Cumprimento de sentença 0800436-47.2022.8.10.0018 - TJMA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/03/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Recurso Inominado Cível · Gabinete do 1º Cargo da 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis TR · TJMA · Recurso Inominado Cível · 2� Turma Recursal Permanente do Termo Judici�rio de S�o Lu�s JE · TJMA · Cumprimento de sentença · 12� Juizado Especial C�vel e das Rela��es de Consumo do Termo Judici�rio de S�o Lu�s

Partes do Processo

SUELBERTH DE MATOS SILVA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LAYLSON SILVA ARAUJO

OAB/MA 16537·CPF·Representa: Autor

RAFAEL GONCALVES ROCHA

OAB/RS 41486·CPF·Representa: Réu

PAULA MALTZ NAHON

OAB/RS 51657·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

SUELBERTH DE MATOS SILVA

CPF

Autor

CLARO S.A.

Terceiro

CLARO S.A

Terceiro

NET TELECOMUNICACOES

Terceiro

NET/CLARO S.A

Terceiro

CLARO

Terceiro

NET CALARO S. A.

Terceiro

CLARO NET S. A.

Terceiro

NET CLARO

Terceiro

OPERADORA DE TELEFONIA CLARO

Terceiro

NET SAO PAULO

Terceiro

CLARO\SA

Terceiro

EMBRATEL

Terceiro

CLARO S/A

Terceiro

CLARO/SA

Terceiro

CLARO

ALCUNHA

CLARO S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 23/09/2025

25/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.

10/09/2025, 01:25

Juntada de petição

09/09/2025, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 08:53

Juntada de termo

23/08/2025, 17:33

Juntada de petição

21/08/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:38

Todas as movimentações(85)

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 12:37

Transitado em Julgado em 23/09/2025

25/09/2025, 11:35

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 23/09/2025 23:59.

24/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

10/09/2025, 01:25

Publicado Intimação em 09/09/2025.

Documentos

Sentença

•05/09/2025, 14:21

Despacho

•15/08/2025, 19:02

10/09/2025, 01:25

Juntada de petição

09/09/2025, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 15:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2025, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/09/2025, 14:21

Conclusos para julgamento

27/08/2025, 08:53

Juntada de termo

23/08/2025, 17:33

Juntada de petição

21/08/2025, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025

20/08/2025, 00:39

Publicado Intimação em 20/08/2025.

20/08/2025, 00:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2025, 19:02

Juntada de termo

14/08/2025, 17:31

Conclusos para despacho

14/08/2025, 17:29

Juntada de petição

11/08/2025, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2025, 18:46

Conclusos para despacho

07/08/2025, 07:59

Juntada de termo

07/08/2025, 07:59

Juntada de petição

06/08/2025, 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/08/2025, 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/08/2025, 08:53

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

06/08/2025, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 19:20

Conclusos para despacho

12/05/2025, 15:03

Juntada de Certidão

12/05/2025, 15:03

Juntada de petição

13/04/2025, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

07/04/2025, 00:20

Publicado Intimação em 07/04/2025.

07/04/2025, 00:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2025, 11:43

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 19:34

Conclusos para despacho

20/03/2025, 15:57

Juntada de Certidão

20/03/2025, 15:57

Decorrido prazo de PAULA MALTZ NAHON em 06/02/2025 23:59.

08/02/2025, 09:55

Juntada de petição

30/01/2025, 21:36

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:36

Publicado Intimação em 30/01/2025.

30/01/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025

30/01/2025, 03:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 12:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 12:22

Juntada de ato ordinatório

28/01/2025, 12:20

Recebidos os autos

13/12/2024, 10:43

Juntada de despacho

13/12/2024, 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 18:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

01/08/2023, 10:46

Juntada de termo

28/06/2023, 13:20

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 03:18

Juntada de petição

27/06/2023, 20:52

Publicado Intimação em 13/06/2023.

14/06/2023, 09:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

11/06/2023, 01:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2023, 17:05

Conclusos para decisão

19/05/2023, 11:20

Juntada de Certidão

19/05/2023, 11:20

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:48

Decorrido prazo de RAFAEL GONCALVES ROCHA em 27/10/2022 23:59.

17/01/2023, 09:48

Juntada de petição

26/10/2022, 22:51

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 15:21

Publicado Intimação em 13/10/2022.

13/10/2022, 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2022

13/10/2022, 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022, 15:22

Julgado improcedente o pedido

19/08/2022, 14:59

Conclusos para julgamento

07/07/2022, 09:29

Juntada de petição

07/07/2022, 09:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 09:10, 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

07/07/2022, 09:25

Juntada de contestação

07/07/2022, 02:32

Juntada de termo

10/05/2022, 17:00

Juntada de petição

26/04/2022, 23:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: SUELBERTH DE MATOS SILVA REU: CLARO S.A. ILMº(ª) SR.(ª) ou pessoa jurídica SUELBERTH DE MATOS SILVA LAYLSON SILVA ARAUJO - OAB MA16537 - CPF: 036.735.723-26 (ADVOGADO) De ordem do MM. Juiz de Direito do 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA, fica Vossa Senhoria ou pessoa jurídica, devidamente INTIMADO(A) para a Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento - UNA para o dia 07/07/2022 09:10 para que seja realizada pelo sistema de videoconferência, com fulcro no art. 6º da PORTARIA-GP-2152022: "Fica autorizada a realização de audiências em geral na forma presencial, observando-se as medidas sanitárias indicadas pelos órgãos técnicos, sempre que não puderem ocorrer na modalidade virtual". Link de acesso à sala: https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel12 Usuário: nome completo Senha: tjma1234. Informe-se a parte, que em caso de absoluta indisponibilidade tecnológica, o 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo dispõe dos equipamentos necessários ao acesso da parte à sala de videoconferência. Nesse caso a parte interessada deve comparecer na sede do Juizado, no horário designado da audiência, e informar a indisponibilidade em questão. Obs.: Não comparecendo V. Sª. à audiência designada implicará na extinção do processo sem o julgamento do mérito, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95. Cordialmente, _______________________________ ALAYSE SOUSA GOMES Servidor Judiciário Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Av.Tales Neto nº 436A, João de Deus, São Luís/MA - CEP: 65059-620 - (98) 3259-4516 CARTA DE INTIMAÇÃO São Luís,12/04/2022 Ação: [Assinatura Básica Mensal] Processo nº 0800436-47.2022.8.10.0018

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:57

Juntada de termo

12/04/2022, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/04/2022, 09:46

Concedida a Medida Liminar

05/04/2022, 16:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 09:10 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

30/03/2022, 23:55

Conclusos para decisão

30/03/2022, 23:55

Distribuído por sorteio

30/03/2022, 23:54

Despacho

•07/08/2025, 18:46

Despacho

•05/08/2025, 19:20

Despacho

•02/04/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:20

Acórdão

•11/11/2024, 08:11

Acórdão

•08/11/2024, 11:08

Decisão

•25/09/2024, 14:30

Decisão

•25/09/2024, 12:58

Despacho

•22/07/2024, 14:36

Despacho

•31/05/2024, 08:54

Despacho

•22/04/2024, 13:21

Documento Diverso

•25/03/2024, 14:52

Documento Diverso

•25/03/2024, 14:51

Todos os documentos(23)

Sentença

•05/09/2025, 14:21

Despacho

•15/08/2025, 19:02

Despacho

•07/08/2025, 18:46

Despacho

•05/08/2025, 19:20

Despacho

•02/04/2025, 19:34

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 12:20

Acórdão

•11/11/2024, 08:11

Acórdão

•08/11/2024, 11:08

Decisão

•25/09/2024, 14:30

Decisão

•25/09/2024, 12:58

Despacho

•22/07/2024, 14:36

Despacho

•31/05/2024, 08:54

Despacho

•22/04/2024, 13:21

Documento Diverso

•25/03/2024, 14:52

Documento Diverso

•25/03/2024, 14:51

Acórdão

•18/03/2024, 09:43

Acórdão

•15/03/2024, 12:57

Despacho

•24/11/2023, 11:16

Documento Diverso

•31/08/2023, 18:05

Despacho

•07/08/2023, 13:03

Despacho

•23/05/2023, 17:05

Sentença

•19/08/2022, 14:59

Decisão

•05/04/2022, 16:48