Agravo em Recurso Especial 0845742-95.2019.8.10.0001 - TJMA

Agravo em Recurso Especial 0845742-95.2019.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

19/04/2023, 12:46

Transitado em Julgado em 15/03/2023

19/04/2023, 12:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 132723/2023

28/02/2023, 10:26

Protocolizada Petição 132723/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 27/02/2023

28/02/2023, 10:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2023 Petição Nº 1039845/2022 - EDcl no AgInt no

17/02/2023, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/02/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1039845 - EDcl no AgInt no AREsp 2094781 - Publicação prevista para 17/02/2023

16/02/2023, 15:10

Embargos de Declaração de TANIA REGINA MORAIS SÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01039845/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094781/MA

13/02/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001180-2022-AJC-2T)

22/12/2022, 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 001152-2022-AJC-2T)

19/12/2022, 16:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/12/2022

15/12/2022, 05:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/12/2022, 19:29

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01039845/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 2094781/MA

14/12/2022, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

07/12/2022, 15:18

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 23/11/2022 e término em 06/12/2022 o prazo para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1039845/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 462.

07/12/2022, 14:02

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•28/02/2023, 10:26

Certidão de Publicação de Acórdão

•17/02/2023, 06:17

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