Procedimento Comum Cível 0809202-19.2017.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2017

Valor da Causa

R$ 35.200,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria Francisca Gualberto de Galiza (CDPR)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

09/04/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:34

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:48

Juntada de apelação

12/02/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 21:56

Julgado improcedente o pedido

07/01/2025, 19:12

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:33

Todas as movimentações(82)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

05/05/2025, 09:42

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:12

Juntada de contrarrazões

09/04/2025, 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 18:34

Publicado Intimação em 21/03/2025.

Documentos

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:30

Sentença

•07/01/2025, 19:12

21/03/2025, 18:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2025, 18:01

Ato ordinatório praticado

19/03/2025, 14:30

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 12/02/2025 23:59.

13/02/2025, 13:48

Juntada de apelação

12/02/2025, 17:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2025, 21:56

Julgado improcedente o pedido

07/01/2025, 19:12

Conclusos para despacho

24/09/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 03:33

Juntada de petição

05/09/2024, 16:54

Juntada de petição

05/09/2024, 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024

29/08/2024, 03:32

Publicado Intimação em 29/08/2024.

29/08/2024, 03:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 21:46

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/08/2024, 19:24

Conclusos para julgamento

10/06/2024, 19:46

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 20:13

Conclusos para decisão

12/03/2024, 17:34

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 28/02/2024 23:59.

29/02/2024, 03:34

Juntada de petição

28/02/2024, 14:50

Juntada de petição

27/02/2024, 12:39

Publicado Intimação em 14/02/2024.

14/02/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 00:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2024, 21:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 09:17

Conclusos para despacho

25/10/2023, 09:51

Juntada de petição

04/09/2023, 17:47

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 00:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2023, 23:09

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:09

Conclusos para despacho

09/08/2023, 19:42

Juntada de petição

09/08/2023, 15:02

Juntada de despacho

30/06/2023, 14:21

Recebidos os autos

30/06/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: IONG SANTOS FOICINHA. ADVOGADO: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS (OAB MA 8806) APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADOS (AS): MARINA BASTOS DA PORCINCULA BENGHI (OAB MA 10530) RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DECISÃO Acolho o parecer ministerial, e determino o encaminhamento dos autos por prevenção à Desembargadora Ângela Maria Moraes Salazar, que relatou anterior agravo de instrumento interposto pelo apelante (art. 243[1] do Regimento Interno). Publique-se. Intimem-se. São Luís, 07 de julho de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora 1 Art. 243. A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão judicial de primeiro grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processos conexos, nos termos do art. 930, parágrafo único, do Código de Processo Civil. (alterado pela Resolução nº 67/19). Decisão (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0809202-19.2017.8.10.0001

08/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: IONG SANTOS FOICINHA. ADVOGADO: RAIMUNDO WILSON CARVALHO BOUCINHAS (OAB MA 8806) APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADOS (AS): MARINA BASTOS DA PORCINCULA BENGHI (OAB MA 10530) APELADO: RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Recebidos os autos no dia 15 de outubro de 2021. Processo despachado com atraso face à pandemia de covid e ao acúmulo de trabalho. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte Apelada apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 12 de abril de 2022. Desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N. 0809202-19.2017.8.10.0001

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

15/10/2021, 19:46

Juntada de Certidão

07/10/2021, 08:36

Juntada de contrarrazões

01/10/2021, 12:06

Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 17/09/2021 23:59.

18/09/2021, 12:29

Juntada de apelação

17/09/2021, 19:07

Publicado Intimação em 24/08/2021.

27/08/2021, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021

27/08/2021, 16:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2021, 23:33

Juntada de termo

19/08/2021, 17:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/08/2021, 10:02

Conclusos para julgamento

17/08/2021, 14:41

Juntada de termo

17/08/2021, 14:40

Juntada de Certidão

02/08/2021, 15:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/02/2021, 22:26

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2021, 18:45

Conclusos para despacho

05/02/2021, 08:55

Juntada de Certidão

15/01/2021, 19:30

Juntada de petição

31/07/2020, 09:59

Decorrido prazo de IONG SANTOS FOICINHA em 26/08/2019 23:59:59.

28/08/2019, 03:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/08/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2019, 12:00

Conclusos para despacho

20/03/2019, 12:53

Juntada de Certidão

20/03/2019, 12:46

Juntada de termo

14/03/2019, 18:15

Decorrido prazo de IONG SANTOS FOICINHA em 27/07/2018 23:59:59.

18/09/2018, 19:54

Juntada de termo

10/09/2018, 16:17

Juntada de contestação

17/08/2018, 16:51

Juntada de petição

17/08/2018, 10:24

Juntada de termo

14/08/2018, 18:04

Juntada de Petição de petição

02/08/2018, 14:27

Publicado Intimação em 20/07/2018.

20/07/2018, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2018, 00:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2018, 14:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2018, 14:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2018, 14:11

Concedida a Medida Liminar

25/05/2018, 11:45

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

25/05/2018, 11:45

Conclusos para decisão

21/03/2017, 17:18

Distribuído por sorteio

21/03/2017, 17:18

Decisão

•19/08/2024, 19:24

Despacho

•07/06/2024, 20:13

Despacho

•05/02/2024, 09:17

Despacho

•10/08/2023, 19:09

Documento Diverso

•09/08/2023, 15:02

Documento Diverso

•09/08/2023, 15:02

Decisão (expediente)

•29/05/2023, 10:46

Decisão

•29/05/2023, 10:30

Despacho

•30/01/2023, 13:54

Decisão (expediente)

•07/07/2022, 16:02

Decisão

•07/07/2022, 10:48

Despacho

•12/04/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:36

Todos os documentos(21)

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 14:30

Sentença

•07/01/2025, 19:12

Decisão

•19/08/2024, 19:24

Despacho

•07/06/2024, 20:13

Despacho

•05/02/2024, 09:17

Despacho

•10/08/2023, 19:09

Documento Diverso

•09/08/2023, 15:02

Documento Diverso

•09/08/2023, 15:02

Decisão (expediente)

•29/05/2023, 10:46

Decisão

•29/05/2023, 10:30

Despacho

•30/01/2023, 13:54

Decisão (expediente)

•07/07/2022, 16:02

Decisão

•07/07/2022, 10:48

Despacho

•12/04/2022, 10:14

Ato Ordinatório

•07/10/2021, 08:36

Sentença

•19/08/2021, 10:02

Despacho

•18/02/2021, 18:45

Despacho

•05/08/2019, 12:00

Termo

•14/03/2019, 18:15

Documento Diverso

•10/09/2018, 16:17

Decisão

•25/05/2018, 11:45