Procedimento Comum Cível 0052728-40.2015.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

R$ 65.859,22

Órgão julgador

15ª Vara Cível de São Luís

Processos relacionados

2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Maria do Socorro Mendonça Carneiro (CCII)

Partes do Processo

SWENE DE ABREU MENDES

CPF

Autor

BATO INNOVA

Terceiro

MARIA JOSILEIDE RODRIGUES NASCIMENTO

Terceiro

BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TAYSA DE OLIVEIRA PIRES

OAB/MA 14985·CPF·Representa: Autor

PRISCILA FIALHO RIBEIRO

OAB/MA 14951·CPF·Representa: Autor

RAIMUNDO JORGE DA SILVA FILHO

OAB/MA 16449·CPF·Representa: Autor

RAUL AMARAL JUNIOR

OAB/RJ 93204·CPF·Representa: Réu

ADRIANO SILVA HULAND

OAB/CE 17038·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 28/11/2025

02/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:35

Homologada a Transação

11/11/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 13:07

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:06

Todas as movimentações(50)

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 19:20

Arquivado Definitivamente

03/12/2025, 10:19

Transitado em Julgado em 28/11/2025

02/12/2025, 09:59

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO SILVA HULAND em 27/11/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•11/11/2025, 15:53

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:22

28/11/2025, 02:04

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 09:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2025

18/11/2025, 00:04

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 00:04

Decorrido prazo de BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPACOES LTDA em 17/11/2025 23:59.

18/11/2025, 00:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/11/2025, 18:35

Homologada a Transação

11/11/2025, 15:53

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 13:07

Juntada de Certidão

11/11/2025, 13:07

Juntada de Petição de petição

10/11/2025, 17:06

Publicado Ato Ordinatório em 10/11/2025.

10/11/2025, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 01:35

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 09:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2025, 08:22

Juntada de Certidão

06/11/2025, 08:22

Expedição de Outros documentos.

06/11/2025, 08:22

Juntada de despacho

06/11/2025, 08:22

Recebidos os autos

06/11/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BATO INNOVA DO BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA.. ADVOGADOS (A): RAUL AMARAL (OAB CE 13371). APELADO (A): SWENE DE ABREU MENDES. ADVOGADOS (AS): PRISCILA FIALHO RIBEIRO (OAB MA 14.951). RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES. DESPACHO Recebidos os autos no dia 24 de agosto de 2021. Processo despachado com atraso em face da pandemia de convid e do acúmulo de trabalho. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, conheço o presente recurso para que tenha o seu regular processamento em 2o grau, conforme os termos do art. 1.010 do CPC. A parte Apelada apresentou contrarrazões. Não havendo pedido antecipatório (art. 932 do CPC), encaminhe-se com vista a Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer (art. 932, inciso VII, do CPC). Após conclusos. Publique-se. Cumpra-se. São Luís, 12 de abril de 2022. Desembargadora MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES Relatora Despacho (expediente) - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL N.º 0052728-40.2015.8.10.0001

13/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2021, 08:17

Juntada de Certidão

24/08/2021, 08:16

Decorrido prazo de PRISCILA FIALHO RIBEIRO em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:51

Decorrido prazo de TAYSA DE OLIVEIRA PIRES em 13/07/2021 23:59.

01/08/2021, 00:51

Publicado Intimação em 21/06/2021.

21/06/2021, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

19/06/2021, 01:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021, 08:21

Juntada de ato ordinatório

11/06/2021, 15:49

Decorrido prazo de RAUL AMARAL JUNIOR em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:40

Decorrido prazo de SWENE DE ABREU MENDES em 16/03/2021 23:59:59.

17/03/2021, 08:00

Juntada de apelação

15/03/2021, 15:21

Publicado Intimação em 23/02/2021.

23/02/2021, 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

23/02/2021, 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021, 20:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2021, 12:44

Conclusos para decisão

27/02/2020, 09:35

Juntada de Certidão

27/02/2020, 09:32

Decorrido prazo de SWENE DE ABREU MENDES em 05/12/2019 23:59:59.

06/12/2019, 04:32

Juntada de petição

05/12/2019, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

28/11/2019, 00:19

Publicado Intimação em 28/11/2019.

28/11/2019, 00:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2019, 13:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2019, 13:40

Juntada de Certidão

26/11/2019, 13:39

Registrado para Cadastramento de processos antigos

26/11/2019, 13:26

Recebidos os autos

26/11/2019, 13:26

Ato Ordinatório

•06/11/2025, 08:22

Acórdão (expediente)

•10/10/2025, 16:31

Acórdão

•09/10/2025, 16:08

Despacho

•12/04/2022, 10:53

Ato Ordinatório

•11/06/2021, 15:49

Sentença

•10/02/2021, 12:44

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 13:39