Execução Fiscal 0055964-68.2013.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/12/2013

Valor da Causa

R$ 3.482,34

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução Fiscal · 12� Vara da Fazenda P�blica do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOSE MARIA DE JESUS C RIECHE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

MUNICIPIO DE SAO LUIS

CNPJ

Autor

JOSE MARIA DE JESUS C RIECHE

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO LUIS

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE DE SAO LUIS/MA - CMDCA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO SAO LUIS/MA

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS

Terceiro

MUNICIPIO DE SAO LUIS - MA.

Terceiro

[email protected]

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTE

Terceiro

JOSE MARIA DE JESUS C RIECHE

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 12/04/2025

16/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS C RIECHE em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/02/2025.

17/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 09:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

29/07/2024, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:19

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 12/04/2025

16/05/2025, 11:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS C RIECHE em 14/03/2025 23:59.

16/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 17/02/2025.

Documentos

Sentença

•31/01/2025, 09:04

Despacho

•30/04/2024, 16:33

17/02/2025, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

16/02/2025, 00:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2025, 11:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2025, 11:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/01/2025, 09:04

Conclusos para despacho

09/09/2024, 15:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 04:38

Juntada de petição

29/07/2024, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 16:33

Conclusos para decisão

24/01/2024, 13:19

Juntada de petição

06/12/2023, 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2023, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2023, 14:31

Conclusos para decisão

04/04/2023, 11:04

Publicado Decisão (expediente) em 25/11/2022.

17/12/2022, 23:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

17/12/2022, 23:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022, 18:32

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/08/2022, 17:40

Juntada de petição

27/06/2022, 20:56

Conclusos para despacho

09/06/2022, 14:08

Decorrido prazo de JOSE MARIA DE JESUS C RIECHE em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 13:07

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOSE MARIA DE JESUS C RIECHE Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0055964-68.2013.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:15

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:09

Registrado para Cadastramento de processos antigos

20/10/2021, 10:26

Despacho

•02/06/2023, 14:31

Decisão (expediente)

•23/11/2022, 18:32

Decisão

•31/08/2022, 17:40

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:09