Execução de Título Extrajudicial 0000289-18.2012.8.10.0111 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/06/2012

Valor da Causa

R$ 33.421,37

Órgão julgador

Vara Única de Pio XII

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de F DE SOUSA SANTOS FILHO COMERCIO - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 19:48

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:28

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:28

Juntada de Mandado

19/01/2026, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 21:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 13:19

Todas as movimentações(92)

Conclusos para despacho

17/04/2026, 09:42

Juntada de Certidão

17/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de F DE SOUSA SANTOS FILHO COMERCIO - ME em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/03/2026, 19:48

Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça

23/03/2026, 19:48

Juntada de Certidão

22/01/2026, 10:28

Expedição de Mandado.

22/01/2026, 10:28

Juntada de Mandado

19/01/2026, 14:16

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/01/2026, 21:53

Conclusos para despacho

03/11/2025, 13:36

Juntada de Certidão

03/11/2025, 13:36

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 01:09

Publicado Intimação em 24/09/2025.

24/09/2025, 01:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/09/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 13:18

Juntada de Certidão

22/09/2025, 13:04

Juntada de petição

29/06/2025, 19:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2025, 10:50

Outras Decisões

27/05/2025, 09:07

Conclusos para despacho

10/01/2025, 08:58

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:58

Juntada de Certidão

10/01/2025, 08:57

Decorrido prazo de ELIAS SOUSA LEANDRO JUNIOR em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:44

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 28/11/2024 23:59.

02/12/2024, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 00:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024

13/11/2024, 00:57

Publicado Intimação em 05/11/2024.

13/11/2024, 00:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 09:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

31/10/2024, 15:16

Conclusos para despacho

29/10/2024, 11:47

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:46

Juntada de Certidão

29/10/2024, 11:44

Decorrido prazo de BENEDITO NABARRO em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 04:32

Publicado Intimação em 31/07/2024.

31/07/2024, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024

31/07/2024, 05:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/07/2024, 10:05

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 09:38

Conclusos para decisão

26/10/2023, 13:36

Juntada de petição

25/10/2023, 16:12

Publicado Intimação em 03/10/2023.

03/10/2023, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 00:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/09/2023, 12:08

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2023, 11:36

Juntada de petição

01/06/2023, 10:17

Conclusos para despacho

06/09/2022, 08:42

Juntada de petição

05/09/2022, 16:27

Publicado Intimação em 22/08/2022.

22/08/2022, 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE BANCO DO NORDESTE Avenida Coronel Colares Moreira, 420, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) EXECUTADO: F DE SOUSA SANTOS FILHO COMERCIO - ME F DE SOUSA SANTOS FILHO COMERCIO - ME JUSCELINO KUBITSCHEK, 411, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS (OAB 6362-MA) DECISÃO 1. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000289-18.2012.8.10.0111 Defiro o pedido de bloqueio dos veículos pertencentes ao(s) devedor(es) e determino a pesquisa e bloqueio de transferência diretamente no Sistema RENAJUD. 1.1. Em sendo encontrados bens, manifeste(m)-se o(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, requerendo e providenciando o necessário para a penhora, indicando, ainda, se deseja a remoção, permanecendo como depositário do bem. 1.2. Ao indicar o(s) veículo(s) sobre o(s) qual(is) pretende que recaia a penhora, deverá instruir o pedido com cotação apresentada por órgãos oficiais (CPC, art. 871, IV), certidão dos órgãos administrativos a respeito da existência de débitos ou restrições, de natureza fiscal ou sancionatória, e demonstrativo atualizado do débito, de modo que a indicação do(s) bem(s) não supere o valor do débito. 1.3. Feita a indicação, desde já defiro o pedido de penhora, servindo a presente decisão, em conjunto com o extrato do sistema do RenaJud, como termo de constrição, indepen dentemente de outra formalidade (CPC, art. 838). 1.4. Em se tratando de veículo financiado (por leasing ou arrendamento mercantil), a penhora subsistirá, bem como a excussão subsequente. Em tal hipótese, fica garantida a preferência da instituição financeira no recebimento do produto da arrecadação, até o limite de seu crédito. 1.5. Caso o(s) credor(es) tenham requerido a remoção do bem, expeça-se mandado de remoção e depósito, ficando o(s) mesmo(s) nomeado(s) depositário(s) (CPC, art. 840, II). Caso contrário, fica o(s) devedor(es) nomeado depositário do(s) bem(s) (CPC, art. 840, § 2º). 1.6. Intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente, por via eletrônica ou carta direcionada ao endereço de citação ou último endereço cadastrado nos autos, acerca da penhora (CPC, art. 841), oportunidade em que também deverá se manifestar se concorda com a avaliação ou apresentar impugnação, que deverá ser acompanhada de estimativa e devidamente instruída com os documentos pertinentes, sob pena de rejeição. 1.7. Havendo impugnação, diga(m) o(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, oportunidade em que também deverá manifestarse se tem interesse na adjudicação do(s) bem(s) (CPC, art. 876). 1.8. Cumpridos os itens supra e não havendo impugnação, deverá o(s) exequente(s), no prazo de 10 dias, manifestar-se se tem interesse na adjudicação do(s) bem(s) (CPC, art. 876). 2. Não havendo informações, determino a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, §1º, do Código de Processo Civil. Intimações e Diligências necessárias. Pio XII, data e assinatura conforme sistema.

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2022, 11:13

Juntada de Certidão

28/06/2022, 10:28

Outras Decisões

28/06/2022, 10:20

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

27/04/2022, 15:29

Conclusos para despacho

27/04/2022, 14:36

Juntada de petição

26/04/2022, 15:16

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE BANCO DO NORDESTE Avenida Coronel Colares Moreira, 420, Jardim Renascença, SãO LUíS - MA - CEP: 65075-441 Advogado(s) do reclamante: BENEDITO NABARRO (OAB 5530-PA) EXECUTADO: F DE SOUSA SANTOS FILHO COMERCIO - ME F DE SOUSA SANTOS FILHO COMERCIO - ME JUSCELINO KUBITSCHEK, 411, CENTRO, PIO XII - MA - CEP: 65707-000 Advogado(s) do reclamado: HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS (OAB 6362-MA) DESPACHO Aplico contra o executado, nos termos do art. 774, V, do NCPC a multa de 10% (dez por cento) do valor atualizado do débito em execução, que deverá ser revertida em proveito do exequente. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIO XII Av. Juscelino Kubitschek, nº. 1084, Centro, CEP 65.707-000 Fone: (098) 3654.0915 Whatsapp (98)9.8400-3949 - E-mail: [email protected] PROCESSO N. 0000289-18.2012.8.10.0111 Intime-se o exequente para recolhimento das custas necessárias À penhora pelo sistema Renajud, em 5 dias, sob pena da suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III, §1º, do Código de Processo Civil. Cumpra-se. Pio XII/MA, 11 de abril de 2022. Assinado conforme sistema.

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 10:01

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2022, 23:01

Conclusos para despacho

07/12/2021, 08:13

Juntada de petição

06/12/2021, 15:38

Publicado Intimação em 02/12/2021.

03/12/2021, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021

03/12/2021, 00:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/11/2021, 12:43

Juntada de Certidão

30/11/2021, 12:42

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 26/11/2021 23:59.

27/11/2021, 22:06

Publicado Intimação em 19/11/2021.

19/11/2021, 10:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2021

19/11/2021, 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2021, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2021, 14:45

Conclusos para despacho

07/06/2021, 13:24

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 28/05/2021 23:59:59.

29/05/2021, 04:34

Juntada de petição

28/05/2021, 15:22

Publicado Intimação em 07/05/2021.

07/05/2021, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

06/05/2021, 02:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 13:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2021, 13:38

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2021, 11:23

Conclusos para despacho

16/02/2021, 14:36

Decorrido prazo de F DE SOUSA SANTOS FILHO COMERCIO - ME em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:16

Decorrido prazo de HAROLDO CLAUDIO DOS SANTOS DIAS em 27/05/2020 23:59:59.

29/05/2020, 01:16

Juntada de petição

27/05/2020, 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020, 21:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2020, 21:21

Juntada de Certidão

10/05/2020, 21:20

Registrado para Cadastramento de processos antigos

17/02/2020, 11:07

Recebidos os autos

17/02/2020, 11:07

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 21:53

Ato Ordinatório

•22/09/2025, 13:18

Decisão

•27/05/2025, 09:07

Despacho

•31/10/2024, 15:16

Despacho

•26/07/2024, 09:38

Despacho

•29/09/2023, 11:36

Decisão

•28/06/2022, 10:20

Despacho

•11/04/2022, 23:01

Despacho

•16/11/2021, 14:45

Despacho

•30/03/2021, 11:23

Ato Ordinatório

•10/05/2020, 21:20

19/08/2022, 00:00