Procedimento Comum Cível 0816922-80.2018.8.10.0040 - TJMA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice de 11,98%Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TJMA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz

Processos relacionados

1° Grau · TJMA · Procedimento Comum Cível · 1� Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Imperatriz 2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Desª. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa (CCII)2° Grau · TJMA · Apelação Cível · Gabinete Des�. Nelma Celeste S. S. Sarney Costa - Ju�za em Substitui��o no 2� Grau - Dra. Ros�ria de F�tima Almeida Duarte (CCII)

Partes do Processo

EDIVAN DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

Advogados / Representantes

OZIEL VIEIRA DA SILVA

OAB/MA 3303·CPF·Representa: Autor

LETICIA LIMA DE SOUSA

OAB/MA 12681·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

EDIVAN DA SILVA BARBOSA

CPF

Autor

SEGEP

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADO GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE SEGURANCA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADOR GERALDO ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO MARANHAO- IPREV

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO CNPJ 06354468000160

Terceiro

MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO MARANHAO-PGE

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

Terceiro

SECRETARIA DE EESTADO DA EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DO MARANHAO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:57

Recebidos os autos

16/03/2023, 22:48

Juntada de despacho

16/03/2023, 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2022, 18:28

Juntada de contrarrazões

18/03/2022, 16:59

Juntada de apelação

07/03/2022, 00:58

Juntada de petição

21/01/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDIVAN DA SILVA BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0816922-80.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV fev/1989, Índice de 11,98%] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por EDIV

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 10:02

Julgado procedente o pedido

02/12/2021, 11:54

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:47

Juntada de petição

31/08/2021, 21:13

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 10:58

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

24/03/2023, 11:57

Recebidos os autos

16/03/2023, 22:48

Juntada de despacho

16/03/2023, 22:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

29/03/2022, 18:28

Juntada de contrarrazões

18/03/2022, 16:59

Documentos

Decisão (expediente)

•13/12/2022, 10:20

Decisão

•12/12/2022, 15:33

Juntada de apelação

07/03/2022, 00:58

Juntada de petição

21/01/2022, 10:20

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: EDIVAN DA SILVA BARBOSA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - MA3303-A, LETICIA LIMA DE SOUSA - MA12681-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.354.468/0001-60) Intimação - ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0816922-80.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV fev/1989, Índice de 11,98%] Vistos, etc. Cuida-se de AÇÃO ORDINÁRIA proposta por EDIV

18/01/2022, 00:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2022, 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/01/2022, 10:02

Julgado procedente o pedido

02/12/2021, 11:54

Conclusos para despacho

11/11/2021, 12:47

Juntada de petição

31/08/2021, 21:13

Publicado Intimação em 25/08/2021.

31/08/2021, 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

31/08/2021, 10:58

Juntada de petição

26/08/2021, 16:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2021, 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

23/08/2021, 12:20

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2021, 18:36

Juntada de petição

11/06/2021, 08:43

Conclusos para despacho

07/10/2019, 12:35

Juntada de petição

01/10/2019, 11:43

Juntada de contestação

22/08/2019, 14:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/07/2019, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2019, 09:58

Conclusos para despacho

09/04/2019, 12:43

Juntada de Petição de petição

09/04/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2019, 15:35

Conclusos para despacho

10/01/2019, 09:34

Juntada de Certidão

10/01/2019, 09:33

Distribuído por sorteio

20/12/2018, 14:36

Despacho

•07/06/2022, 17:54

Sentença

•02/12/2021, 11:54

Despacho

•22/08/2021, 18:36

Documento Diverso

•22/08/2019, 14:08

Documento Diverso

•22/08/2019, 14:08

Despacho

•02/07/2019, 09:58

Despacho

•08/04/2019, 15:35