Procedimento Comum Cível 0800702-50.2019.8.10.0079 - TJMA

Procedimento Comum Cível 0800702-50.2019.8.10.0079 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2022, 16:46

Transitado em Julgado em 06/05/2022

08/10/2022, 16:45

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/04/2022 23:59.

06/05/2022, 14:46

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/04/2022 23:59.

06/05/2022, 11:02

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 26/04/2022 23:59.

30/04/2022, 12:11

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/04/2022 23:59.

30/04/2022, 10:17

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

19/04/2022, 04:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 04:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: José Galdino Miranda Requerido: Itau Unibanco S/A SENTENÇA Sentença (expediente) - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO VARA ÚNICA DA COMARCA DE CÂNDIDO MENDES Processo nº.: 0800702-50.2019.8.10.0079 Classe CNJ: Procedimento Comum Cível Vistos, etc. Tratam os autos de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO promovida por JOSÉ GALDINO MIRANDA em desfavor de BANCO DE CRÉDITO E VAREJO S/A. Em expediente nº. 30374715 e 31015334, as partes interpuseram petição de acordo extrajudicial, pleiteando a homologação judicial. Sem mais delongas, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transação celebrada entre as partes para que possa surtir os seus efeitos jurídicos e legais, declarando, assim, a EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC. Sem custas judiciais e honorários advocatícios. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, preferencialmente, na forma do art. 7º da Portaria-GP 2152022. Tudo satisfeito, reconheço o trânsito em julgado ante a renúncia expressa da prerrogativa de interposição recursal. Após, arquivem-se os autos com baixa na distribuição e demais providências de praxe. Esta decisão servirá de mandado. Cumpra-se. Cândido Mendes/MA, data da assinatura eletrônica. LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Pinheiro respondendo pela Comarca de Cândido Mendes

13/04/2022, 00:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:53

Homologada a Transação

11/04/2022, 17:48

Conclusos para julgamento

11/04/2022, 12:14

Juntada de petição

27/10/2020, 14:45

Juntada de petição

06/08/2020, 08:57

Documentos

Sentença (expediente)

•12/04/2022, 10:52

Sentença

•11/04/2022, 17:48

—

Partes do Processo(21)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 06/05/2022

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI em 25/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 26/04/2022 23:59.

Decorrido prazo de EVILASIO RODRIGUES DE OLIVEIRA CORTEZ em 25/04/2022 23:59.

Publicado Sentença (expediente) em 18/04/2022.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

Expedição de Comunicação eletrônica.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

Homologada a Transação

Conclusos para julgamento

Juntada de petição

Juntada de petição

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