Procedimento Comum Cível 0806817-57.2021.8.10.0034 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Codó

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 14:27

Juntada de termo de juntada

10/05/2022, 13:50

Juntada de Ofício

28/04/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 17/03/2022

22/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 16/03/2022 23:59.

25/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ROSILDA PEREIRA MORAIS Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0806817-57.2021.8.10.0034 Vistos, etc RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:54

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 15:39

Juntada de petição

10/02/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA PEREIRA MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguint Intimação - Processo Nº 0806817-57.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

12/05/2022, 14:27

Juntada de termo de juntada

10/05/2022, 13:50

Juntada de Ofício

28/04/2022, 11:05

Transitado em Julgado em 17/03/2022

22/04/2022, 14:19

Decorrido prazo de ANA PIERINA CUNHA SOUSA em 16/03/2022 23:59.

25/03/2022, 18:13

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 10:59

Publicado Intimação em 21/02/2022.

02/03/2022, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

02/03/2022, 02:44

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 10/02/2022 23:59.

24/02/2022, 22:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: AUTOR: ROSILDA PEREIRA MORAIS Advogado(s) do reclamante: ANA PIERINA CUNHA SOUSA (OAB 16495-MA) Requerido: BANCO PAN S/A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 11812-MA) SENTENÇA Intimação - INTIMAÇÃO DE SENTENÇA O MM Juiz de Direito Carlos Eduardo de Arruda Mont'Alverne, Titular da 2ª Vara da Comarca de Codó, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc.. Proc. nº 0806817-57.2021.8.10.0034 Vistos, etc RELATÓRIO Cuida-se de Ação Declaratória

18/02/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2022, 14:54

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 16:50

Conclusos para julgamento

10/02/2022, 15:39

Juntada de petição

10/02/2022, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ROSILDA PEREIRA MORAIS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA PIERINA CUNHA SOUSA - MA16495-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A ATO ORDINATÓRIO: Ante o permissivo constante no artigo 1º do Provimento 22/2018, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, cabe exclusivamente ao Secretario Judicial e/ou Servidores devidamente autorizados, a prática do seguint Intimação - Processo Nº 0806817-57.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 09:58

Juntada de Certidão

15/01/2022, 13:49

Juntada de aviso de recebimento

11/01/2022, 15:30

Juntada de Certidão

07/01/2022, 10:15

Juntada de contestação

06/01/2022, 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2021, 14:33

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2021, 10:42

Conclusos para despacho

19/11/2021, 21:08

Distribuído por sorteio

19/11/2021, 11:45

Documentos

Sentença

•16/02/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•15/01/2022, 13:49

Despacho

•23/11/2021, 10:42