Execução Fiscal 0000307-83.2010.8.10.0022 - TJMA

Execução Fiscal 0000307-83.2010.8.10.0022 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/04/2023, 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2023, 18:44

Conclusos para despacho

26/10/2022, 00:23

Decorrido prazo de COMPENSADOS MARANHENSE LTDA em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 11:05

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:59

Juntada de petição

18/04/2022, 09:08

Juntada de Certidão

18/04/2022, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS PARTE RÉ/EXECUTADO: COMPENSADOS MARANHENSE LTDA Advogado(s) do reclamado: VITOR HUGO SORVOS (OAB 8771-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, manifeste-se sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3; IV) Em razão da Portaria n. 963/2020 do TJMA, manifestem-se as partes expressamente quanto à tramitação deste processo judicial na modalidade do Juízo 100% Digital. O referido é verdade. Açailândia-MA, Sexta-feira, 08 de Abril de 2022. Assinado Digitalmente Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE AÇAILÂNDIA - MA End: Av. Edilson C. Ribeiro, nº 01, Residencial Tropical, Açailândia - CEP: 65.926-000 Tel.(99) 3538-4698 -mail: [email protected] PROCESSO N°: 0000307-83.2010.8.10.0022 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) PARTE AUTORA/

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 09:50

Juntada de Certidão

11/04/2022, 12:06

Registrado para Cadastramento de processos antigos

29/03/2022, 14:42

Documentos

Despacho

•14/02/2023, 18:44

Ato Ordinatório

•11/04/2022, 12:06

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Comunicação eletrônica.

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para despacho

Decorrido prazo de COMPENSADOS MARANHENSE LTDA em 26/04/2022 23:59.

Publicado Intimação em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Juntada de petição

Juntada de Certidão

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de Comunicação eletrônica.

Juntada de Certidão

Registrado para Cadastramento de processos antigos