Cumprimento de sentença 0808535-67.2016.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2016

Valor da Causa

R$ 880,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Cumprimento de sentença · 5� Vara C�vel do Termo Judici�rio de S�o Lu�s 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. José Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des. Jos� Jorge Figueiredo dos Anjos (CCII)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 11:44

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de WIRAJANE BARROS DE SANTANA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:26

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:26

Juntada de petição

28/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:18

Juntada de Certidão

19/04/2023, 13:57

Juntada de Certidão

19/04/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Todas as movimentações(142)

Arquivado Definitivamente

01/06/2023, 11:44

Juntada de Certidão

22/05/2023, 12:46

Decorrido prazo de WIRAJANE BARROS DE SANTANA em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES em 11/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 11/05/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:57

Sentença

•11/04/2023, 13:28

13/05/2023, 00:07

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:26

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 04:26

Juntada de petição

28/04/2023, 16:19

Publicado Intimação em 24/04/2023.

25/04/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

25/04/2023, 00:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2023, 08:18

Juntada de Certidão

19/04/2023, 13:57

Juntada de Certidão

19/04/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

18/04/2023, 00:23

Publicado Intimação em 18/04/2023.

18/04/2023, 00:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2023, 12:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/04/2023, 13:28

Conclusos para decisão

29/03/2023, 15:39

Publicado Intimação em 07/02/2023.

15/03/2023, 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023

15/03/2023, 18:22

Juntada de petição

17/02/2023, 10:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023, 07:19

Outras Decisões

02/02/2023, 13:38

Conclusos para despacho

19/12/2022, 15:49

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:36

Juntada de petição

14/12/2022, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2022, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2022, 11:22

Conclusos para decisão

01/12/2022, 12:46

Realizado Cálculo de Liquidação

30/11/2022, 16:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

30/11/2022, 16:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

14/09/2022, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 19:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

09/09/2022, 14:14

Juntada de petição

17/06/2022, 09:14

Conclusos para decisão

14/06/2022, 12:44

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:12

Juntada de Certidão

14/06/2022, 09:09

Juntada de petição

13/06/2022, 16:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808535-67.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR CASTRO VIANA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WIRAJANE BARROS DE SANTANA - OAB/MA 8004-A REU: TIM CELULAR S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES - OAB/MA 12705-A, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE 20335-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO as partes para se manifestarem sobre a planilha de cálculo apresentada pela Contadoria Judicial no ID 68365698, no prazo de cinco (05) dias. São Luís, Sexta-feira, 03 de Junho de 2022. WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075. Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

06/06/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2022, 17:02

Juntada de Certidão

03/06/2022, 16:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara Cível de São Luís.

03/06/2022, 15:14

Realizado Cálculo de Liquidação

03/06/2022, 15:14

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 04:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0808535-67.2016.8.10.0001. AUTOR: JOSE DE RIBAMAR CASTRO VIANA JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WIRAJANE BARROS DE SANTANA - OAB/MA8004-A REU: TIM CELULAR S.A. Advogados/Autoridades do(a) REU: PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES - OAB/MA12705-A, CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA - OAB/PE20335-A DESPACHO Com o escopo de elucidar a questão sobre eventual saldo remanescente, determino a remessa destes autos à Contadoria Judicial, para calcular se o valor depositado pela parte executada(Id. 37898522, pág. 2) correspondia à época ao valor exequendo total. Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), quinta-feira, 07 de abril de 2022. Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital Intimação - Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis AÇÃO: PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22)

13/04/2022, 00:00

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/04/2022, 10:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:45

Proferido despacho de mero expediente

07/04/2022, 16:00

Conclusos para decisão

26/07/2021, 09:33

Juntada de petição

29/04/2021, 23:14

Publicado Intimação em 07/04/2021.

07/04/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2021

06/04/2021, 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2021, 09:08

Juntada de Ato ordinatório

29/03/2021, 13:12

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:43

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 22/03/2021 23:59:59.

26/03/2021, 17:43

Juntada de petição

17/03/2021, 16:16

Publicado Intimação em 15/03/2021.

16/03/2021, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021

12/03/2021, 05:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 16:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 16:23

Juntada de Ato ordinatório

06/03/2021, 11:20

Decorrido prazo de CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:57

Decorrido prazo de PEDRO LUCAS FERREIRA RODRIGUES em 25/02/2021 23:59:59.

02/03/2021, 09:45

Juntada de petição

24/02/2021, 17:44

Decorrido prazo de WIRAJANE BARROS DE SANTANA em 09/02/2021 23:59:59.

10/02/2021, 04:54

Publicado Intimação em 02/02/2021.

04/02/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:52

Publicado Intimação em 02/02/2021.

04/02/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:52

Publicado Intimação em 02/02/2021.

04/02/2021, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 05:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 17:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2021, 17:31

Juntada de Certidão

29/12/2020, 11:35

Juntada de Ofício

19/12/2020, 22:04

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2020, 15:26

Conclusos para decisão

18/12/2020, 14:36

Juntada de Certidão

17/12/2020, 11:50

Juntada de petição

16/12/2020, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2020, 11:00

Conclusos para decisão

03/12/2020, 08:47

Juntada de petição

25/11/2020, 13:11

Juntada de petição

13/11/2020, 11:56

Publicado Intimação em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 00:53

Juntada de petição

12/11/2020, 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2020, 13:34

Juntada de Ato ordinatório

11/11/2020, 13:32

Recebidos os autos

08/11/2020, 13:59

Juntada de Petição (outras)

08/11/2020, 13:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

14/11/2019, 13:04

Juntada de contrarrazões

04/11/2019, 19:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/10/2019, 22:51

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 01:55

Juntada de apelação cível

07/10/2019, 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/09/2019, 08:54

Julgado improcedente o pedido

17/09/2019, 13:50

Conclusos para julgamento

27/02/2019, 10:50

Proferido despacho de mero expediente

22/02/2019, 18:03

Conclusos para julgamento

15/03/2018, 10:38

Juntada de Certidão

15/03/2018, 10:37

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CASTRO VIANA JUNIOR em 05/03/2018 23:59:59.

06/03/2018, 00:31

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 23/02/2018 23:59:59.

24/02/2018, 00:51

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:59

Expedição de Comunicação eletrônica

26/01/2018, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2018, 12:31

Conclusos para despacho

24/08/2017, 10:57

Juntada de Certidão

24/08/2017, 10:57

Decorrido prazo de TIM CELULAR S.A. em 22/08/2017 23:59:59.

23/08/2017, 00:53

Expedição de Comunicação eletrônica

17/07/2017, 13:54

Decorrido prazo de SERASA S.A. em 10/07/2017 23:59:59.

12/07/2017, 00:33

Juntada de informações prestadas

02/06/2017, 10:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/04/2017, 11:21

Expedição de Mandado

26/04/2017, 12:17

Juntada de Ofício

25/04/2017, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2017, 11:57

Juntada de Petição de petição

29/03/2017, 13:42

Conclusos para decisão

17/01/2017, 16:13

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 15:22

Juntada de Petição de petição

29/11/2016, 15:19

Juntada de ata da audiência

14/11/2016, 15:54

Juntada de mandado

21/09/2016, 15:42

Juntada de Certidão

30/08/2016, 10:24

Juntada de termo

29/08/2016, 18:08

Juntada de Petição de contestação

24/08/2016, 15:43

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR CASTRO VIANA JUNIOR em 22/08/2016 23:59:59.

23/08/2016, 00:08

Juntada de termo

10/08/2016, 15:24

Expedição de Mandado

28/07/2016, 14:57

Concedida a Antecipação de tutela

28/07/2016, 11:55

Conclusos para decisão

27/07/2016, 14:40

Juntada de Petição de petição

27/07/2016, 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica

25/07/2016, 15:59

Expedição de Mandado

25/07/2016, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2016, 13:38

Juntada de Petição de petição

15/07/2016, 11:54

Conclusos para decisão

17/03/2016, 11:50

Distribuído por sorteio

17/03/2016, 11:50

Decisão

•02/02/2023, 13:38

Despacho

•02/12/2022, 11:22

Despacho

•13/09/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:19

Despacho

•07/04/2022, 16:00

Petição

•29/04/2021, 23:14

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 11:20

Despacho

•18/12/2020, 15:26

Despacho

•15/12/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 13:32

Acórdão (expediente)

•12/10/2020, 20:47

Acórdão

•12/10/2020, 18:16

Todos os documentos(22)

Ato Ordinatório

•19/04/2023, 13:57

Sentença

•11/04/2023, 13:28

Decisão

•02/02/2023, 13:38

Despacho

•02/12/2022, 11:22

Despacho

•13/09/2022, 19:48

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 16:19

Despacho

•07/04/2022, 16:00

Petição

•29/04/2021, 23:14

Ato Ordinatório

•29/03/2021, 13:12

Ato Ordinatório

•06/03/2021, 11:20

Despacho

•18/12/2020, 15:26

Despacho

•15/12/2020, 11:00

Ato Ordinatório

•11/11/2020, 13:32

Acórdão (expediente)

•12/10/2020, 20:47

Acórdão

•12/10/2020, 18:16

Despacho

•03/03/2020, 09:24

Sentença

•17/09/2019, 13:50

Despacho

•22/02/2019, 18:03

Despacho

•23/01/2018, 12:31

Despacho

•19/04/2017, 11:57

Decisão

•28/07/2016, 11:55

Despacho

•22/07/2016, 13:38