Execução Fiscal 0034615-72.2014.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2014

Valor da Causa

R$ 3.121,52

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 25/04/2025

21/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de D L L J ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Juntada de petição

17/03/2025, 10:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:22

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:36

Juntada de petição

01/07/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:46

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

21/05/2025, 10:08

Transitado em Julgado em 25/04/2025

21/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de D L L J ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:20

Juntada de petição

17/03/2025, 10:10

Publicado Intimação em 27/02/2025.

08/03/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

08/03/2025, 03:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2025, 11:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/02/2025, 11:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/02/2025, 18:22

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:36

Juntada de petição

01/07/2024, 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2024, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 17:46

Conclusos para despacho

05/12/2023, 10:07

Juntada de petição

31/08/2023, 12:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 13:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 26/07/2023 23:59.

28/07/2023, 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2023, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 12:29

Conclusos para despacho

13/12/2022, 13:27

Decorrido prazo de D L L J ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 14/09/2022 23:59.

28/10/2022, 21:17

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) EXECUTADO(A): D L L J ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO⊃1; Certifico e dou fé que, publicado o Edital de Citação de expedido, decorreu o prazo nele estabelecido sem comprovação de pagamento nem qualquer manifestação do(a) Executado(a) e/ou e do(s) corresponsavel(eis) citado(s). Concomitantemente, de ordem do MM. Juiz de Direito deste Juízo, promovo a intimação do Exequente, via Sistema PJe, para, no prazo de 15 (quinze dias), informar valor atualizado da dívida em execução e requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito. São Luís/MA, 22 de junho de 2022. Edilson Ferreira Mendes Secretário Judicial ⊃1; Fundamentação legal: Ato expedido com base no art. 93, inc. XIX, da Constituição Federal e no inciso VI, do art. 152 do CPC, c/c o Provimento nº 022/2018 - CGJ/MA Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 16:09

Juntada de petição

27/06/2022, 17:33

Juntada de Certidão

22/06/2022, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:23

Decorrido prazo de D L L J ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 15:18

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: D L L J ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0034615-72.2014.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:37

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:07

Registrado para Cadastramento de processos antigos

19/10/2021, 12:21

Documentos

Petição

•17/03/2025, 10:10

Sentença

•01/02/2025, 18:22

Despacho

•25/04/2024, 17:46

Despacho

•14/02/2023, 12:29

Ato Ordinatório

•22/06/2022, 15:42

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:07