Recurso Inominado Cível 0801687-18.2019.8.10.0047 - TJMA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Inominado Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2021

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete do 2º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · Turma Recursal da Comarca de Imperatriz JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 2� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo da Comarca de Imperatriz

Partes do Processo

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

Advogados / Representantes

GILBERTO COSTA SOARES

OAB/MA 4914·CPF·Representa: Autor

LUCILEIDE GALVAO LEONARDO

CPF·Representa: Autor

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES

OAB/MA 6100·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO ANDRADE MUNIZ

OAB/MA 18901·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

CNPJ

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO ESTADO DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

CEMAR COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR/COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMAONIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

CEMAR- COMPANHIA ELETRICA DO MARANHAO

Terceiro

EQUATORIAL ENERGIA S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMA

Terceiro

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Terceiro

CEMAR 116

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

* CAMPOS OBRIGATORIOS OUTROS NOMES - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

OMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR NOME CEMAR

Terceiro

COMCOMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO-CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGITICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

CEMAR S/A

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO -CEMAR

Terceiro

CEMAR - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO

Terceiro

CEMAR MA

Terceiro

CEMAR CAXIAS

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

E - COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO - CEMAR

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA DO MARANHAO- CEMAR

Terceiro

CEMAR S.A.A

Terceiro

CEMAR S.A.

Terceiro

COMPANHIA ENERGETICA

Terceiro

VICTOR DE ALMEIDA MUNIZ

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

13/05/2022, 12:35

Baixa Definitiva

13/05/2022, 12:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRADE MUNIZ em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:13

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:12

Publicado Intimação de acórdão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:21

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:29

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REPRESENTANTE) e VICTOR DE ALMEIDA MUNIZ - CPF: 061.934.753-89 (RECORRIDO) e não-provido

31/03/2022, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:43

Todas as movimentações(26)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem

13/05/2022, 12:35

Baixa Definitiva

13/05/2022, 12:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

13/05/2022, 12:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:13

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRADE MUNIZ em 10/05/2022 23:59.

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/04/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:35

11/05/2022, 03:13

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:13

Decorrido prazo de GILBERTO COSTA SOARES em 10/05/2022 23:59.

11/05/2022, 03:12

Publicado Intimação de acórdão em 18/04/2022.

19/04/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 00:21

Juntada de Certidão

12/04/2022, 09:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:29

Conhecido o recurso de EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE), EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (REPRESENTANTE) e VICTOR DE ALMEIDA MUNIZ - CPF: 061.934.753-89 (RECORRIDO) e não-provido

31/03/2022, 17:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/02/2022, 11:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2022, 10:25

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:43

Decorrido prazo de GUSTAVO ANDRADE MUNIZ em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:43

Decorrido prazo de LUCILEIDE GALVAO LEONARDO em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 01:43

Publicado Intimação de pauta em 21/01/2022.

24/01/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

24/01/2022, 00:57

Juntada de Certidão

17/01/2022, 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2022, 15:31

Juntada de petição

26/07/2021, 16:51

Recebidos os autos

13/05/2021, 11:36

Conclusos para decisão

13/05/2021, 11:36

Distribuído por sorteio

13/05/2021, 11:36

DESPACHO

•14/01/2022, 15:31

DECISÃO

•23/04/2021, 15:12

SENTENÇA

•25/03/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 09:39

DECISÃO

•11/02/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 11:01

DESPACHO

•17/08/2020, 09:15

DESPACHO

•06/08/2020, 10:06

DESPACHO

•31/07/2020, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 10:24

DECISÃO

•22/06/2020, 17:32

DESPACHO

•02/06/2020, 09:38

DESPACHO

•27/03/2020, 10:09

Todos os documentos(19)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO

•12/04/2022, 09:29

ACÓRDÃO

•31/03/2022, 17:35

DESPACHO

•14/01/2022, 15:31

DECISÃO

•23/04/2021, 15:12

SENTENÇA

•25/03/2021, 11:44

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2021, 09:39

DECISÃO

•11/02/2021, 08:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/11/2020, 11:01

DESPACHO

•17/08/2020, 09:15

DESPACHO

•06/08/2020, 10:06

DESPACHO

•31/07/2020, 09:16

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2020, 10:24

DECISÃO

•22/06/2020, 17:32

DESPACHO

•02/06/2020, 09:38

DESPACHO

•27/03/2020, 10:09

PETIÇÃO

•23/03/2020, 09:48

SENTENÇA

•12/12/2019, 12:14

DESPACHO

•26/09/2019, 11:54

DECISÃO

•10/05/2019, 10:34