Execução Fiscal 0010044-42.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/03/2011

Valor da Causa

R$ 19.477,66

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:24

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 14:01

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:31

Juntada de petição

28/02/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 16:04

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:35

Publicado Citação em 24/08/2022.

24/08/2022, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 23:37

Todas as movimentações(28)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

06/09/2024, 15:31

Conclusos para decisão

06/09/2024, 15:29

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:24

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 09:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/08/2023, 14:01

Conclusos para decisão

02/06/2023, 12:31

Juntada de petição

28/02/2023, 09:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 16:04

Juntada de Certidão

16/02/2023, 16:03

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:35

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 23:35

Publicado Citação em 24/08/2022.

24/08/2022, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 23:37

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO EXECUTADO(A): DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORTE LTDA - ME CORRESPONSÁVEL(IS): MARCOS ANTONIO DE SOUZA E ELVIS LIMA FIGUEREDO O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORTE LTDA - ME e dos Corresponsável(is) MARCOS ANTONIO DE SOUZA E ELVIS LIMA FIGUEREDO, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0010044-42.2011.8.10.0001, que lhes move ESTADO DO MARANHÃO. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS FORTE LTDA - ME e do(s) Corresponsável(is) MARCOS ANTONIO DE SOUZA E ELVIS LIMA FIGUEREDO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 19.477,66 (dezenove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e seis centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 19 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0010044-42.2011.8.10.0001

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 17:25

Juntada de Edital

19/08/2022, 13:36

Juntada de termo

12/08/2022, 14:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) em 29/04/2022 23:59.

02/05/2022, 13:14

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME em 26/04/2022 23:59.

27/04/2022, 20:31

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Parte Ré: DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS FORTE LTDA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0010044-42.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 11:50

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 12:32

Documentos

Decisão

•06/09/2024, 15:31

Decisão (expediente)

•16/01/2024, 17:39

Decisão

•30/08/2023, 14:01

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 16:03

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:11