Execução Fiscal 0005784-19.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2011

Valor da Causa

R$ 3.616,44

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 10/04/2025

16/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ILHA FERRO LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:14

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:38

Juntada de petição

08/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:21

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/05/2025, 11:44

Transitado em Julgado em 10/04/2025

16/05/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 09/04/2025 23:59.

12/04/2025, 00:18

Decorrido prazo de ILHA FERRO LTDA - ME em 12/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

14/02/2025, 01:23

Publicado Intimação em 13/02/2025.

14/02/2025, 01:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2025, 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/02/2025, 10:20

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/01/2025, 15:14

Conclusos para despacho

09/09/2024, 12:38

Juntada de petição

08/08/2024, 10:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 08/07/2024 23:59.

26/07/2024, 05:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2024, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

24/05/2024, 00:21

Publicado Intimação em 24/05/2024.

24/05/2024, 00:21

Conclusos para despacho

22/05/2024, 09:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2024, 09:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2024, 09:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

15/03/2024, 16:15

Conclusos para decisão

15/03/2024, 16:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/11/2023, 16:28

Conclusos para despacho

03/08/2023, 12:56

Juntada de petição

30/06/2023, 09:31

Juntada de petição

30/06/2023, 09:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 16:01

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:00

Decorrido prazo de ILHA FERRO LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:35

Publicado Citação em 24/08/2022.

24/08/2022, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 13:59

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): ILHA FERRO LTDA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado ILHA FERRO LTDA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0005784-19.2011.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) ILHA FERRO LTDA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.616,44 (três mil, seiscentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 19 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0005784-19.2011.8.10.0001

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 13:59

Juntada de Edital

19/08/2022, 12:46

Juntada de petição

27/06/2022, 20:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:01

Decorrido prazo de ILHA FERRO LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 12:15

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: ILHA FERRO LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0005784-19.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 11:44

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 10:47

Documentos

Sentença

•30/01/2025, 15:14

Despacho

•24/05/2024, 12:02

Decisão

•15/03/2024, 16:15

Decisão

•10/11/2023, 16:28

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:00

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:11