Procedimento Comum Cível 0800512-51.2017.8.10.0049 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2017

Valor da Causa

R$ 937,00

Órgão julgador

1ª Vara de Paço do Lumiar

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Anildes de Jesus B. Chaves Cruz

Partes do Processo

DEUSELINA ALVES DE MELO LIMA

CPF

Autor

CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO

OAB/MA 11063·CPF·Representa: Autor

RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI

OAB/MA 8709·CPF·Representa: Réu

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB/MA 12425·CPF·Representa: Réu

CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO

OAB/MA 13874·CPF·Representa: Réu

CIBELE TROVAO CAMPOS

OAB/MA 7827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de CIBELE TROVAO CAMPOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:20

Juntada de Certidão

18/11/2024, 11:06

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 14:09

Juntada de petição

05/11/2024, 15:44

Homologada a Transação

01/11/2024, 08:30

Juntada de petição

22/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:58

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

10/12/2024, 13:16

Transitado em Julgado em 09/12/2024

10/12/2024, 13:16

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de CIBELE TROVAO CAMPOS em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 09/12/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/11/2024, 08:30

Decisão

•09/10/2024, 09:58

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 09:28

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI em 09/12/2024 23:59.

10/12/2024, 08:20

Juntada de Certidão

18/11/2024, 11:06

Publicado Intimação em 14/11/2024.

17/11/2024, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024

17/11/2024, 07:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2024, 14:09

Juntada de petição

05/11/2024, 15:44

Homologada a Transação

01/11/2024, 08:30

Juntada de petição

22/10/2024, 10:34

Conclusos para despacho

21/10/2024, 10:58

Juntada de Certidão

21/10/2024, 10:58

Decorrido prazo de CIBELE TROVAO CAMPOS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:56

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 18/10/2024 23:59.

20/10/2024, 11:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 01:08

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 01:08

Juntada de petição

10/10/2024, 07:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2024, 10:18

Outras Decisões

09/10/2024, 09:58

Juntada de petição

26/09/2024, 17:15

Juntada de petição

16/09/2024, 09:55

Juntada de petição

15/04/2024, 14:00

Juntada de petição

03/04/2024, 13:08

Juntada de petição

20/03/2024, 16:19

Conclusos para despacho

11/12/2023, 11:23

Juntada de petição

09/12/2023, 14:33

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 05:02

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Decorrido prazo de CIBELE TROVAO CAMPOS em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

20/10/2023, 02:00

Publicado Intimação em 20/10/2023.

20/10/2023, 02:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023, 10:00

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}

18/10/2023, 07:05

Conclusos para despacho

13/10/2023, 10:21

Juntada de Certidão

13/10/2023, 10:21

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 06/10/2023 23:59.

08/10/2023, 11:07

Juntada de certidão

15/09/2023, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/07/2023, 13:26

Juntada de Mandado

29/06/2023, 07:16

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2023, 07:33

Juntada de petição

22/05/2023, 12:02

Conclusos para despacho

27/04/2023, 09:40

Juntada de Certidão

27/04/2023, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 12:06

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 15/02/2023 23:59.

18/04/2023, 21:30

Conclusos para despacho

22/02/2023, 13:19

Juntada de petição

08/02/2023, 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2023, 17:58

Desentranhado o documento

06/02/2023, 17:57

Juntada de Certidão

06/02/2023, 17:53

Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

06/02/2023, 16:36

Juntada de petição

26/07/2022, 09:59

Juntada de certidão de aguarde de transferência (sisbajud)

27/05/2022, 09:37

Juntada de recibo (sisbajud)

25/05/2022, 11:30

Juntada de petição

27/04/2022, 06:34

Juntada de Certidão

26/04/2022, 09:35

Juntada de petição

02/04/2022, 11:04

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCEICAO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 12:00

Decorrido prazo de RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 11:57

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 11/02/2022 23:59.

01/03/2022, 11:50

Decorrido prazo de CIBELE TROVAO CAMPOS em 10/02/2022 23:59.

27/02/2022, 09:15

Publicado Intimação em 21/01/2022.

31/01/2022, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2022

31/01/2022, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: DEUSELINA ALVES DE MELO LIMA REQUERIDO: CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA DE: DEUSELINA ALVES DE MELO LIMA, através de seu Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: DR. OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO OAB/MA 11.063 DE: CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA, através de seus Advogados/Autoridades do(a) REQUERIDO: DR. RAFAEL AUGUSTO GONCALVES VERSIANI OAB/A 8709, DR. FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS OAB/MA 12425-A, DR. CARLOS AUGUSTO BARBOSA CONCE Intimação - AÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Nº 0800512-51.2017.8.10.0049

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:00

Juntada de petição

14/12/2021, 15:00

Juntada de petição

28/10/2021, 08:19

Juntada de petição

13/09/2021, 18:04

Juntada de petição

13/09/2021, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 12:18

Juntada de petição

24/06/2021, 10:53

Juntada de petição

17/05/2021, 19:01

Conclusos para despacho

08/03/2021, 12:05

Juntada de petição

08/03/2021, 09:47

Recebidos os autos

08/03/2021, 08:03

Juntada de Petição (outras)

08/03/2021, 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

18/02/2020, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2020, 12:55

Conclusos para decisão

12/12/2019, 11:35

Juntada de contrarrazões

12/12/2019, 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2019, 09:52

Juntada de Ato ordinatório

04/12/2019, 09:35

Juntada de petição

03/12/2019, 18:17

Juntada de petição

20/11/2019, 07:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/10/2019, 15:29

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 29/10/2019 23:59:59.

30/10/2019, 01:11

Juntada de petição

07/10/2019, 09:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/09/2019, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/09/2019, 12:25

Juntada de petição

16/07/2019, 11:53

Juntada de petição

06/05/2019, 14:40

Juntada de Petição de petição

31/03/2019, 09:46

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 08/03/2019 23:59:59.

09/03/2019, 00:59

Conclusos para decisão

18/02/2019, 11:35

Juntada de contra-razões

17/02/2019, 10:19

Decorrido prazo de CLINICA LA RAVARDIERE LIMITADA em 15/02/2019 23:59:59.

16/02/2019, 01:31

Juntada de Ato ordinatório

14/02/2019, 10:18

Juntada de Certidão

14/02/2019, 10:16

Decorrido prazo de DEUSELINA DE MELO LIMA SOARES em 13/02/2019 23:59:59.

14/02/2019, 09:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/02/2019, 14:45

Juntada de diligência

12/02/2019, 14:44

Juntada de embargos de declaração

06/02/2019, 17:36

Juntada de diligência

31/01/2019, 11:44

Mandado devolvido dependência

31/01/2019, 11:44

Juntada de Certidão

29/01/2019, 10:53

Juntada de petição

27/01/2019, 16:13

Publicado Intimação em 25/01/2019.

25/01/2019, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/01/2019, 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/01/2019, 11:08

Expedição de Mandado

23/01/2019, 10:55

Julgado procedente o pedido

04/12/2018, 11:41

Juntada de petição

10/10/2018, 16:44

Conclusos para despacho

31/07/2018, 11:21

Juntada de Certidão

31/07/2018, 11:20

Audiência conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 19/03/2018 15:00 1ª Vara de Paço do Lumiar.

09/04/2018, 14:07

Juntada de Petição de petição

19/03/2018, 15:16

Juntada de aviso de recebimento

14/03/2018, 10:28

Publicado Intimação em 26/02/2018.

26/02/2018, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/02/2018, 00:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

23/02/2018, 17:24

Juntada de Mandado

23/02/2018, 12:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2018, 14:26

Audiência conciliação designada para 19/03/2018 15:00.

06/02/2018, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2017, 23:37

Conclusos para decisão

27/10/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2017, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2017, 17:56

Conclusos para decisão

18/04/2017, 16:07

Distribuído por sorteio

15/04/2017, 15:40

Decisão

•18/10/2023, 07:05

Despacho

•26/06/2023, 07:33

Despacho

•25/04/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:53

Despacho

•17/08/2021, 12:18

Petição

•08/03/2021, 09:47

Acórdão (expediente)

•08/02/2021, 10:00

Acórdão

•05/02/2021, 18:56

Despacho

•05/10/2020, 19:54

Acórdão (expediente)

•17/09/2020, 09:04

Acórdão

•16/09/2020, 22:15

Despacho

•25/02/2020, 17:35

Despacho

•08/02/2020, 12:55

Todos os documentos(23)

Sentença

•01/11/2024, 08:30

Decisão

•09/10/2024, 09:58

Decisão

•18/10/2023, 07:05

Despacho

•26/06/2023, 07:33

Despacho

•25/04/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•06/02/2023, 17:53

Despacho

•17/08/2021, 12:18

Petição

•08/03/2021, 09:47

Acórdão (expediente)

•08/02/2021, 10:00

Acórdão

•05/02/2021, 18:56

Despacho

•05/10/2020, 19:54

Acórdão (expediente)

•17/09/2020, 09:04

Acórdão

•16/09/2020, 22:15

Despacho

•25/02/2020, 17:35

Despacho

•08/02/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•04/12/2019, 09:35

Petição

•20/11/2019, 07:45

Decisão

•24/09/2019, 12:25

Ato Ordinatório

•14/02/2019, 10:18

Sentença

•04/12/2018, 11:41

Despacho

•14/12/2017, 23:37

Despacho

•19/10/2017, 17:56