Procedimento do Juizado Especial Cível 0801827-54.2021.8.10.0153 - TJMA

Procedimento do Juizado Especial Cível 0801827-54.2021.8.10.0153 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 13:02

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 15:27

Transitado em Julgado em 03/05/2022

10/05/2022, 09:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0801827-54.2021.8.10.0153. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: NELMAR DE OLIVEIRA MENDES Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE OAB: MA13748; Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA OAB: MA14977; Advogado: FABIANO ARAUJO SILVA OAB: MA13353 DEMANDADO: EMPRESA VIVO Advogado: WILKER BAUHER VIEIRA LOPES OAB: GO29320-A INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTE a presente demanda. Torno sem efeito a liminar anteriormente concedida. Defiro os benefícios da gratuidade judiciária, tendo como cumpridas as exigências elencadas na norma de regência Sem custas e sem honorários nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. São Luis, data do sistema. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 12 de abril de 2022 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:23

Julgado improcedente o pedido

09/04/2022, 13:15

Conclusos para julgamento

31/01/2022, 11:37

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/01/2022 11:20, 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

31/01/2022, 11:37

Juntada de contestação

26/01/2022, 15:19

Juntada de petição

11/11/2021, 17:01

Juntada de aviso de recebimento

09/11/2021, 14:09

Juntada de Certidão

28/10/2021, 12:32

Juntada de Ofício

28/10/2021, 11:47

Documentos

Sentença

•09/04/2022, 13:15

Petição

•11/11/2021, 17:01

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Partes do Processo(16)