Procedimento Comum Cível 0800287-29.2021.8.10.0069 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado

Partes do Processo

LUCIA DOS SANTOS VERAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

Advogados / Representantes

TIBERIO ALMEIDA NUNES

OAB/PI 3917·Representa: Autor

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/PE 21714·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(26)

LUCIA DOS SANTOS VERAS

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

ANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PAN/ S/A

Terceiro

ANCO PAN S/A

Terceiro

- BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCOS MULTIPLOS COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

59.285.411/0001-13

Terceiro

BANCO PANAMERICANO, BANCO MULTIPLO, COM CARTEIRA COMERCIAL

Terceiro

REQUERIDO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN S. A.

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

- BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

936.843.473-53

Terceiro

BANCO PANAMERICANO CONTROLADO PELA CAIXA E BTG PACTUAL

Terceiro

BANCO PAN S/A

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 23/06/2025

03/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Decorrido prazo de TIBERIO ALMEIDA NUNES em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

27/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.

27/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 21:47

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 22:36

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2024, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 15:08

Declarada incompetência

12/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:26

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

03/07/2025, 18:10

Transitado em Julgado em 23/06/2025

03/07/2025, 18:10

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Decorrido prazo de TIBERIO ALMEIDA NUNES em 23/06/2025 23:59.

27/06/2025, 06:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

Documentos

Sentença

•07/05/2025, 22:36

Decisão (expediente)

•24/06/2024, 15:08

27/06/2025, 00:36

Publicado Intimação em 29/05/2025.

27/06/2025, 00:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2025, 21:47

Julgado improcedente o pedido

07/05/2025, 22:36

Conclusos para despacho

15/08/2024, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 01:22

Publicado Decisão (expediente) em 26/06/2024.

26/06/2024, 01:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/06/2024, 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2024, 15:08

Declarada incompetência

12/06/2024, 10:25

Conclusos para decisão

24/05/2023, 14:26

Juntada de petição

24/05/2023, 10:26

Publicado Intimação em 17/05/2023.

17/05/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

17/05/2023, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2023, 10:52

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/06/2022, 23:04

Conclusos para decisão

24/05/2022, 15:13

Juntada de Certidão

24/05/2022, 15:13

Juntada de petição

10/05/2022, 16:25

Publicado Ato Ordinatório em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 03:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LUCIA DOS SANTOS VERAS Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: TIBERIO ALMEIDA NUNES - PI3917 REQUERIDO (A): BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REQUERIDO: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO (Respaldada pelo Art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ) Em virtude das atribuições conferidas no art. 93, inciso XIV da Constituição Federal e conforme art. 1º do Provimento nº 22/2018 – CGJ, pratico o seguinte Ato Ordinatório: Tendo em vista a apresentação de contestação pela parte ré, intimo a parte autora para – querendo – manifestar-se, no prazo legal (15 dias – art. 350/351 CPC), acerca do alegado na contestação, especificando as provas que pretende produzir, caso queira. Araioses - MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2022. ALDEIRES OLIVEIRA SILVA Diretor de Secretaria Processo Judicial Eletrônico – Pje 1º Grau COMARCA DE ARAIOSES. JUÍZO DA 2ª VARA. SECRETARIA JUDICIAL DA 2ª VARA Rua do Mercado Velho, s/n, centro, Araioses – MA, CEP: 65.570-000. Tel.: (098) 3478-1506/1309 Email: [email protected] PROCESSO Nº 0800287-29.2021.8.10.0069. CLASSE CNJ: PETIÇÃO CÍVEL (241). ASSUNTO: [Direito de Imagem]

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:21

Juntada de Certidão

12/04/2022, 10:19

Juntada de aviso de recebimento

19/07/2021, 13:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/05/2021, 03:42

Juntada de

03/05/2021, 09:18

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2021, 14:52

Conclusos para despacho

10/03/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

10/03/2021, 16:12

Decisão

•12/06/2024, 10:25

Despacho

•15/05/2023, 10:52

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:21

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 10:19

Documento Diverso

•06/08/2021, 11:23

Documento Diverso

•06/08/2021, 11:23

Documento Diverso

•06/08/2021, 11:23

Despacho

•22/03/2021, 14:52