Execução de Título Extrajudicial 0801016-46.2018.8.10.0009 - TJMA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2018

Valor da Causa

R$ 21.832,08

Órgão julgador

4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 07/10/2022

10/10/2022, 09:00

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 18:51

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA - MA21351, PAULA RAISSA DA HORA ALVES - MA21338 Reclamado: SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752, PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A, KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801016-46.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:42

Juntada de Certidão

23/09/2022, 13:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/09/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão na sentença que homologou o acordo entre as partes em relação à liberação de alvará judicial dos valores penhorados de R$ 880,17 (oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos), em nome das advogadas PAULA RAISSA DA HORA ALVES – CPF N°048.606.553-70 – OAB/MA N° 21.338 e WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA – CPF nº 056.379.353-86 –OAB/MA N° 21.351. Intimada a se manifestar a embargada concordou com o embargo. DECIDO. De fato, assiste razão à embargante, posto que, da análise da sentença embargada, observa-se que, de fato, não houve manifestação sobre o pleito de liberação do valor penhorado para as patronas da autora, conforme acordado entre as partes em termo de acordo extrajudicial juntado. Ante o exposto, conheço dos embargos opostos e lhes dou provimento, para sanar a omissão da decisão embargada, integrando-a, portanto, a fim de que seja liberado através de alvará judicial os valores penhorados de R$ 880,17 (oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos), em nome das advogadas PAULA RAISSA DA HORA ALVES – CPF N°048.606.553-70 – OAB/MA N° 21.338 e WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA – CPF nº 056.379.353-86 –OAB/MA N° 21.351, devendo ser recolhidas as custas respectivas para a expedição do alvará. (Recomendação 06/2018 CGJMA). Fica, no mais, o decisum mantido nos termos em que foi lançado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:28

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:27

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

10/10/2022, 09:01

Transitado em Julgado em 07/10/2022

10/10/2022, 09:00

Publicado Intimação em 27/09/2022.

29/09/2022, 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022

29/09/2022, 18:51

Publicado Intimação em 23/09/2022.

27/09/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

27/09/2022, 10:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA - MA21351, PAULA RAISSA DA HORA ALVES - MA21338 Reclamado: SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752, PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A, KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria sobre o Alvará Judicial devidamente assinado, devendo a parte/advogado(a), efetuar o levantamento junto ao Banco do Brasil, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, sem a necessidade de se deslocar à unidade. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022. Andressa E. Aires Rocha, Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801016-46.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)

26/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2022, 13:42

Juntada de Certidão

23/09/2022, 13:40

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

22/09/2022, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora para sanar omissão na sentença que homologou o acordo entre as partes em relação à liberação de alvará judicial dos valores penhorados de R$ 880,17 (oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos), em nome das advogadas PAULA RAISSA DA HORA ALVES – CPF N°048.606.553-70 – OAB/MA N° 21.338 e WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA – CPF nº 056.379.353-86 –OAB/MA N° 21.351. Intimada a se manifestar a embargada concordou com o embargo. DECIDO. De fato, assiste razão à embargante, posto que, da análise da sentença embargada, observa-se que, de fato, não houve manifestação sobre o pleito de liberação do valor penhorado para as patronas da autora, conforme acordado entre as partes em termo de acordo extrajudicial juntado. Ante o exposto, conheço dos embargos opostos e lhes dou provimento, para sanar a omissão da decisão embargada, integrando-a, portanto, a fim de que seja liberado através de alvará judicial os valores penhorados de R$ 880,17 (oitocentos e oitenta reais e dezessete centavos), em nome das advogadas PAULA RAISSA DA HORA ALVES – CPF N°048.606.553-70 – OAB/MA N° 21.338 e WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA – CPF nº 056.379.353-86 –OAB/MA N° 21.351, devendo ser recolhidas as custas respectivas para a expedição do alvará. (Recomendação 06/2018 CGJMA). Fica, no mais, o decisum mantido nos termos em que foi lançado. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. São Luís, data do sistema. Luiz Carlos Licar Pereira Juiz de Direito

22/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/09/2022, 13:36

Embargos de Declaração Acolhidos

21/09/2022, 11:56

Conclusos para decisão

21/09/2022, 10:28

Juntada de Certidão

21/09/2022, 10:27

Juntada de petição

20/09/2022, 18:33

Publicado Intimação em 13/09/2022.

17/09/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

17/09/2022, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA - MA21351, PAULA RAISSA DA HORA ALVES - MA21338 Reclamado: SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752, PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A, KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 ATO ORDINATÓRIO: "Nos termos do §4º do Art. 203 do CPC c/c os Provimentos 22/2009 e 22/2018 – CGJ/MA. Intimo Vossa Senhoria para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar Contrarrazões aos Embargos de Declaração. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC" Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801016-46.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)

12/09/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2022, 08:59

Juntada de Certidão

09/09/2022, 08:58

Juntada de petição

08/09/2022, 22:28

Juntada de embargos de declaração

08/09/2022, 15:08

Juntada de petição

06/09/2022, 13:54

Homologada a Transação

06/09/2022, 10:59

Conclusos para julgamento

05/09/2022, 14:09

Juntada de petição

05/09/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2022, 12:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/08/2022 09:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

29/08/2022, 12:14

Juntada de petição

22/08/2022, 23:41

Decorrido prazo de KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:21

Decorrido prazo de GUILHERME SALDANHA SANTANA em 25/07/2022 23:59.

29/07/2022, 21:21

Publicado Intimação em 29/07/2022.

29/07/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

28/07/2022, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar resposta a impugnação. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 26 de julho de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0801016-46.2018.8.10.0009

27/07/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2022, 08:44

Juntada de Certidão

26/07/2022, 08:43

Juntada de contestação

25/07/2022, 19:31

Publicado Citação em 25/07/2022.

25/07/2022, 05:50

Publicado Intimação em 25/07/2022.

25/07/2022, 05:50

Publicado Citação em 25/07/2022.

25/07/2022, 05:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

23/07/2022, 03:58

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone Fixo/Whatsapp: 98 3225 8592 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO para SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros **** Audiência Presencial *** PROCESSO nº. 0801016-46.2018.8.10.0009 PROMOVENTE(s): RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME PROMOVIDO: Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Valor da Causa: R$ 21.832,08 Audiência de Conciliação: 29/08/2022 09:50 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para Tipo: Conciliação - Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 29/08/2022 Hora: 09:50, para querendo apresentar contestação no prazo legal, assistido ou não de advogado, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Fica V. Sa. Cientificado(a) que não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de julho de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Observações: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2. Não comparecendo V. Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando da MM. Juíza Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 7. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJe cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. No campo "número do documento" digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18082015075106800000012937319 1 - Petição Inicial - Excecução de Título Extrajudicial Documento Diverso 18082015075130600000012937609 ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS_COLEGIO Documento Diverso 18082015075163900000012937612 AR - Colégio Exclusivo - Notificação entregue Documento Diverso 18082015075220800000012937619 CNPJ - COLÉGIO EXCLUSIVO Documento Diverso 18082015075242600000012937623 comprovante de endereço raimunda Documento Diverso 18082015075259400000012937628 Comprovante de Residencia - Mary - compressed (1) Documento Diverso 18082015075277200000012937636 CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO Documento Diverso 18082015075292100000012937642 Contratos Colégio Exclusivo Documento Diverso 18082015075308800000012937645 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PARA PAGAMENTO EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS. Documento Diverso 18082015075333300000012937656 PROCURAÇÃO - RAZÃO EMPRESARIAL- ASSINADA - OAB-MA DO RODRIGO Documento Diverso 18082015075355800000012937662 Promissória COLÉGIO EXCLUSIVO Documento Diverso 18082015075381800000012937669 RG - Raimunda Documento Diverso 18082015075411900000012937672 RG MARY Documento de Identificação 18082015075438400000012937683 Substabelecimento sem reservas a Amanda Pinheiro Amorim Documento Diverso 18082015075452400000012937687 Despacho Despacho 18100812184793500000013930278 Intimação Intimação 18100812184793500000013930278 Petição Petição 18110521035801700000014597142 Certidão Simplificada JUCEMA 16.10.18 Declaração 18110521035856200000014597174 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 18110521035867800000014597177 Certidão Certidão 18110609441354300000014603198 Despacho Despacho 18110615425370900000014607433 Petição Petição 18112314000808100000014971153 Intimação Intimação 18113009101182600000015122416 Citação Citação 18113009101193100000015122417 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18121314172130200000015431030 AR 71 - S R VIEIRA PINHEIRO Aviso de Recebimento 18121314172146400000015431047 Petição Petição 19011615404755000000015805757 19.01.16 Pet. juntada substabelecimento Documento Diverso 19011615404770900000015806521 Doc. 01 - Substabelecimento Rodrigo Pessoa Procuração 19011615404792500000015805988 Petição Petição 19032617102118400000017415144 PETICAO HABILITAÇÃO RAZÃO Documento Diverso 19032617102144000000017415146 PROCURAÇÃO RAZÃO Procuração 19032617102162300000017415160 Petição Petição 19032708262645300000017423535 Petição juntada Preposto e Substabelecimento Documento Diverso 19032708262678700000017423536 CARTA DE PREPOSTO RAZÃO Documento Diverso 19032708262684400000017423537 SUBSTABELECIMENTO P CAMILA R Documento Diverso 19032708262690400000017423539 Substabelecimento Petição 19032710390648400000017431458 Petição Juntada Substabelecimento Documento Diverso 19032710390667000000017431469 Substabelecimento Renata Costa Freire Documento Diverso 19032710390673400000017431472 Petição Petição 19032713592623200000017442557 Petição Juntada de Planilha Documento Diverso 19032713592637600000017442558 DEBITO ATUALIZADO COLÉGIO EXCLUSIVO Documento Diverso 19032713592648100000017442559 Ata da Audiência Ata da Audiência 19032714470307300000017426542 Petição Petição 19061109564212500000019468376 PETICAO JUNTADA DE PROCURACAO RAZAO Petição 19061109564225000000019468378 PROCURAÇÃO RAZAO_ EXCLUSIVO Procuração 19061109564228700000019468392 Petição ACEITAÇAO DE PROPOSTA DE ACORDO Petição 19071601025654800000020389186 Petição ACORDO Petição 19071601041298300000020389187 ACORDO RAZAO CASA HAPPY Petição 19071601041308200000020389188 Petição DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÃO ANTERIOR Petição 19071601242725100000020389191 PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 19110818401764000000024057016 Petição PROSSEGUIR NO FEITO PARA REVELIA E SENTENÇA Petição 20010901440563400000025437824 PETICAO PROSSEGUIMENTO COM SENTENCA E REVELIA Petição 20010901440572000000025437825 Despacho Despacho 20041518311860800000028391582 Mandado Mandado 20070708494590800000030779917 Mandado entregue ao OJ Certidão 20100113322253800000034019388 01.10 CIT S R VIEIRA PINHEIRO Protocolo 20100113322267700000034019389 Mandado cumprido pelo OJ Certidão 20110512504513100000035268647 S R VIEIRA PINHEIRO (COLEGIO EXCLUSIVO DE DEUS) Mandado 20110512504527700000035268650 Mandado Mandado 20112414290750900000035972177 Intimação Intimação 20112414290750900000035972177 Mandado entregue ao OJ Certidão 20121114035985200000036703256 S R VIEIRA PINHEIRO Mandado 20121114040010100000036703261 Certidão Certidão 21020210574840500000038022901 Petição Petição 21020314540863200000038099872 Pedido de prosseguimento do feito Petição 21020314540882600000038099874 Certidão Certidão 21020409450680600000038132873 Despacho Despacho 21020815251059200000038263679 Intimação Intimação 21020910364816200000038335821 Petição Petição 21030115011770800000039210324 Manifestação Petição 21030115011806000000039210326 Conclusão Termo 21041317595958900000041255255 Despacho Despacho 21042914045690100000042022987 Intimação Intimação 21042914370534300000042041756 Certidão Certidão 21051319540327700000042789726 Petição Petição 21052413272628100000043299978 Petição (manifestação) Petição 21052413272667900000043299981 CERTIDÃO SIMPLIFICADA Documento Diverso 21052413272681600000043299984 Termo Termo 21052414151211400000043304768 Despacho Despacho 21082511304804700000047634210 Intimação Intimação 21082710061587300000048363986 Intimação Intimação 21082710061604200000048363987 Rastreamento Certidão 21083110250196200000048534681 S R Vieira Pinheiro (Exclusivo de Deus) Documento Diverso 21083110250211400000048534683 Petição RENUNCIA AO MANDATO Petição 21090405290162300000048839293 Gmail - NOTIFICAÇÃO RENUNCIA AO MANDATO Petição 21090405290289500000048839294 renuncia ao mandato razao Petição 21090405290322400000048839295 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091508265392000000049296402 AR 03 S R VIEIRA PINHEIRO (COLÉGIO EXCLUSIVO DE DEUS) Aviso de Recebimento 21091508265402600000049296404 Intimação Intimação 21091509221436800000049301859 Rastreamento Certidão 21091614330847400000049424943 Razão Impresarial e Gestão Documento Diverso 21091614330893200000049424945 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092213580066300000049764215 AR 20 RAZÃO IMPRESARIAL E GESTÃO LTDA - ME Aviso de Recebimento 21092213580140600000049764217 Petição Petição 21100414122473300000050416374 Peticao de Habilitacao Razao - COLEGIO EXCLUSIVO Petição 21100414122566000000050437899 01 - Procuração Razão Empresarial Procuração 21100414122592300000050437901 RECEITA FEDERAL- S R VIEIRA PINHEIRO Documento Diverso 21100414122606700000050437903 Certidão Certidão 21100414243712700000050438568 Despacho Despacho 21100417591508500000050442162 Intimação Intimação 21100511113805400000050502927 Citação Citação 21100511114493900000050502928 Diligência Diligência 21100723464176000000050727714 2 Certidão 21100723464216700000050727715 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21111010470489800000052446020 Certidão Certidão 21120612523537100000054002141 Sisbajud S R VIEIRA PINHEIRO - ME Protocolo 21120612523542300000054003293 Intimação Intimação 21120612534759800000054003297 INCLUSAO DA TITULAR DA EMPRESA NA DEMANA Petição 22020219500401400000056331577 S R VIEIRA PINHEIRO - INCLUSAO DA TITULAR DA EMPRESA NO POLO PASSIVO Petição 22020219500405000000056331579 DÉBITO ATUALIZADO - S R VIEIRA PINHEIRO Documento Diverso 22020219500408800000056331581 Certidão Certidão 22020410381464200000056437407 Despacho Despacho 22020411540469800000056440811 Intimação Intimação 22030411221676100000058025996 Certidão Certidão 22040511034413700000060112545 AR SILVIA Aviso de Recebimento 22040511034437900000060112550 Certidão Certidão 22040809515998800000060374583 Decisão Decisão 22040810352762100000060377696 HABILITAÇÃO Petição 22041116385043400000060535641 Procuracao Procuração 22041116385051900000060536758 EMBARGOS A EXECUCAO SILVIA Petição 22041116385063900000060536760 CamScanner 04-11-2022 11.07 Documento Diverso 22041116385072600000060536762 CamScanner 04-11-2022 11.09 Documento Diverso 22041116385089500000060536764 CamScanner 04-11-2022 11.16 Documento Diverso 22041116385102300000060536765 CamScanner 04-11-2022 11.18 Documento Diverso 22041116385114900000060536766 CamScanner 04-11-2022 11.34 (1) Documento Diverso 22041116385154600000060536767 carne dona silvia Documento Diverso 22041116385163300000060536768 DECLARAÇAO SRV Documento Diverso 22041116385195200000060536769 IR Silvia Documento Diverso 22041116385208000000060536770 plano de saúde Documento Diverso 22041116385217000000060536771 recibo cuidadora Documento Diverso 22041116385225900000060536772 CamScanner 04-11-2022 16.37 Documento de Identificação 22041116385232900000060537977 Certidão Certidão 22041211520210100000060594487 sisbajud S R VIEIRA PINHEIRO - ME Protocolo 22041211520218500000060594488 Certidão Certidão 22041211532955500000060595814 Intimação Intimação 22041211554356500000060595834 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 22051021475233000000062309214 Impugnacaos embargos, proc. 0801016-46.2018.8.10.0009 Petição 22051021475237400000062309216 Procuração Procuração 22051021475242200000062309218 Certidão Certidão 22052613064053800000063438006 Despacho Despacho 22052614300471000000063443776 Certidão Certidão 22053011413634000000063624915 Despacho Despacho 22053015295940100000063640525 Intimação Intimação 22053016005704900000063662064 Certidão Certidão 22060211085350800000063906121 SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO Aviso de Recebimento 22060211085358900000063906127 Petição Petição 22061021220222600000064568093 Certidão Certidão 22061309093597500000064599160 Despacho Despacho 22061413553784500000064604733 Certidão Certidão 22061513413340500000064834895 Protocolo S R VIEIRA PINHEIRO Protocolo 22061513413348900000064834896 Petição Petição 22062417093450800000060580659 DESBLOQUEIO DE CONTA SILVIA Petição 22062417093455800000065487732 Despacho Despacho 22062717300080300000065548732 Petição Petição 22063013213673500000065834832 SUBSTABELECIMENTO SILVIA Procuração 22063013213679000000065834834 Certidão Certidão 22063013422229800000065837566 Sisbajud SILVIA RENILDA VIEIRA Protocolo 22063013422235600000065837569 Intimação Intimação 22063013435501100000065837581 Petição Petição 22063017485168100000065870912 PEDIDO DE RECONSIDERACAO SILVIA (1) Petição 22063017485174400000065870920 Comprovante_28-06-2022_163948 Documento Diverso 22063017485183800000065870921 Comprovante_28-06-2022_163109 Documento Diverso 22063017485192000000065870923 Comprovante_28-06-2022_163205 Documento Diverso 22063017485198300000065870925 Petição Petição 22072023074960600000067232646 Expedição Alvara - Silvia- SRV Petição 22072023074967300000067232647 Despacho Despacho 22072114334070800000067288958

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA - MA21351, PAULA RAISSA DA HORA ALVES - MA21338 Reclamado: SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752, PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A, KATHLEN KELCYARA BATISTA DE ALMEIDA - MA22719 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Audiência Presencial De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º JECRC de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para Tipo: Conciliação - Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 29/08/2022 Hora: 09:50, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço: Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de julho de 2022. Andressa Aires. Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801016-46.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a)

22/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Citação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefone Fixo/Whatsapp: 98 3225 8592 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO para SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros **** Audiência Presencial *** PROCESSO nº. 0801016-46.2018.8.10.0009 PROMOVENTE(s): RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME PROMOVIDO: Tipo de Ação: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Valor da Causa: R$ 21.832,08 Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento: 29/08/2022 09:50 Pelo presente, de ordem do MM. Juiz de Direito, Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para Tipo: Conciliação - Sala: 1a. Sala de Audiências do 4º Juizado de São Luis Data: 29/08/2022 Hora: 09:50, para querendo apresentar contestação no prazo legal, assistido ou não de advogado, a ser realizada na sala de audiências deste Juizado Especial, localizado no endereço acima mencionado. Fica V. Sa. Cientificado(a) que não comparecimento à referida audiência, configurará Revelia, considerando verdadeiras as alegações apresentadas pela parte contrária. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 21 de julho de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Observações: 1. A presente objetiva a citação de V. S a. por todo o conteúdo do pedido contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado; 2. Não comparecendo V. Sª. à audiência designada, ficará caracterizada a sua Revelia, reputando-se como verdadeiros os fatos alegados pela parte requerente, ensejando da MM. Juíza Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei n° 9.099 de 26/09/95; 3. Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V. Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4. Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 5. Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 6. Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95; 7. O presente processo tramita de forma eletrônica pelo Sistema PJe cujo endereço na web é https://pje.tjma.jus.br. Independentemente de cadastro prévio, a parte ou advogado, poderá acessar a petição inicial mediante os seguintes passos: a. Acesse o link: http://www.tjma.jus.br/contrafe1g b. No campo "número do documento" digite: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 18082015075106800000012937319 1 - Petição Inicial - Excecução de Título Extrajudicial Documento Diverso 18082015075130600000012937609 ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO SERVIÇOS_COLEGIO Documento Diverso 18082015075163900000012937612 AR - Colégio Exclusivo - Notificação entregue Documento Diverso 18082015075220800000012937619 CNPJ - COLÉGIO EXCLUSIVO Documento Diverso 18082015075242600000012937623 comprovante de endereço raimunda Documento Diverso 18082015075259400000012937628 Comprovante de Residencia - Mary - compressed (1) Documento Diverso 18082015075277200000012937636 CONTRATO SOCIAL ATUALIZADO Documento Diverso 18082015075292100000012937642 Contratos Colégio Exclusivo Documento Diverso 18082015075308800000012937645 NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL - PARA PAGAMENTO EM ATÉ 3 DIAS ÚTEIS. Documento Diverso 18082015075333300000012937656 PROCURAÇÃO - RAZÃO EMPRESARIAL- ASSINADA - OAB-MA DO RODRIGO Documento Diverso 18082015075355800000012937662 Promissória COLÉGIO EXCLUSIVO Documento Diverso 18082015075381800000012937669 RG - Raimunda Documento Diverso 18082015075411900000012937672 RG MARY Documento de Identificação 18082015075438400000012937683 Substabelecimento sem reservas a Amanda Pinheiro Amorim Documento Diverso 18082015075452400000012937687 Despacho Despacho 18100812184793500000013930278 Intimação Intimação 18100812184793500000013930278 Petição Petição 18110521035801700000014597142 Certidão Simplificada JUCEMA 16.10.18 Declaração 18110521035856200000014597174 COMPROVANTE DE ENDEREÇO Comprovante de Endereço 18110521035867800000014597177 Certidão Certidão 18110609441354300000014603198 Despacho Despacho 18110615425370900000014607433 Petição Petição 18112314000808100000014971153 Intimação Intimação 18113009101182600000015122416 Citação Citação 18113009101193100000015122417 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 18121314172130200000015431030 AR 71 - S R VIEIRA PINHEIRO Aviso de Recebimento 18121314172146400000015431047 Petição Petição 19011615404755000000015805757 19.01.16 Pet. juntada substabelecimento Documento Diverso 19011615404770900000015806521 Doc. 01 - Substabelecimento Rodrigo Pessoa Procuração 19011615404792500000015805988 Petição Petição 19032617102118400000017415144 PETICAO HABILITAÇÃO RAZÃO Documento Diverso 19032617102144000000017415146 PROCURAÇÃO RAZÃO Procuração 19032617102162300000017415160 Petição Petição 19032708262645300000017423535 Petição juntada Preposto e Substabelecimento Documento Diverso 19032708262678700000017423536 CARTA DE PREPOSTO RAZÃO Documento Diverso 19032708262684400000017423537 SUBSTABELECIMENTO P CAMILA R Documento Diverso 19032708262690400000017423539 Substabelecimento Petição 19032710390648400000017431458 Petição Juntada Substabelecimento Documento Diverso 19032710390667000000017431469 Substabelecimento Renata Costa Freire Documento Diverso 19032710390673400000017431472 Petição Petição 19032713592623200000017442557 Petição Juntada de Planilha Documento Diverso 19032713592637600000017442558 DEBITO ATUALIZADO COLÉGIO EXCLUSIVO Documento Diverso 19032713592648100000017442559 Ata da Audiência Ata da Audiência 19032714470307300000017426542 Petição Petição 19061109564212500000019468376 PETICAO JUNTADA DE PROCURACAO RAZAO Petição 19061109564225000000019468378 PROCURAÇÃO RAZAO_ EXCLUSIVO Procuração 19061109564228700000019468392 Petição ACEITAÇAO DE PROPOSTA DE ACORDO Petição 19071601025654800000020389186 Petição ACORDO Petição 19071601041298300000020389187 ACORDO RAZAO CASA HAPPY Petição 19071601041308200000020389188 Petição DESCONSIDERAÇÃO DE PETIÇÃO ANTERIOR Petição 19071601242725100000020389191 PROSSEGUIMENTO DO FEITO Petição 19110818401764000000024057016 Petição PROSSEGUIR NO FEITO PARA REVELIA E SENTENÇA Petição 20010901440563400000025437824 PETICAO PROSSEGUIMENTO COM SENTENCA E REVELIA Petição 20010901440572000000025437825 Despacho Despacho 20041518311860800000028391582 Mandado Mandado 20070708494590800000030779917 Mandado entregue ao OJ Certidão 20100113322253800000034019388 01.10 CIT S R VIEIRA PINHEIRO Protocolo 20100113322267700000034019389 Mandado cumprido pelo OJ Certidão 20110512504513100000035268647 S R VIEIRA PINHEIRO (COLEGIO EXCLUSIVO DE DEUS) Mandado 20110512504527700000035268650 Mandado Mandado 20112414290750900000035972177 Intimação Intimação 20112414290750900000035972177 Mandado entregue ao OJ Certidão 20121114035985200000036703256 S R VIEIRA PINHEIRO Mandado 20121114040010100000036703261 Certidão Certidão 21020210574840500000038022901 Petição Petição 21020314540863200000038099872 Pedido de prosseguimento do feito Petição 21020314540882600000038099874 Certidão Certidão 21020409450680600000038132873 Despacho Despacho 21020815251059200000038263679 Intimação Intimação 21020910364816200000038335821 Petição Petição 21030115011770800000039210324 Manifestação Petição 21030115011806000000039210326 Conclusão Termo 21041317595958900000041255255 Despacho Despacho 21042914045690100000042022987 Intimação Intimação 21042914370534300000042041756 Certidão Certidão 21051319540327700000042789726 Petição Petição 21052413272628100000043299978 Petição (manifestação) Petição 21052413272667900000043299981 CERTIDÃO SIMPLIFICADA Documento Diverso 21052413272681600000043299984 Termo Termo 21052414151211400000043304768 Despacho Despacho 21082511304804700000047634210 Intimação Intimação 21082710061587300000048363986 Intimação Intimação 21082710061604200000048363987 Rastreamento Certidão 21083110250196200000048534681 S R Vieira Pinheiro (Exclusivo de Deus) Documento Diverso 21083110250211400000048534683 Petição RENUNCIA AO MANDATO Petição 21090405290162300000048839293 Gmail - NOTIFICAÇÃO RENUNCIA AO MANDATO Petição 21090405290289500000048839294 renuncia ao mandato razao Petição 21090405290322400000048839295 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21091508265392000000049296402 AR 03 S R VIEIRA PINHEIRO (COLÉGIO EXCLUSIVO DE DEUS) Aviso de Recebimento 21091508265402600000049296404 Intimação Intimação 21091509221436800000049301859 Rastreamento Certidão 21091614330847400000049424943 Razão Impresarial e Gestão Documento Diverso 21091614330893200000049424945 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 21092213580066300000049764215 AR 20 RAZÃO IMPRESARIAL E GESTÃO LTDA - ME Aviso de Recebimento 21092213580140600000049764217 Petição Petição 21100414122473300000050416374 Peticao de Habilitacao Razao - COLEGIO EXCLUSIVO Petição 21100414122566000000050437899 01 - Procuração Razão Empresarial Procuração 21100414122592300000050437901 RECEITA FEDERAL- S R VIEIRA PINHEIRO Documento Diverso 21100414122606700000050437903 Certidão Certidão 21100414243712700000050438568 Despacho Despacho 21100417591508500000050442162 Intimação Intimação 21100511113805400000050502927 Citação Citação 21100511114493900000050502928 Diligência Diligência 21100723464176000000050727714 2 Certidão 21100723464216700000050727715 Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença 21111010470489800000052446020 Certidão Certidão 21120612523537100000054002141 Sisbajud S R VIEIRA PINHEIRO - ME Protocolo 21120612523542300000054003293 Intimação Intimação 21120612534759800000054003297 INCLUSAO DA TITULAR DA EMPRESA NA DEMANA Petição 22020219500401400000056331577 S R VIEIRA PINHEIRO - INCLUSAO DA TITULAR DA EMPRESA NO POLO PASSIVO Petição 22020219500405000000056331579 DÉBITO ATUALIZADO - S R VIEIRA PINHEIRO Documento Diverso 22020219500408800000056331581 Certidão Certidão 22020410381464200000056437407 Despacho Despacho 22020411540469800000056440811 Intimação Intimação 22030411221676100000058025996 Certidão Certidão 22040511034413700000060112545 AR SILVIA Aviso de Recebimento 22040511034437900000060112550 Certidão Certidão 22040809515998800000060374583 Decisão Decisão 22040810352762100000060377696 HABILITAÇÃO Petição 22041116385043400000060535641 Procuracao Procuração 22041116385051900000060536758 EMBARGOS A EXECUCAO SILVIA Petição 22041116385063900000060536760 CamScanner 04-11-2022 11.07 Documento Diverso 22041116385072600000060536762 CamScanner 04-11-2022 11.09 Documento Diverso 22041116385089500000060536764 CamScanner 04-11-2022 11.16 Documento Diverso 22041116385102300000060536765 CamScanner 04-11-2022 11.18 Documento Diverso 22041116385114900000060536766 CamScanner 04-11-2022 11.34 (1) Documento Diverso 22041116385154600000060536767 carne dona silvia Documento Diverso 22041116385163300000060536768 DECLARAÇAO SRV Documento Diverso 22041116385195200000060536769 IR Silvia Documento Diverso 22041116385208000000060536770 plano de saúde Documento Diverso 22041116385217000000060536771 recibo cuidadora Documento Diverso 22041116385225900000060536772 CamScanner 04-11-2022 16.37 Documento de Identificação 22041116385232900000060537977 Certidão Certidão 22041211520210100000060594487 sisbajud S R VIEIRA PINHEIRO - ME Protocolo 22041211520218500000060594488 Certidão Certidão 22041211532955500000060595814 Intimação Intimação 22041211554356500000060595834 Impugnação aos Embargos Impugnação aos Embargos 22051021475233000000062309214 Impugnacaos embargos, proc. 0801016-46.2018.8.10.0009 Petição 22051021475237400000062309216 Procuração Procuração 22051021475242200000062309218 Certidão Certidão 22052613064053800000063438006 Despacho Despacho 22052614300471000000063443776 Certidão Certidão 22053011413634000000063624915 Despacho Despacho 22053015295940100000063640525 Intimação Intimação 22053016005704900000063662064 Certidão Certidão 22060211085350800000063906121 SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO Aviso de Recebimento 22060211085358900000063906127 Petição Petição 22061021220222600000064568093 Certidão Certidão 22061309093597500000064599160 Despacho Despacho 22061413553784500000064604733 Certidão Certidão 22061513413340500000064834895 Protocolo S R VIEIRA PINHEIRO Protocolo 22061513413348900000064834896 Petição Petição 22062417093450800000060580659 DESBLOQUEIO DE CONTA SILVIA Petição 22062417093455800000065487732 Despacho Despacho 22062717300080300000065548732 Petição Petição 22063013213673500000065834832 SUBSTABELECIMENTO SILVIA Procuração 22063013213679000000065834834 Certidão Certidão 22063013422229800000065837566 Sisbajud SILVIA RENILDA VIEIRA Protocolo 22063013422235600000065837569 Intimação Intimação 22063013435501100000065837581 Petição Petição 22063017485168100000065870912 PEDIDO DE RECONSIDERACAO SILVIA (1) Petição 22063017485174400000065870920 Comprovante_28-06-2022_163948 Documento Diverso 22063017485183800000065870921 Comprovante_28-06-2022_163109 Documento Diverso 22063017485192000000065870923 Comprovante_28-06-2022_163205 Documento Diverso 22063017485198300000065870925 Petição Petição 22072023074960600000067232646 Expedição Alvara - Silvia- SRV Petição 22072023074967300000067232647 Despacho Despacho 22072114334070800000067288958

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2022, 16:31

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21/07/2022, 16:31

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21/07/2022, 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/08/2022 09:50 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

21/07/2022, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 14:33

Conclusos para despacho

21/07/2022, 08:53

Juntada de petição

20/07/2022, 23:07

Decorrido prazo de PAULA RAISSA DA HORA ALVES em 08/06/2022 23:59.

11/07/2022, 11:20

Publicado Intimação em 04/07/2022.

08/07/2022, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

08/07/2022, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Requerido: ILMº(ª) SR.(ª) SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do pelo 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) da PENHORA ON LINE PARCIAL e, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar impugnação/embargos à execução no prazo legal. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 30 de junho de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0801016-46.2018.8.10.0009

01/07/2022, 00:00

Juntada de petição

30/06/2022, 17:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2022, 13:44

Juntada de Certidão

30/06/2022, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 17:30

Conclusos para despacho

24/06/2022, 17:44

Juntada de petição

24/06/2022, 17:09

Juntada de Certidão

15/06/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022, 13:55

Conclusos para despacho

13/06/2022, 09:09

Juntada de Certidão

13/06/2022, 09:09

Juntada de petição

10/06/2022, 21:22

Publicado Intimação em 01/06/2022.

09/06/2022, 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022

09/06/2022, 01:47

Juntada de Certidão

02/06/2022, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA - MA21351, PAULA RAISSA DA HORA ALVES - MA21338 Reclamado: SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO e outros Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: GUILHERME SALDANHA SANTANA - MA20752, PEDRO EDUARDO RIBEIRO DE CARVALHO - MA7551-A DESPACHO: " Dos autos, verifico que a parte executada apresentou embargos à execução antes da formalização da penhora, entretanto, já se pronunciou o FONAJE (Fórum Nacional de Juizados Especiais), no Enunciado nº 117: “É obrigatória a segurança do Juízo pela penhora para apresentação de embargos à execução de título judicial ou extrajudicial perante o Juizado Especial (XXI Encontro – Vitória/ES)”. Contudo, em homenagem aos princípios que abarcam o microssistema dos juizados especiais cíveis, filio-me à corrente na qual a apreciação dos referidos embargos deve ser suspensa até que esteja seguro o Juízo, deixando de extingui-los, já que se trata de questão de procedibilidade e não de admissibilidade do instrumento processual. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS Processo nº 0801016-46.2018.8.10.0009 Procedimento do Juizado Especial Cível Reclamante: RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME Advogados/Autoridades do(a) Intime-se a parte exequente para impulsionar a presente execução, requerendo o que entender pertinente à satisfação do seu crédito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito. Cumpra-se. São Luis (MA), data do sistema. LUIZ CARLOS LICAR PEREIRA JUIZ DE DIREITO"

31/05/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/05/2022, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2022, 15:29

Conclusos para decisão

30/05/2022, 11:42

Juntada de Certidão

30/05/2022, 11:41

Decorrido prazo de WAYLLA LARISSA PEREIRA SILVA em 10/05/2022 23:59.

27/05/2022, 00:53

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 14:30

Conclusos para decisão

26/05/2022, 13:06

Juntada de Certidão

26/05/2022, 13:06

Juntada de impugnação aos embargos

10/05/2022, 21:47

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Requerido: A(o) SR.(ª) RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME De ordem do MM. Juiz de Direito Luiz Carlos Licar Pereira, titular do 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, fica Vossa Senhoria devidamente INTIMADO(A) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar as Contrarrazões. São Luís, Capital do Estado do Maranhão, aos 12 de abril de 2022. Andressa E. Aires Rocha Secretária Judicial do 4º JECRC Intimação - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 4° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Shopping Passeio – Av. Contorno Norte, n.º 145, 2º Piso, Salas 315-318, Cohatrac IV, CEP: 65054-375, São Luís/MA, Telefones: 98 3225 8592 / 3244 6020 CARTA/MANDADO DE INTIMAÇÃO Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível 0801016-46.2018.8.10.0009

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:55

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:53

Juntada de Certidão

12/04/2022, 11:52

Outras Decisões

08/04/2022, 10:35

Conclusos para despacho

08/04/2022, 09:52

Juntada de Certidão

08/04/2022, 09:52

Decorrido prazo de SILVIA RENILDA VIEIRA PINHEIRO em 05/04/2022 23:59.

06/04/2022, 09:37

Juntada de certidão

05/04/2022, 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/03/2022, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2022, 11:54

Conclusos para despacho

04/02/2022, 10:39

Juntada de Certidão

04/02/2022, 10:38

Juntada de petição

02/02/2022, 19:50

Publicado Intimação em 09/12/2021.

09/12/2021, 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

08/12/2021, 02:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2021, 12:53

Juntada de Certidão

06/12/2021, 12:52

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2021, 10:47

Audiência Conciliação realizada para 10/11/2021 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

10/11/2021, 10:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/10/2021, 23:46

Juntada de diligência

07/10/2021, 23:46

Publicado Intimação em 07/10/2021.

07/10/2021, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021

07/10/2021, 03:28

Decorrido prazo de RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME em 04/10/2021 23:59.

05/10/2021, 14:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 11:11

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 11:11

Audiência Conciliação designada para 10/11/2021 10:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2021, 11:09

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2021 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2021, 11:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/11/2021 11:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2021, 11:04

Audiência Conciliação cancelada para 05/10/2021 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

05/10/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 17:59

Conclusos para despacho

04/10/2021, 14:24

Juntada de Certidão

04/10/2021, 14:24

Juntada de petição

04/10/2021, 14:12

Juntada de ato ordinatório

22/09/2021, 13:58

Juntada de Certidão

16/09/2021, 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2021, 09:22

Juntada de ato ordinatório

15/09/2021, 08:26

Publicado Intimação em 31/08/2021.

09/09/2021, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2021

09/09/2021, 04:32

Juntada de petição

04/09/2021, 05:29

Juntada de Certidão

31/08/2021, 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2021, 10:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/08/2021, 10:06

Audiência Conciliação designada para 05/10/2021 10:30 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.

26/08/2021, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2021, 11:30

Decorrido prazo de ELAINE ASSUNCAO DA SILVA em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 20:06

Decorrido prazo de KATHERYNNE RESENDE ABREU DIAS em 24/05/2021 23:59:59.

26/05/2021, 19:59

Conclusos para despacho

24/05/2021, 14:17

Juntada de termo

24/05/2021, 14:15

Juntada de petição

24/05/2021, 13:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/05/2021, 19:54

Juntada de certidão

13/05/2021, 19:54

Publicado Intimação em 03/05/2021.

03/05/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

30/04/2021, 08:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2021, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021, 14:04

Conclusos para despacho

13/04/2021, 18:00

Juntada de termo

13/04/2021, 18:00

Juntada de petição

01/03/2021, 15:01

Publicado Intimação em 11/02/2021.

11/02/2021, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021

10/02/2021, 02:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2021, 10:36

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021, 15:25

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:45

Juntada de Certidão

04/02/2021, 09:45

Juntada de petição

03/02/2021, 14:54

Juntada de Certidão

02/02/2021, 10:57

Juntada de Certidão

11/12/2020, 14:04

Expedição de Mandado.

09/12/2020, 09:10

Juntada de Carta ou Mandado

24/11/2020, 14:29

Juntada de Certidão

05/11/2020, 12:50

Juntada de Certidão

01/10/2020, 13:32

Juntada de Mandado

07/07/2020, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2020, 18:31

Juntada de petição

09/01/2020, 01:44

Juntada de petição

08/11/2019, 18:40

Juntada de petição

16/07/2019, 01:24

Juntada de petição

16/07/2019, 01:04

Juntada de petição

16/07/2019, 01:02

Juntada de petição

11/06/2019, 09:56

Conclusos para julgamento

01/04/2019, 14:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 27/03/2019 09:00 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .

27/03/2019, 14:47

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 13:59

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 10:39

Juntada de Petição de petição

27/03/2019, 08:26

Juntada de Petição de petição

26/03/2019, 17:10

Juntada de petição

16/01/2019, 15:40

Juntada de aviso de recebimento

13/12/2018, 14:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2018, 09:10

Expedição de Comunicação eletrônica

30/11/2018, 09:10

Decorrido prazo de RAZAO EMPRESARIAL E GESTAO LTDA - ME em 12/11/2018 23:59:59.

29/11/2018, 18:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 27/03/2019 09:00.

29/11/2018, 14:41

Juntada de petição

23/11/2018, 14:00

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 15:42

Conclusos para despacho

06/11/2018, 09:45

Juntada de Certidão

06/11/2018, 09:44

Juntada de petição

05/11/2018, 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica

24/10/2018, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2018, 12:18

Conclusos para despacho

20/08/2018, 15:14

Distribuído por sorteio

20/08/2018, 15:14

Documentos

Sentença

•21/09/2022, 11:56

Sentença

•06/09/2022, 10:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2022, 12:14

Despacho

•21/07/2022, 14:33

Despacho

•27/06/2022, 17:30

Despacho

•14/06/2022, 13:55

Despacho

•30/05/2022, 15:29

Despacho

•26/05/2022, 14:30

Decisão

•08/04/2022, 10:35

Despacho

•04/02/2022, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2021, 10:47

Despacho

•04/10/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:26

Despacho

•25/08/2021, 11:30

Todos os documentos(22)

Sentença

•21/09/2022, 11:56

Sentença

22/07/2022, 00:00

22/07/2022, 00:00

•06/09/2022, 10:58

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•29/08/2022, 12:14

Despacho

•21/07/2022, 14:33

Despacho

•27/06/2022, 17:30

Despacho

•14/06/2022, 13:55

Despacho

•30/05/2022, 15:29

Despacho

•26/05/2022, 14:30

Decisão

•08/04/2022, 10:35

Despacho

•04/02/2022, 11:54

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença

•10/11/2021, 10:47

Despacho

•04/10/2021, 17:59

Ato Ordinatório

•22/09/2021, 13:58

Ato Ordinatório

•15/09/2021, 08:26

Despacho

•25/08/2021, 11:30

Despacho

•29/04/2021, 14:04

Despacho

•08/02/2021, 15:25

Despacho

•15/04/2020, 18:31

Petição

•09/01/2020, 01:44

Petição

•09/01/2020, 01:44

Despacho

•06/11/2018, 15:42

Despacho

•08/10/2018, 12:18