Execução Fiscal 0001270-84.2012.8.10.0131 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2012

Valor da Causa

R$ 17.604,00

Órgão julgador

Vara Única de Senador La Roque

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL FEDERAL NO ESTADO DO MARANHAO

Autor

F. A. M. CURY RAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR

OAB/MA 13262·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 24/10/2025

02/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

01/02/2026, 18:37

Conclusos para despacho

01/02/2026, 18:37

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal no Estado do Maranhão em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de F. A. M. CURY RAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 18:10

Juntada de diligência

24/09/2025, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:40

Juntada de termo de juntada

23/09/2025, 13:27

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

20/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:58

Todas as movimentações(34)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 13:41

Transitado em Julgado em 24/10/2025

02/02/2026, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 09:50

Juntada de Certidão

01/02/2026, 18:37

Conclusos para despacho

01/02/2026, 18:37

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 09:50

Decisão

•03/09/2025, 14:57

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal no Estado do Maranhão em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 12:20

Decorrido prazo de F. A. M. CURY RAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS - ME em 14/10/2025 23:59.

15/10/2025, 00:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/09/2025, 18:10

Juntada de diligência

24/09/2025, 18:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/09/2025, 13:40

Expedição de Mandado.

23/09/2025, 13:40

Juntada de termo de juntada

23/09/2025, 13:27

Determinado o arquivamento

03/09/2025, 14:57

Juntada de Certidão

20/05/2025, 14:58

Conclusos para despacho

20/05/2025, 14:58

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

10/01/2025, 14:26

Conclusos para decisão

08/01/2025, 15:55

Juntada de termo

08/01/2025, 15:54

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal no Estado do Maranhão em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2024, 08:11

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 21:36

Juntada de Certidão

14/05/2024, 14:29

Conclusos para despacho

04/08/2023, 13:15

Juntada de termo

04/08/2023, 13:15

Decorrido prazo de Procuradoria Geral Federal no Estado do Maranhão em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:16

Decorrido prazo de F. A. M. CURY RAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 20:33

Decorrido prazo de CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 20:32

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e outros Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS MAGNO ARAUJO JUNIOR - MA13262 REQUERIDO: F. A. M. CURY RAD COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SEUS DERIVADOS - ME Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Terça-feira, 12 de Abril de 2022 -ROBERTO BRITO MARINHO- Técnico Judiciário Sigiloso. Intimação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SENADOR LA ROCQUE/MA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) PROCESSO Nº: 0001270-84.2012.8.10.0131 DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:44

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:42

Registrado para Cadastramento de processos antigos

12/04/2022, 11:41

Sentença

•10/01/2025, 14:26

Despacho

•04/09/2024, 21:36

Ato Ordinatório

•12/04/2022, 11:42