Procedimento Comum Cível 0801333-83.2019.8.10.0114 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

Vara Única de Riachão

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 16:49

Juntada de Certidão

09/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:34

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:32

Juntada de petição

20/02/2025, 08:57

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:06

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 16:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2026

22/01/2026, 00:43

Publicado Intimação em 21/01/2026.

22/01/2026, 00:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2026, 16:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/01/2026, 16:50

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 16:49

Juntada de Certidão

09/01/2026, 16:47

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 01:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/10/2025, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2025, 11:16

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DA SILVA em 10/03/2025 23:59.

15/03/2025, 00:16

Conclusos para decisão

07/03/2025, 12:34

Juntada de Certidão

07/03/2025, 12:32

Juntada de petição

20/02/2025, 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

11/02/2025, 04:09

Publicado Intimação em 11/02/2025.

11/02/2025, 04:09

Juntada de petição

10/02/2025, 20:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2025, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2025, 11:46

Conclusos para despacho

27/01/2025, 09:58

Juntada de Certidão

27/01/2025, 09:57

Juntada de Certidão

06/11/2024, 19:34

Juntada de petição

02/10/2024, 19:35

Juntada de petição

29/08/2024, 18:10

Juntada de petição

03/02/2024, 14:01

Transitado em Julgado em 01/08/2023

25/10/2023, 10:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:49

Juntada de petição

19/10/2023, 13:13

Juntada de petição

19/10/2023, 13:04

Juntada de petição

02/10/2023, 18:53

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 22:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2023, 17:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/09/2023, 17:20

Homologada a Transação

02/08/2023, 14:51

Conclusos para julgamento

28/07/2023, 10:38

Juntada de petição

03/07/2023, 17:21

Juntada de petição

16/06/2023, 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/05/2023, 15:54

Juntada de petição

22/05/2023, 20:56

Juntada de petição

09/05/2023, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 15:55

Juntada de petição

08/11/2022, 23:04

Conclusos para despacho

05/09/2022, 13:51

Juntada de Certidão

05/09/2022, 13:49

Juntada de petição

14/08/2022, 09:54

Publicado Intimação em 08/08/2022.

08/08/2022, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

06/08/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTORA: JOAO LOPES DA SILVA NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBENS ARAUJO DA SILVA - TO6699 PARTE RÉ: INSS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): "De ordem do MM. Juiz de Direito Titular desta Comarca, tendo em vista a indicação do médico/perito, bem como a data para realização do exame pericial, Intimação - PROCESSO N° 0801333-83.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE INTIME-SE a parte AUTORA para comparecer no dia 22 de agosto de 2022, às 17h, na Sede do Hospital Municipal de Riachão, localizado na Rua Coelho Paredes, n° 100, Centro, Riachão, para realização de perícia médica. Riachão (MA), Quinta-feira, 04 de Agosto de 2022 JULIANA SOUSA SANTOS Técnica Judiciária".

05/08/2022, 00:00

Juntada de protocolo

04/08/2022, 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022, 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/08/2022, 10:50

Juntada de Certidão

04/08/2022, 10:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2022 23:59.

26/05/2022, 09:11

Decorrido prazo de RUBENS ARAUJO DA SILVA em 03/05/2022 23:59.

09/05/2022, 12:01

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTORA: JOAO LOPES DA SILVA NETO ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RUBENS ARAUJO DA SILVA - TO6699 PARTE RÉ: INSS ADVOGADO: FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da DECISÃO, a seguir transcrito(a): "DECISÃO/MANDADO Determino que seja realizada perícia médica no autor, para que seja avaliado o seu estado atual de saúde, bem como eventual existência de incapacidade para o trabalho e/ou atividades habituais, levando-se em consideração o seu grau de instrução, histórico laboral, condições pessoais (sociais, econômicas e culturais), medidas terapêuticas aplicáveis ao quadro e a sua possível reabilitação. Oficie-se a secretaria de saúde do município de Riachão para que, no prazo de 20 (vinte) dias, indique profissional habilitado (médico) a realizar a perícia necessária, indicando, também, a data e hora a ser realizada a perícia, a fim de se dar ciência ao periciando, para comparecimento. O Expert, independentemente de compromisso, deverá esclarecer os QUESITOS que vão em anexo a esta decisão. Tem as partes o prazo comum de 10 (dez) dias para, se o desejarem, apresentarem quesitos complementares aos abaixo estipulados. Advirto, desde já, que o laudo médico deverá ser apresentado a este juízo no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da realização da perícia. Do mesmo modo, os honorários periciais serão arbitrados em sentença, de acordo com a Resolução nº 232/2016 do Conselho Nacional de Justiça. Com a resposta da indigitada secretaria, Intimação - PROCESSO N° 0801333-83.2019.8.10.0114 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE intime-se o periciando, pessoalmente, para que compareça ao feito, portanto seus documentos pessoais (em especial RG, CPF e Carteira de Trabalho), documentos médicos (laudos, exames, receitas, etc.) para que sejam apresentados ao perito. Após a juntada dos esclarecimentos periciais, em respeito ao contraditório, intimem-se as partes no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, para se manifestarem, inclusive elaborando seus respectivos quesitos suplementares, caso entendam necessário. Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos, para sentença. Publique-se, registre-se, intimem-se. UMA CÓPIA DESTE SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS. Riachão – MA, 30 de abril de 2021. FRANCISCO BEZERRA SIMÕES Juiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA"

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:47

Cancelada a movimentação processual

12/04/2022, 09:40

Desentranhado o documento

12/04/2022, 09:40

Juntada de ofício

12/04/2022, 09:01

Decorrido prazo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE em 01/09/2021 23:59.

02/09/2021, 13:45

Juntada de ofício

18/08/2021, 09:32

Juntada de diligência

03/08/2021, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/08/2021, 12:45

Expedição de Mandado.

24/07/2021, 22:41

Juntada de Ofício

24/07/2021, 22:39

Outras Decisões

30/04/2021, 14:55

Conclusos para decisão

19/06/2020, 11:48

Juntada de Certidão

19/06/2020, 11:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 04:07

Juntada de petição

16/04/2020, 11:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2020, 14:26

Conclusos para despacho

03/01/2020, 18:53

Juntada de Certidão

03/01/2020, 18:52

Juntada de contestação

02/01/2020, 23:47

Juntada de petição

16/12/2019, 12:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 13:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/11/2019, 12:32

Não Concedida a Antecipação de tutela

19/11/2019, 14:45

Distribuído por sorteio

31/10/2019, 13:59

Conclusos para decisão

31/10/2019, 13:59

Documentos

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 16:49

Despacho

•14/06/2025, 11:16

Despacho

•07/02/2025, 11:46

Sentença

•02/08/2023, 14:51

Despacho

•14/02/2023, 15:55

Ato Ordinatório

•04/08/2022, 10:48

Decisão

•30/04/2021, 14:55

Despacho

•10/04/2020, 14:26

Decisão

•19/11/2019, 14:45