Execução Fiscal 0001025-12.2011.8.10.0001 - TJMA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2011

Valor da Causa

R$ 3.646,56

Órgão julgador

10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSENIR N.V. BARATA - ME em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:53

Juntada de petição

29/07/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:30

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 09:54

Transitado em Julgado em 08/04/2025

10/04/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 07/04/2025 23:59.

08/04/2025, 00:12

Decorrido prazo de JOSENIR N.V. BARATA - ME em 07/03/2025 23:59.

20/03/2025, 00:34

Publicado Intimação em 10/02/2025.

10/02/2025, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

10/02/2025, 15:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/02/2025, 12:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/01/2025, 11:51

Conclusos para despacho

01/08/2024, 15:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 02/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:53

Juntada de petição

29/07/2024, 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2024, 10:24

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 17:08

Conclusos para despacho

27/05/2024, 16:30

Decorrido prazo de JOSENIR N.V. BARATA - ME em 06/03/2024 23:59.

07/03/2024, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024

30/01/2024, 22:47

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

30/01/2024, 22:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2024, 12:21

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/10/2023, 15:04

Conclusos para decisão

30/06/2023, 16:18

Juntada de petição

30/06/2023, 09:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 21/03/2023 23:59.

19/04/2023, 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023, 15:46

Juntada de Certidão

16/02/2023, 15:45

Decorrido prazo de JOSENIR N.V. BARATA - ME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:52

Decorrido prazo de JOSENIR N.V. BARATA - ME em 07/10/2022 23:59.

30/10/2022, 22:51

Publicado Citação em 24/08/2022.

24/08/2022, 14:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 14:24

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS EXECUTADO(A): JOSENIR N.V. BARATA - ME O EXCELENTÍSSIMO DR. MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES – Juiz de Direito Titular da 10ª Vara da Fazenda Pública – Execuções Fiscais da Comarca de São Luís–MA, na forma da lei. FAZ SABER nos termos do art. 8º, incisos III e IV, da Lei nº 6.830/80, a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, especialmente do Executado JOSENIR N.V. BARATA - ME, que, por este Juízo e Secretaria da 10ª Vara da Fazenda Pública - Execuções Fiscais, tramitam os autos da Ação de Execução Fiscal – PJe 0001025-12.2011.8.10.0001, que lhes move MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) Executado(a) JOSENIR N.V. BARATA - ME para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o valor da execução de R$ 3.646,56 (três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), referente(s) à(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa anexada(s) aos autos, acrescida de juros, multa e demais encargos, sob pena de, não o fazendo, serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução. Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer Embargos à Execução, na forma da Lei nº 6.830/80 e que, em caso de revelia, lhe será nomeado curador especial. SEDE DO JUÍZO: Fórum Des. Sarney Costa, situado na Avenida Professor Carlos Cunha, s/nº - Calhau, São Luís, fone: (0xx98) 3194-5453. Dado e passado o presente edital, São Luís (MA), 19 de agosto de 2022. Eu, Edilson Ferreira Mendes, Secretário Judicial da 10ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, expedi o presente, por ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara Judicial. Manoel Matos de Araújo Chaves Juiz de Direito Citação - ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS – TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias EXECUÇÃO FISCAL nº 0001025-12.2011.8.10.0001

23/08/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2022, 14:09

Juntada de Edital

19/08/2022, 12:46

Juntada de petição

27/06/2022, 20:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) em 29/04/2022 23:59.

06/05/2022, 20:26

Decorrido prazo de JOSENIR N.V. BARATA - ME em 26/04/2022 23:59.

02/05/2022, 14:29

Publicado Intimação em 18/04/2022.

19/04/2022, 06:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2022

19/04/2022, 06:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autora: MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.307.102/0001-30) Parte Ré: JOSENIR N.V. BARATA - ME Advogado (a): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: (i) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE; (ii) no prazo de 05 (cinco), se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que sejam determinadas as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; (iii) no prazo de 30 dias, manifestem eventual interesse em manter pessoalmente a guarda dos seus respectivos documentos originais. Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. São Luís, Terça-feira, 30 de Novembro de 2021. JULIO CESAR FERREIRA JUNIOR Diretor de Secretaria Intimação - Estado do Maranhão Poder Judiciário Comarca da Ilha de São Luis 10ª Vara da Fazenda Pública Processo nº 0001025-12.2011.8.10.0001 Parte

13/04/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 11:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/04/2022, 11:58

Juntada de Certidão

30/11/2021, 14:11

Registrado para Cadastramento de processos antigos

28/10/2021, 12:44

Documentos

Sentença

•29/01/2025, 11:51

Despacho

•28/05/2024, 17:08

Decisão (expediente)

•17/01/2024, 12:20

Decisão

•10/10/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 15:45

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 14:11