Apelação Cível 0020360-80.2012.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 92.083,83

Órgão julgador

Gabinete Des. Luiz de França Belchior Silva (CDPR)

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Execução de Título Extrajudicial · 4ª Vara Cível de São Luís

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

Advogados / Representantes

GUSTAVO AMATO PISSINI

OAB/SP 261030·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/MA 9348·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(48)

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Autor

BANCO DO BRASIL- AGENCIA REVIVER

Terceiro

AGENCIA NOVA IMPERATRIZ

Terceiro

BB DE JOAO LISBOA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGENCIA BACABAL/MA

Terceiro

AGENCIA N 5675-8 - CIDADE OPERARIA

Terceiro

2628-X

Terceiro

AGENCIA DE ESTREITO-MA

Terceiro

AGENCIA SANTA INES - MA

Terceiro

AGENCIA 3280-0 - IMPERATRIZ/MA

Terceiro

AGENCIA 0566-5

Terceiro

BANCO DO BRASIL

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 0528-2 BACABAL-MA

Terceiro

AGENCIA COHAMA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612-8 MATOES

Terceiro

BALSAS

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCODO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA CIDADE OPERARIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PINDARE-MIRIM

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA RENASCENCA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S A

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA PALACIO DOS LEOES

Terceiro

BANCO DO BRASILS/A

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA COHAB

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA DE CODO-MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA BALSAS-MA

Terceiro

BRANCO DO BRASIL AGENCIA CAXIAS-MA

Terceiro

BANVCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

AGENCIA CHAPADINHA

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA JARACATI

Terceiro

BANCO DO BRASIL- SANTA LUZIA MA

Terceiro

OUROCARD VISA INTERNATIONAL - BANCO DO BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO DO BRASIL AGENCIA 1612 REVIVER

Terceiro

AGENCIA BACSAS

Terceiro

AGENCIA BALSAS

Terceiro

AGENCIA ACAILANDIA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S.A. AGENCIA 124-4 CAXIAS MA

Terceiro

BANCO DO BRASIL - AGE3NCIA TIMON MARANHAO

Terceiro

AGENCIA 2726-X TIMON-MA

Terceiro

AGENCIA 2726-X - TIMON/MA

Terceiro

FERRAZ CENTERCAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA. - ME

CNPJ

Reu

FRANCISCA AMALIA MACHADO FERRAZ

CPF

Reu

CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2025, 14:06

Baixa Definitiva

07/11/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2025, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

16/10/2025, 07:47

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/10/2025, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2025, 15:23

Declarado impedimento por Tyrone José Silva

14/10/2025, 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/12/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:31

Todas as movimentações(41)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/11/2025, 14:06

Baixa Definitiva

07/11/2025, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2025, 10:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/10/2025, 07:47

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

Documentos

Despacho

•06/11/2025, 10:54

Decisão

•14/10/2025, 14:54

16/10/2025, 07:47

Juntada de Certidão

16/10/2025, 07:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

15/10/2025, 15:23

Recebido pelo Distribuidor

15/10/2025, 15:23

Declarado impedimento por Tyrone José Silva

14/10/2025, 14:54

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão

30/04/2024, 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/03/2024, 09:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/02/2024 23:59.

27/02/2024, 00:06

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

06/12/2023, 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/11/2023, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2023, 18:31

Decorrido prazo de CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de FERRAZ CENTERCAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA. em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCA AMALIA MACHADO FERRAZ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 00:06

Juntada de protocolo

25/09/2023, 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/09/2023, 09:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/09/2023, 09:19

Juntada de Certidão

11/09/2023, 09:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

11/09/2023, 09:09

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 10:51

Determinação de redistribuição por prevenção

31/08/2023, 09:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/10/2022, 10:34

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

10/10/2022, 10:32

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 05:05

Decorrido prazo de FERRAZ CENTERCAR COMERCIO E REPRESENTACOES DE VEICULOS LTDA. em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:45

Decorrido prazo de CARLOS ADRYAN DA SILVA DOS SANTOS em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:45

Decorrido prazo de FRANCISCA AMALIA MACHADO FERRAZ em 04/10/2022 23:59.

05/10/2022, 04:45

Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022.

13/09/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

13/09/2022, 01:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/09/2022, 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2022, 21:05

Recebidos os autos

15/08/2022, 12:29

Conclusos para despacho

15/08/2022, 12:29

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 12:29

Despacho

•27/11/2023, 18:31

Decisão (expediente)

•01/09/2023, 10:50

Decisão

•31/08/2023, 09:38

Despacho

•08/09/2022, 21:05

Ato Ordinatório

•15/08/2022, 12:28

Sentença

•05/04/2022, 11:34

Sentença

•28/05/2021, 13:28

Ato Ordinatório

•01/10/2020, 09:11