/12/2022, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 22:37

Todas as movimentações(42)

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023, 08:39

Baixa Definitiva

10/02/2023, 08:39

Juntada de certidão trânsito em julgado

10/02/2023, 08:36

Decorrido prazo de GEUCIMAR LIMA DUARTE em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 04:37

Publicado Acórdão (expediente) em 23/01/2023.

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 09:01

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 07:23

24/01/2023, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

24/01/2023, 00:57

Decorrido prazo de JOAO MANOEL AZEVEDO CASTRO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:50

Decorrido prazo de DONALDSON DOS SANTOS CASTRO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:33

Decorrido prazo de ERIVELTON LAGO em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:33

Decorrido prazo de PAULO SERGIO COSTA RIBEIRO JUNIOR em 19/12/2022 23:59.

31/12/2022, 06:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 09:01

Conhecido o recurso de GEUCIMAR LIMA DUARTE - CPF: 459.543.723-49 (RECORRENTE) e não-provido

19/12/2022, 07:23

Juntada de certidão

13/12/2022, 22:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/12/2022, 22:37

Juntada de informações prestadas

08/12/2022, 13:46

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2022, 13:10

Decorrido prazo de FABIANO TADEU LOPES em 05/12/2022 23:59.

07/12/2022, 10:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022, 18:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/11/2022, 16:15

Pedido de inclusão em pauta

21/11/2022, 16:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/11/2022, 16:08

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/11/2022, 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/11/2022, 13:38

Decorrido prazo de GEUCIMAR LIMA DUARTE em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:51

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO SANTOS em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:48

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO em 24/10/2022 23:59.

25/10/2022, 03:48

Juntada de parecer do ministério público

24/10/2022, 14:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/10/2022, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2022, 11:35

Publicado Decisão em 17/10/2022.

17/10/2022, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

16/10/2022, 00:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022, 14:51

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/10/2022, 14:51

Juntada de documento

14/10/2022, 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

14/10/2022, 07:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2022, 21:06

Determinação de redistribuição por prevenção

13/10/2022, 18:02

Conclusos para decisão

13/10/2022, 08:00

Recebidos os autos

11/10/2022, 16:24

Conclusos para despacho

11/10/2022, 16:24

Distribuído por sorteio

11/10/2022, 16:23

DOCUMENTO DIVERSO

•08/12/2022, 13:46

DESPACHO

•18/11/2022, 09:22

DESPACHO

•18/10/2022, 11:35

DECISÃO

•13/10/2022, 21:06

DECISÃO

•13/10/2022, 18:02

DESPACHO

•06/10/2022, 09:19

DECISÃO

•06/09/2022, 14:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2022, 11:14

SENTENÇA

•19/07/2022, 12:54

DOCUMENTO DIVERSO

•27/04/2022, 12:12

DECISÃO

•04/04/2022, 12:22

DECISÃO

•03/02/2022, 08:55

DESPACHO

•02/12/2021, 08:52

Todos os documentos(23)

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE)

•19/12/2022, 09:01

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 07:23

DOCUMENTO DIVERSO

•08/12/2022, 13:46

DESPACHO

•18/11/2022, 09:22

DESPACHO

•18/10/2022, 11:35

DECISÃO

•13/10/2022, 21:06

DECISÃO

•13/10/2022, 18:02

DESPACHO

•06/10/2022, 09:19

DECISÃO

•06/09/2022, 14:33

DECISÃO (EXPEDIENTE)

•05/08/2022, 11:14

SENTENÇA

•19/07/2022, 12:54

DOCUMENTO DIVERSO

•27/04/2022, 12:12

DECISÃO

•04/04/2022, 12:22

DECISÃO

•03/02/2022, 08:55

DESPACHO

•02/12/2021, 08:52

DESPACHO

•30/09/2021, 09:18

DECISÃO

•13/08/2021, 11:37

DECISÃO

•08/07/2021, 10:57

DOCUMENTO DIVERSO

•05/07/2021, 16:55

DESPACHO

•02/07/2021, 12:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/06/2021, 20:30

DOCUMENTO DIVERSO

•06/06/2021, 20:28

DOCUMENTO DIVERSO

•06/06/2021, 20:28